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207 resultados para "Elaboração de registro de"

Dispensa05/02/2026

Contratação de empresa especializada na criação, produção, redação e divulgação de conteúdo institucional em formato jornalístico, abrangendo a cobertura das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Reuniões e demais atividades oficiais da Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, com elaboração de matérias informativas, textos jornalísticos, notas e registros audiovisuais, para veiculação em portal de comunicação de alcance local e regional, visando assegurar a transparência, a publicidade dos atos legislativos e o amplo acesso da população às ações do Poder Legislativo.

CAMARA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO · Deputado Irapuan Pinheiro/CER$ 61 mil
Dispensa23/01/2026encerrado

CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONSISTENTES NA EXECUÇÃO DE INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA DO TIPO SONDAGEM SPT (STANDARD PENETRATION TEST), INCLUINDO MOBILIZAÇÃO, EXECUÇÃO DOS FUROS COM PROFUNDIDADE ATÉ 15 METROS OU ATÉ IMPENETRÁVEL, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS (RDO E RELATÓRIO FINAL), REGISTRO FOTOGRÁFICO, CLASSIFICAÇÃO DO SOLO CONFORME NORMAS ABNT, E EMISSÃO DE A.R.T., PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES/MG

Prefeitura Municipal de Claro dos Poções · Claro dos Poções/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, VISANDO AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA VIGENTE DO CONEP/IEPHA-MG, INCLUINDO APOIO À GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS, PROCESSOS DE TOMBAMENTO E REGISTRO, GESTÃO DO FUMPAC, EMISSÃO DE LAUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS, DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTUAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 21 mil
Inexigibilidade09/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA, ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG, INCLUINDO A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, CLASSIFICAÇÃO E REGISTRO DE RECEITAS E DESPESAS, CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ELABORAÇÃO DE BALANÇOS, BALANCETES E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, BEM COMO O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, VISANDO ASSEGURAR A REGULARIDADE, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Unidade Única · Corinto/MGR$ 66 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de empresa para a prestação de assessoria técnica especializada em serviço continuado de gestão patrimonial, abrangendo o acompanhamento, organização e controle do patrimônio de bens móveis e imóveis do Município, bem como a implementação de melhorias nos processos internos de gestão patrimonial, em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC TSP 07 e com a Lei Federal nº 4.320/64. Os serviços compreendem, dentre outras atividades, a análise e revisão dos procedimentos administrativos relacionados ao patrimônio público, orientação técnica quanto ao reconhecimento, mensuração, controle, depreciação, reavaliação e baixa patrimonial, acompanhamento da adequação dos registros contábeis e patrimoniais, suporte técnico aos servidores responsáveis, elaboração de relatórios gerenciais e recomendações para aperfeiçoamento dos fluxos internos de controle e gestão patrimonial.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa LICITAMASTER CURSOS E EVENTOS LTDA, para a prestação de serviços de capacitação de servidores públicos nas contratações regidas pela Lei nº 14.133/2021, com ênfase na fase preparatória (Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e pesquisa de preços), bem como nas etapas de elaboração de edital e contrato, credenciamento e sistema de registro de preços, destinada aos servidores da Prefeitura Municipal, Autarquia de Educação, Fundação de Saúde, SAAE e Câmara de Vereadores.

GABINETE DO SECRETARIO GERAL · Alvorada do Sul/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de previdenciária, consultoria tributária previdenciária, compreendendo: análise e classificação das rubricas da folha de pagamento municipal quanto à incidência de quanto contribuição previdenciária patronal (RGPS); identificação de verbas de natureza indenizatória com recolhimento indevido de INSS; elaboração de fichas jurídicas fundamentadas por rubrica; adequação dos registros no esocial (S-1010), com ajuste de natRubr e codIncCP; e assessoria no pedido administrativo de restituição ou compensação dos valores recolhidos indevidamente nos últimos 5 anos, nos termos da Lei 13.485/2017, Lei 8.212/1991, jurisprudência do STF (RE 593.068) e STJ (REsp1.230.957), com aproveitamento das alíquotas reduzidas previstas na Lei 14.973/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Alcobaça/BAR$ 98 mil
Inexigibilidade30/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE AVALIACAO IMOBILIARIA DO IMOVEL RURAL DENOMINADO LOTE N 6 A 2 DA GLEBA RIO DAS COBRAS MATRICULADO SOB O N 12.331 NO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE CATANDUVAS VISANDO A ELABORACAO DE LAUDO DE AVALIACAO MERCADOLOGICA PARA FINS DE INSTRUCAO DE PROCEDIMENTO DE DESAPROPRIACAO A SER PROMOVIDO PELO MUNICIPIO DE TRES BARRAS DO PARANA

PREFEITURA MUNICIPAL · Três Barras do Paraná/PRR$ 29 mil
Dispensa06/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gravimetria dos resíduos sólidos urbanos (RSU), compreendendo as etapas de planejamento, amostragem, coleta e segregação dos resíduos, pesagem e registro, tabulação e análise dos resultados, bem como a elaboração de relatório técnico de gravimetria, em formato digital e impresso, contendo metodologia aplicada, resultados obtidos, análises técnicas e recomendações para melhoria da gestão e da destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do município de Itaiçaba, Estado do Ceará

SEC.INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA, COMERCIO · Itaiçaba/CER$ 23 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo preliminar para Contratação de profissional ou empresa especializada na prestação de serviços técnicos de arquitetura, devidamente registrado no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil ou no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, para elaboração de projeto arquitetônico completo destinado à reforma do prédio da Câmara Municipal, contemplando levantamento técnico, estudos preliminares, desenvolvimento do projeto e documentação necessária para execução da obra

CAMARA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA · Taboão da Serra/SPR$ 58 mil
Dispensa01/04/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração, implantação e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), em conformidade com a legislação vigente aplicável. Fica estabelecido que a empresa contratada deverá: I - Responsável Técnico Possuir em seu quadro técnico profissional habilitado em Engenharia Mecânica, devidamente registrado no Conselho de Classe competente (CREA), que atuará como responsável técnico pela elaboração, implantação e acompanhamento do PMOC. II - Vistoria Técnica Presencial Comparecer presencialmente à sede da Câmara Municipal de Candói, para realização de vistoria técnica prévia, efetuando todas as medições, inspeções, avaliações e aferições necessárias nos equipamentos e ambientes abrangidos pelo plano. III - Adequação às Condições Reais Elaborar o PMOC considerando as condições reais de funcionamento, conservação e instalação dos equipamentos e dos ambientes avaliados. IV - Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) Emitir a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente aos serviços prestados, em conformidade com a Lei Federal nº 5.194/1966 e a Lei Federal nº 6.496/1977. A obrigação de comparecimento presencial independe da localização da sede da empresa contratada, constituindo requisito essencial para a adequada execução do objeto.

CAMARA MUNICIPAL · Candói/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Curso de Inteligência Artificial, com abordagem teórica e prática voltada às atividades institucionais da JUCER, abrangendo aplicações em processos administrativos envolvendo as áreas/setores: gabinete, administrativo, financeiro, contábil, material e patrimônio, controle de combustível, recursos humanos, planejamento, procuradoria, controle interno, secretaria geral e registro do comércio, incluindo automação de tarefas, análise de dados, elaboração de documentos oficiais e apoio à tomada de decisão.

ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 53 mil