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296 resultados para "Emissão de contrato para"

Inexigibilidade02/03/2026

Contratacao de servicos tecnicos especializados de assessoria juridica na area de licitacoes e contratos administrativos exclusivamente no ambito administrativo compreendendo a analise previa de processos licitatorios emissao de pareceres juridicos obrigatorios exame de ETP e Termo de Referencia elaboracao e ou revisao de minutas de editais e contratos bem como orientacao tecnica ao agente de contratacao comissao de licitacoes gestores fiscais de contratos e controle interno em conformidade com a Lei n 14.133 2021 e orientacoes dos orgaos de controle.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 72 mil
Dispensa30/03/2026

Contratação do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina - CIASC para prestação de serviços técnicos de informática, mediante cessão de direito de uso do Sistema DetranNet, módulo Fiscalização, desenvolvido e hospedado em ambiente tecnológico próprio, compreendendo a inserção, atualização, processamento e gestão das infrações de trânsito de competência do Município de Rio das Antas, com integração às bases oficiais do DETRAN/SC, RENAVAM e RENACH, bem como os serviços complementares de emissão/impressão de notificações, controle de recursos administrativos, bloqueio e desbloqueio de infrações, geração de arquivos para dívida ativa e, se efetivamente contratados, os serviços terceirizados de postagem com AR Digital, gestão de remessa postal e emissão de pareceres administrativos.

ADM - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC · Rio das Antas/SCR$ 27 mil
Dispensa17/06/2026

Contratação de solução tecnológica integrada para fornecimento, implantação, suporte técnico, manutenção e atualização de sistema informatizado de gestão de licitações e contratos administrativos, destinado ao agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. A solução deverá contemplar gestão de processos licitatórios e contratos, integração com o PNCP e Portal da Transparência, emissão automatizada de documentos e relatórios, controle de usuários e segurança da informação, garantindo eficiência operacional, conformidade legal e melhoria da gestão pública.

AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA - AMESG · Goiana/PER$ 12 mil
Dispensa06/03/2026

Prestação de serviços de agenciamento de viagens, no modelo de governança regional, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais de quaisquer companhias aérea, nos trechos, datas e horários a serem estabelecidos pelo contratante, compreendendo a prestação dos serviços de cotação, reserva, emissão, marcação/remarcação de passagens, marcação de assento, compra de despacho de bagagem de até 23kg e entrega dos bilhetes eletrônicos, com critério de julgamento de maior percentual de desc

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 65 mil
Inexigibilidade03/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - - Assessoria Jurídica nos assuntos de ordem administrativa e contratações públicas; - Emitir pareceres juridicos, que possam subsidiar a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU IRMÃ JULITA; - Esclarecer dúvidas do Financeiro da ASSOCIAÇÃO quando solicitados; - Orientação jurídica e Emissão de parecer acerca dos processos licitatórios; - O profissional contratado deverá realizar atendimento presencial e on-line (e-mail, WhatsApp, telefone ...)

Associação de Apoio da Escola Municipal de 1º Grau Irmã Julita · Paraíso do Tocantins/TOR$ 9 mil
Dispensa11/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica junto ao departamento de Recursos Humanos (RH), da Fundo Municipal de Assistencia Social de Novo acordo - TO, abrangendo o acompanhamento е orientação nos procedimentos de fechamento de folha de pagamento, admissão e rescisão de contratos de trabalho, além do suporte na remessa de informações ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAP/AP), e no suporte de preenchimento e utilização do sistema web de gestão de folha utilizado pelo órgão. também incluirá orientações relacionadas a legislação trabalhista е previdenciária, bem como o e-social, conforme as exigências legais, e a emissão de laudos e pareceres técnicos sempre que requisitados pelo órgão contratante.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Novo Acordo/TOR$ 20 mil
Dispensa11/08/2026

O objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento de emissão de fumaça preta (opacidade) em até 06 (seis) veículos movidos a óleo diesel, pelo período de 18 (dezoito) meses, compreendendo 01 (uma) campanha semestral, a ser realizada na IMBEL/Fábrica da Estrela. Cada campanha deverá contemplar até 02 (duas) visitas técnicas, quando necessário, para possibilitar a avaliação de toda a frota disponibilizada pela Contratante. Os serviços deverão incluir a realização das medições de opacidade, a emissão dos respectivos boletins de avaliação, a afixação das etiquetas do Programa PROCON FUMAÇA PRETA nos veículos aprovados, a elaboração de relatório técnico consolidado contendo os resultados obtidos em cada campanha, bem como a entrega de capa de apresentação, dos boletins de avaliação e do Protocolo de Entrega do Boletim de Opacidade do Programa PROCON Fumaça Preta, para apresentação ao INEA.

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE · Magé/RJR$ 3 mil
Dispensa09/06/2026

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos objetivando a prestação de serviços e a venda de produtos mediante adesão ao termo de condições e anexos. • Prestação de serviços postais convencionais e especiais; • Coleta, recebimento, tratamento e entrega de correspondências; • Envio de cartas, documentos e encomendas; • Disponibilização de produtos e serviços comercializados pela contratada; • Atendimento as demandas administrativas da Câmara Municipal; • Pagamento mediante emissão de fatura mensal;

Camara Municipal de Vereadores de cacapava do Sul · Caçapava do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados à Câmara Municipal, com atuação voltada à análise e emissão de parecer jurídico de projetos diversos, processos licitatórios e contratos, elaboração de minutas de projetos diversos e auxílio na elaboração de processos licitatórios e minutas contratuais, bem como consultoria e assessoria jurídica aos vereadores.

Câmara Municipal de Vereadores · Seara/SCR$ 27 mil