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157 resultados para "Emissão de empenho para"

Dispensa19/05/2026

TERMO DE REFERENCIA A contratacao se justifica devido a necessidade de A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto de

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 14 mil
Dispensa14/05/2026

Serviços de fornecimento e instalação de 04 link's dedicados de internet com IP fixo. Com suporte técnico especializado para configurações e programações dos DVRs com mão de obra especializada para liberações dos acessos, programações de senhas para acesso, instalação de aplicativo e programações para acesso monitoramento e tempo integral por meio de computador. Instalações de aplicativos e configurações dos mesmos em dispositivos móveis celular para acesso remoto, suporte técnico in loco quando necessário nos diversos dispositivos fixos/móveis das autoridades que usam o sistema de monitoramento. A contratação será por período de 12 meses, mediante emissão de nota de empenho (maio de 2026 à abril de 2027).

SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-ES · Vitória/ESR$ 124 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Em cumprimento ao disposto no Art. 74, Inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, como também ao Anexo III da Instrução Normativa Conjunta nº 003/2024/CGM/PGM, o presente Termo de Referência visa instruir o processo administrativo sob número 90466/2026 para futuro pagamento de inscrições do curso: “ETP com Inteligência Artificial”, que será na forma online e deverá ser concluído pelos servidores participantes no prazo de 30 dias após a emissão da nota de empenho, com carga horária de 3 horas.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 2 mil
Dispensa05/05/2026

Moedas personalizadas, produzidas por processo de cunhagem metálica em matriz gravada de alta precisão, com acabamento premium e elementos em alto relevo tridimensional (3D), formato circular, com 60 mm de diâmetro e 4 mm de espessura, confeccionadas em Bronze. O processo de fabricação deverá permitir cunhagem profunda em alto relevo, garantindo elevada definição dos detalhes e profundidade mínima aproximada de 1 mm nos elementos tridimensionais principais. O acabamento deverá ser realizado por processo de galvanoplastia com banho metálico duplo, combinando dois tons metálicos contrastantes de padrão premium, tendo como base ouro envelhecido e prata envelhecida, ou combinação equivalente que proporcione destaque visual entre os relevos e o fundo da peça. As áreas de relevo deverão possuir acabamento polido ou semipolido, enquanto o plano de fundo deverá apresentar acabamento fosco ou texturizado, a fim de destacar visualmente os elementos principais da cunhagem. A moeda deverá receber tratamento protetivo superficial contra oxidação e desgaste. Todas as moedas deverão apresentar uniformidade dimensional, nitidez nas gravações, definição clara dos relevos e acabamento homogêneo, sendo vedada a presença de falhas de cunhagem, deformações, manchas metálicas ou rebarbas. Antes do início da fabricação, o fornecedor deverá apresentar arte digital da moeda, para aprovação do contratante. A produção somente poderá ser iniciada após a apresentação ao Navio de um trabalho anterior realizado pela empresa e aprovação da arte final. Cada unidade deverá ser entregue individualmente acondicionada em embalagem protetora. As moedas deverão ser acondicionadas em embalagem coletiva adequada ao transporte e serem entregues diretamente ao Navio em ate 50 dias corridos contados a partir da emissão da nota de empenho. 1.1.Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço, exigidas neste Aviso de Contratação

CORVETA JULIO DE NORONHA · Niterói/RJR$ 13 mil
Dispensa28/04/2026

Aquisição de camisetas polo personalizadas destinadas à identificação institucional e apoio às ações de divulgação do programa municipal “Sua Nota Vale Prêmios”, vinculado ao Nota Fiscal Gaúcha, utilizadas por servidores e colaboradores nas atividades de orientação à população, campanhas de incentivo à solicitação de CPF na nota e eventos promovidos pelo Município. As camisetas serão utilizadas durante ações de divulgação, distribuição de materiais informativos, campanhas educativas e atividades relacionadas ao sorteio anual do programa, contribuindo para a padronização visual, identificação da equipe e fortalecimento da comunicação institucional com os munícipes. Local de Entrega A entrega dos itens deverá ser realizada na sede da Secretaria Municipal da Fazenda, situada na Rua João Gonçalves, nº 296, Município de Bossoroca/RS, em horário de expediente do órgão. Prazo de Entrega O prazo para entrega dos itens será de até 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da nota de empenho ou assinatura do contrato, bem como após a confirmação dos tamanhos das camisetas e aprovação da arte pelo Município. IMPORTANTE: Antes do início da produção, a empresa vencedora deverá apresentar prova digital da arte aplicada na camiseta para aprovação do Município, a fim de confirmar posicionamento, cores e dimensões da personalização. A empresa vencedora deverá disponibilizar amostras físicas das camisetas em diferentes tamanhos para prova pelos servidores, podendo encaminhá-las ou apresentá-las presencialmente no Município, para definição e confirmação dos tamanhos a serem confeccionados.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 2 mil
Dispensa28/04/2026

Aquisição de itens (eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática, bicicletas, etc), destinados à premiação do sorteio municipal do Programa “Sua Nota Vale Prêmios”, vinculado ao Programa Estadual Nota Fiscal Gaúcha, e com o Programa de Integração Tributária (PIT), com a finalidade de incentivar os consumidores a solicitarem a inclusão do CPF na nota fiscal nas compras realizadas no comércio local, promovendo o aumento da arrecadação tributária e o fortalecimento da economia do Município de Bossoroca. LEIS MUNICIPAIS N° 4255/2017 E N°4331/2018. Os itens deverão ser entregues em até 10 dias após emissão da Nota de Empenho, na sede da Prefeitura Municipal de Bossoroca/RS, Rua João Gonçalves, 296, Centro.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 20 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

Seleção de empresas para a escolha da proposta mais vantajosa, visando a prestação de serviços divulgação de atos administrativos (Avisos de Licitações, editais, chamamento, etc.), para atender as necessidades da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, de veicular, seus extratos administrativos, em jornal diário de grande circulação, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da emissão da Nota de Empenho inicial, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência – ANEXO I.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG. · João Pessoa/PBR$ 5 mil
Dispensa02/04/2026

PEDIDO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, VIA EMPREITADA GLOBAL, PARA TROCA DAS PEÇAS. DO VEICULO ONIX PLACA JCO 4B22 ANO 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE TRANSPORTA PACIENTES PARA OUTRAS CIDADES. O SERVIÇO DEVERÁ SER PRESTADO DE FORMA IMEDIATA A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO, ENTREGANDO O VEÍCULO NO MESMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, E O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ ESTAR LOCALIZADA EM ATÉ 150KM VIA ESTRADA, DA SEDE DO MUNICIPIO DE BOSSOROCA-RS, OU SE NÃO FICARÁ RESPONSÁVEL PELO DESLOCAMENTO DO VEÍCULO, ENVOLVENDO TODOS OS CUSTOS DE COMBUSTÍVEL OU GUINCHO.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 3 mil
Dispensa29/03/2026encerrado

Moedas personalizadas, produzidas por processo de cunhagem metálica em matriz gravada de alta precisão, com acabamento premium e elementos em alto relevo tridimensional (3D), formato circular, com 60 mm de diâmetro e 4 mm de espessura, confeccionadas em Bronze. O processo de fabricação deverá permitir cunhagem profunda em alto relevo, garantindo elevada definição dos detalhes e profundidade mínima aproximada de 1 mm nos elementos tridimensionais principais. O acabamento deverá ser realizado por processo de galvanoplastia com banho metálico duplo, combinando dois tons metálicos contrastantes de padrão premium, tendo como base ouro envelhecido e prata envelhecida, ou combinação equivalente que proporcione destaque visual entre os relevos e o fundo da peça. As áreas de relevo deverão possuir acabamento polido ou semipolido, enquanto o plano de fundo deverá apresentar acabamento fosco ou texturizado, a fim de destacar visualmente os elementos principais da cunhagem. A moeda deverá receber tratamento protetivo superficial contra oxidação e desgaste. Todas as moedas deverão apresentar uniformidade dimensional, nitidez nas gravações, definição clara dos relevos e acabamento homogêneo, sendo vedada a presença de falhas de cunhagem, deformações, manchas metálicas ou rebarbas. Antes do início da fabricação, o fornecedor deverá apresentar arte digital da moeda, para aprovação do contratante. A produção somente poderá ser iniciada após a apresentação ao Navio de um trabalho anterior realizado pela empresa e aprovação da arte final. Cada unidade deverá ser entregue individualmente acondicionada em embalagem protetora. As moedas deverão ser acondicionadas em embalagem coletiva adequada ao transporte e serem entregues diretamente ao Navio em ate 50 dias corridos contados a partir da emissão da nota de empenho. 1.1.Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço, exigidas neste Aviso de Contratação

CORVETA JULIO DE NORONHA · Niterói/RJR$ 13 mil
Dispensa13/03/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao de portas e portinholas de aluminio destinadas ao Ginasio Municipal de Esportes conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao estrutural dos ambientes do Ginasio Municipal de Esportes especialmente banheiros e areas internas onde foi constatada a inexistencia ou inadequacao de portas comprometendo a privacidade seguranca e condicoes adequadas de uso dos espacos publicos. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente no art. 75 contratacao direta por dispensa conforme enquadramento do valor atendendo ao interesse publico e mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Esportes. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao completa de portas e portinholas de aluminio incluindo todos os materiais ferragens acessorios equipamentos transporte e mao de obra necessaria a perfeita execucao do objeto. A contratacao sera realizada por valor global contemplando fornecimento e instalacao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Segue tabela abaixo Especificacoes tecnicas minimas Portas confeccionadas em aluminio de boa qualidade e resistencia Adequadas para areas internas e ambientes umidos Inclusao de batentes dobradicas fechaduras puxadores e demais acessorios Instalacao completa com ajustes finais e perfeito funcionamento Mao de obra especializada Garantia contra defeitos de fabricacao e instalacao. 5. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo para fornecimento e instalacao sera de 15 quinze dias uteis contados a partir da emissao da Nota de Empenho ou instrumento equivalente. Local de execucao entrega Ginasio Municipal de Esportes Rua Estevan Holpert 9 20 Vila Continental Presidente Ep

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade08/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análise de despesas públicas, onde inclui analise de empenhos, notas fiscais, transferências bancarias, com emissão de parecer técnico atestando a legalidade de despesas em conformidade legislações legais, junto a Câmara Municipal de Patos – PB, compreendendo os seguintes serviços: * Análise e conferência de empenhos, notas fiscais e transferências bancárias. * Verificação da conformidade das despesas públicas com a legislação vigente. * Elaboração de pareceres técnicos fundamentados, atestando a legalidade e regularidade dos gastos. * Orientação técnica sobre a correta aplicação dos recursos públicos e medidas corretivas, quando necessário.

Câmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 48 mil
Dispensa14/05/2026

Execução completa de projeto de engenharia para adequação da cabine primária de energia de média tensão da Penitenciária 1 integrante do Complexo Penal de Pirajuí, estritamente de acordo com o projeto recomendado e aprovado pela CPFL, para aumento da carga da demanda contratada de energia elétrica e da modalidade tarifária da Penitenciária 1 integrante do Complexo Penal de Pirajuí. Garantia de 12 meses. Prazo de entrega de 30 dias a contar da data de emissão da respectiva Nota de Empenho

ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ · Pirajuí/SPR$ 7 mil