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144 resultados para "Estabelecer parceria entre o"

Inexigibilidade28/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPE TÉCNICA CAPACITADA E ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO TÉCNICO ACERCA DA LEGALIDADE E LICITUDE DE TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023, BEM COMO A REGULARIDADE JURÍDICA DO CONTRATO Nº 306/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALOTINA E A EMPRESA PPP ILUMINA PALOTINA SPE S.A., CUJO OBJETO É A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. VALOR ESTIMADO: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 80 mil
Dispensa21/05/2026

Contratação de Prestação de serviços técnicos especializados no Gerenciamento Municipal de Convênios, abrangendo a gestão integral das atividades relacionadas à elaboração, inserção de dados juntos aos órgãos de fiscalização, submissão e acompanhamento de planos de trabalho, propostas para captação de recursos e formalização de convênios junto a órgãos estaduais, federais e entidades correlatas. Inclui ainda o monitoramento e assessoramento técnico para a execução e acompanhamento de prestações de contas parciais e finais, garantindo conformidade com as exigências normativas e operacionais estabelecidas nas plataformas Transferegov (federal), Transfere.TO (estadual) e demais sistemas correlatos aplicáveis do Fundo Municipal de Assistência Social de São Salvador do Tocantins.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Salvador do Tocantins/TOR$ 42 mil
Dispensa21/05/2026

Contratação de Prestação de serviços técnicos especializados no Gerenciamento Municipal de Convênios, abrangendo a gestão integral das atividades relacionadas à elaboração, inserção de dados juntos aos órgãos de fiscalização, submissão e acompanhamento de planos de trabalho, propostas para captação de recursos e formalização de convênios junto a órgãos estaduais, federais e entidades correlatas. Inclui ainda o monitoramento e assessoramento técnico para a execução e acompanhamento de prestações de contas parciais e finais, garantindo conformidade com as exigências normativas e operacionais estabelecidas nas plataformas Transferegov (federal), Transfere.TO (estadual) e demais sistemas correlatos aplicáveis Fundo Municipal de Saúde de São Salvador do Tocantins.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São Salvador do Tocantins/TOR$ 44 mil
Dispensa21/05/2026

Contratação de Prestação de serviços técnicos especializados no Gerenciamento Municipal de Convênios, abrangendo a gestão integral das atividades relacionadas à elaboração, inserção de dados juntos aos órgãos de fiscalização, submissão e acompanhamento de planos de trabalho, propostas para captação de recursos e formalização de convênios junto a órgãos estaduais, federais e entidades correlatas. Inclui ainda o monitoramento e assessoramento técnico para a execução e acompanhamento de prestações de contas parciais e finais, garantindo conformidade com as exigências normativas e operacionais estabelecidas nas plataformas Transferegov (federal), Transfere.TO (estadual) e demais sistemas correlatos aplicáveis da Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins.

PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR · São Salvador do Tocantins/TOR$ 62 mil
Dispensa06/02/2026

O objeto do presente Termo de Referência é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sonorização profissional, incluindo fornecimento de caminhão de som específico, montagem, operação, acompanhamento técnico e desmontagem de equipamentos de som, destinados à realização do desfile das 5 (cinco) escolas de samba a ocorrer no dia 16 de fevereiro de 2026 em São José dos Campos – SP, sendo dias 14 e 15 de fevereiro, montagem e teste no evento “Carnaval 2026”, em parceria com a Prefeitura Municipal de São José dos Campos, conforme as seguintes especificações, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência.

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 70 mil
Dispensa15/06/2026

Destina-se a celebração de Termo de Parceria com o SESC ADMINISTRAÇAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 03.575.238/0001-33, estabelecido na Avenida Alberto Bins, nº 665, Porto Alegre/RS, o presente Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes para a realização da 1º RÚSTICA EM PROL AO MEIO AMBIENTE do Município - que acontece no dia 28/06/2026 no município de Palmeira das Missões, RS.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 23 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação de empresa pública especializada, por meio de Dispensa de Licitação, para prestar serviços técnicos especializados necessários à estruturação e modelagem de projeto de Concessão destinado à construção, equipagem, manutenção, operação e exploração dos Terminais de Integração do sistema de transporte público de passageiros do Município de Ipatinga/MG, localizados nos bairros Cidade Nobre, Bethânia e Centro, por meio de parceria firmada no âmbito do Programa Cidade Parceira, que é uma iniciativa do Governo do Estado de Minas Gerais, realizado pela CODEMGE e pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA, com objetivo de viabilizar soluções de infraestrutura por meio de PPPs e Concessões, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 2,1 mi
Dispensa01/07/2026

Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação por Emergência de acordo com o artigo 75, VIII da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de banner e crachás, para a11ª. Conferência Municipal de Saúde a ser realizada em 03 de julho de 2026 pelo Conselho Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026

Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação por Emergência de acordo com o artigo 75, VIII da Lei Nº 14.133/2021 para Evento de Sonorização, para a 11ª. Conferência Municipal de Saúde a ser realizada em 03 de julho de 2026 pelo Conselho Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

Aquisição de produtos químicos e material para tratamento das piscinas públicas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias - SEGENP. A modalidade da pretensa aquisição será por meio de Dispensa Eletrônica no sitio eletrônico Compras.Gov.br, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, e no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

ESCRITORIO PRIORIDADES ESTRATEGICAS - GOIANIA · Goiânia/GOR$ 55 mil
Dispensa02/06/2026

Aquisição de lanche, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, destinados aos presentes no FÓRUM-LIDERANÇA INCLUSIVA e DIVERSIDADE ESTRATÉGICA, promovido pelo Ministério Público do Trabalho, em parceria com a OAB de Patos de Minas e o Centro Universitário de Patos de Minas-UNIPAM. Este evento acontecerá no dia 3 de junho de 2026, de 9h às 17h, no auditório do Tribunal do Júri (Bloco C), do UNIPAM

PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MG · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços31/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS SOB MEDIDA, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 848 mil
Dispensa07/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ATENDIMENTO EM SAÚDE DURANTE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – PAD/UFES, PROMOVIDO EM PARCERIA COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFREDO CHAVES – ES, VOLTADO À PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE PELE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Fundo de Saúde de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 12 mil