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226 resultados para "Este processo tem por"

Dispensa14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição do medicamentos descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 37 mil
Dispensa12/08/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de plataforma digital (SaaS) para gestão documental, memorandos, processos eletrônicos e ouvidoria (Plataforma 1Doc), destinada ao atendimento das necessidades de transição digital e comunicação interna desta municipalidade. A aquisição justifica-se pela iminência do vencimento do contrato atual em agosto de 2026 e pelo fato de o processo licitatório definitivo para o Sistema de Gestão Integrado (Processo nº 12/2026) ainda não ter sido concluído. A presente contratação emergencial e temporária funciona como solução de transição indispensável para assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais no ambiente digital e resguardar a eficiência administrativa. MEMORANDO Nº 15.729/2026

MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 150 mil
Dispensa12/08/2026

Dispensa de licitação tem como finalidade a contratação de pessoa juridica especializada em serviços de engenharia ambiental para elaboração de processo de licenciamento ambiental para elaboração de processo de licenciamento ambiental para atividade hospitalar regularização ambiental com compatibilização para licença de operação (LO) contemplando visita técnica, elaboração das peças técnicas e processo administrativo junto ao IMASUL, para regularizar a atual situação do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira e atender o relatório de fiscalização do IMASUL/DILIC/GCF Nº 132/2026. por um período de 06 (seis) meses, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 25 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação de sociedade de advocacia para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria jurídica em matérias incomuns, atípicas e de elevada complexidade, compreendendo elaboração de pareceres jurídicos especializados, apoio em processos administrativos complexos, tomada de contas especial, processos administrativos disciplinares, aplicação de penalidades, elaboração e análise legislativa, Direito Administrativo e Constitucional, bem como assessoramento, acompanhamento e auxílio na representação e defesa dos interesses do Município em processos judiciais, administrativos e de controle de maior complexidade, inclusive perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, órgãos estaduais sediados em Belo Horizonte/MG, Tribunal de Contas da União e Tribunais Superiores, em caráter complementar às atividades jurídicas ordinárias do Município.

Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas · Serranópolis de Minas/MGR$ 84 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de Serviços através de instituição financeira oficial (integrante da AP, criada p/ fim específico), a fim de executar as atividades: processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, agentes políticos e contratados; abertura e manutenção de contas-salário; processamento eletrônico dos arquivos bancários; disponibilização de plataforma eletrônica para transmissão dos arquivos; emissão de relatórios; suporte técnico; atendimento aos servidores; demais serviços correlatos necessários ao processamento da folha municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

Prefeitura Municipal de José de Freitas · José de Freitas/PIR$ 31
Inexigibilidade05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTINUIDADE DE SOLUÇÃO DE MONITORAMENTO POR IMAGEM, COM SISTEMA CENTRALIZADO E SOLUÇÃO INTEGRADA (SOFTWARE, HARDWARE, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS), COM AUTOMAÇÃO INTELIGENTE DE PROCESSOS, PERMITINDO O PROCESSAMENTO, GERENCIAMENTO E MOVIMENTAÇÃO COM IA E PROTOCOLOS INTELIGENTES, RASTREABILIDADE DAS SOLICITAÇÕES, DAS EQUIPES DE TRABALHO E CONTROLE DE DOS PROCESSOS OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS CENTRAIS DA UNIDADE ESCOLAR EMEB PAULO BONFANTE.

Leme · Leme/SPR$ 1,1 mi
Inexigibilidade04/08/2026

Serviço não contínuo de manutenção corretiva com fornecimento de peças exclusivas para PROCESSADORA IMAGEM VIDEO, FUJIFILM, EP-6000, 1V694G687 - 14 horas [Item 1] PLACA PRINCIPAL - P76001 (CATMAT: 630829) PEÇA PARA PROCESSADORA IMAGEM VÍDEO, MARCA FUJIFILM, MODELO EP-6000, NÚMERO DE SÉRIE 1V694G687. [Item 2] PLACA PACIENTE - P76002 (CATMAT: 630829) PEÇA PARA PROCESSADORA IMAGEM VÍDEO, MARCA FUJIFILM, MODELO EP-6000, NÚMERO DE SÉRIE 1V694G687.

EBSERH - H U PROF POLYDORO ERNANI DE S THIAGO · Florianópolis/SCR$ 56 mil
Dispensa31/07/2026

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente.  Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Dispensa31/07/2026

Solicitamos contratação de empresa para realizar o levantamento, análise técnica e confecção de Laudo Técnico de Estabilidade Estrutural de Marquise – Atendendo a (LEI 6.323/88, DEC. Nº9.425/89 E L.C 284/92), devido a vigência do atual até 27/07/2026. Os seguintes itens devem ser realizados: Encaminhamento e acompanhamento de processo para obtenção de Laudo de Marquise junto a prefeitura de Porto Alegre. Preenchimento de requerimentos; Levantamento fotográfico; Juntada de todos os documentos necessários a instrução de processo administrativo conforme legislação vigente municipal de Porto Alegre/RS; Protocolo junto à PMPA; Acompanhamento junto a PMPA. Fornecimento de RRT(s) que fizerem parte do processo. Custos Inclusos: impostos, obrigações sociais, confecções de plantas, deslocamento, alimentação, estadia e taxa de ART. Custos Não Inclusos: projetos e laudos extras fora do escopo desta proposta, custos com impressão e taxa de órgãos públicos.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026

Paciente: MARIA HELENA DOS SANTOS Procedimento: MANGUITO ROTADOR DIREITO Hospital: SANTA CASA DE SANTOS Médico: DR. PAULO HENRIQUE RIBEIRO Processo: 1246/2026 Data da Cirurgia: 06/08/2026 Paciente: DARLENE WANDERLEY PAES DE BARROS Procedimento: LESÃO TRANSFIXANTE DO SUPRAESPINHAL, INFRAESPINHAL E SUBSCAPULAR DIREITA Hospital: HOSPITAL SANTA CASA DE SANTOS Médico: DR. PAULO HENRIQUE RIBEIRO Processo ADM: 476/2026 Data da Cirurgia: 10/08/2026Paciente: LUZIA APARECIDA RODRIGUES FERRAZ Procedimento: LESÃO DO MANGUITO ROTADOR DIREITO Hospital: SANTA CASA DE SANTOS Médico: Dr. PAULO HENRIQUE SAMPAIO RIBEIRO Processo: 1005/2026 Data da Cirurgia: 21/08/2026

GERAL · São Vicente/SPR$ 26 mil
Dispensa23/07/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO OBJETO SERIA VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO GOIÁS EM CRESCIMENTO, SOB O Nº 202600042007631, FRUTO DE ARTICULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SERINT) POR INTERMÉDIO DE EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL CRISTÓVÃO TORMIN. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE PARA O PLEITO DE 2026, RESTOU FIXADO O DIA 04 DE JULHO DE 2026 COMO O MARCO INICIAL DO PERÍODO DE VEDAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS.CONSIDERANDO QUE O REPASSE ESTADUAL ESTÁ LEGALMENTE BLOQUEADO E NÃO PODERÁ SUPRIR A DEMANDA FINANCEIRA DESTE PROCESSO, E VISANDO EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS FORNECEDORES CONTRATADOS, O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO ARCARÁ COM A QUITAÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS DECORRENTES DO PROCESSO Nº 2026015779 ÀS SUAS PRÓPRIAS CUSTAS, UTILIZANDO PARA TANTO RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO MUNICIPAL.

SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 38 mil
Dispensa23/07/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO CUJO A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO OBJETO SERIA VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO GOIÁS EM CRESCIMENTO, SOB O Nº 202600042007631, FRUTO DE ARTICULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SERINT) POR INTERMÉDIO DE EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL CRISTÓVÃO TORMIN. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE PARA O PLEITO DE 2026, RESTOU FIXADO O DIA 04 DE JULHO DE 2026 COMO O MARCO INICIAL DO PERÍODO DE VEDAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS.CONSIDERANDO QUE O REPASSE ESTADUAL ESTÁ LEGALMENTE BLOQUEADO E NÃO PODERÁ SUPRIR A DEMANDA FINANCEIRA DESTE PROCESSO, E VISANDO EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS FORNECEDORES CONTRATADOS, O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO ARCARÁ COM A QUITAÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS DECORRENTES DO PROCESSO Nº 2026015776 ÀS SUAS PRÓPRIAS CUSTAS, UTILIZANDO PARA TANTO RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO MUNICIPAL.

SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 63 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos injetáveis descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município, Atenção Básica eServiço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU) visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 64 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e atenção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 61 mil
Inexigibilidade23/07/2026

[LICITANET] - O objeto da presente Licitação por Inexigibilidade é a contratação de serviços especializados técnicos jurídicos de consultoria e assessoria jurídica especializada, para atuação e acompanhamento de processos em 2ª instância (TJMG,TRF,TRT), Tribunais Superiores (STF, STJ, TST) e Tribunais de Contas (TCE/MG e TCU), processos administrativos cuja matéria seja declarada de alta complexidade, emissão de pareceres jurídicos relativos aos temas de alta complexidades na área de Direito Constitucional, Público, Administrativo, Tributário e Municipal, acompanhamento específico nos processos de interesse do CISALP, cuja matéria seja declarada de alta complexidade, tomadas de contas especiais, inspeções ordinárias e extraordinárias e análise e adequação dos instrumentos constitutivos e regulatório do Consórcio, de modo a atender as exigências dos órgãos de controle externos.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 240 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos controlados descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município, saúde mental e atenção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 60 mil
Dispensa21/07/2026

De cumprir o cronograma de cursos indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou 02 vasilhames de gas de cozinha P 13 nao foi incluido no processo licitatorio . A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem instalacao e a realizacao de cursos de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao e a realizacao de cursos do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacao e a via mais vantajosa e eficiente. O

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 440
Dispensa21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos controlados, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município, saúde mental e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 51 mil
Dispensa29/06/2026

CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE DISPENSA FISICA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERPRO (SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DO SISTEMA RADAR, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADO À EMISSÃO, PROCESSAMENTO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, CONTEMPLANDO TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DESDE O REGISTRO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ A GESTÃO DE NOTIFICAÇÕES, RECURSOS, PENALIDADES, PAGAMENTOS, FISCALIZAÇÃO, SERVIÇOS AO CIDADÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PAINÉIS GERENCIAIS, INCLUINDO A MIGRAÇÃO DE DADOS DE INFRAÇÕES DO MUNICIPIO DE ANDRADAS/MG

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 412 mil
Dispensa29/06/2026

2.1. Aquisição de Medicamento ANTILIPEMICO para o Tratamento de Hipertensão Arterial Sistêmica e Dislipidemia para atender os pacientes CARLOS ENRIQUE DE ALMEIDA nos autos do processo nº 6004985.07.2024.4.06.3801, ROBERTO GOULART DE OLIVEIRA FILHO nos autos do processo nº 1016723.14.2023.4.06.3801, SONIA TEIXEIRA MAIA nos autos do processo nº 1000817.18.2022.4.06.3801 amparados exclusivamente por ordem judicial, conforme especificado abaixo e nos termos, condições e exigências constantes no TR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 39 mil