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224 resultados para "Execução do Termo de"

Dispensa12/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada em serviços educacionais para prestação de cursos profissionalizantes (qualificação profissional) destinados a adolescentes e jovens em cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto (MSE), acompanhados pelo CREAS de Abreu e Lima/PE, distribuídos em 7 (sete) módulos/eixos de formação (Pacote Office/Informática/Manutenção de Micros; Recursos Humanos/Administração; Operador de Caixa; Recepção/Cuidador de Idosos; Atendente de Farmácia; Inglês; e Barbeiro Iniciante), incluindo disponibilização de instrutores, espaço físico, mobiliário e equipamentos, material didático, insumos práticos e certificação final, NO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA/PE, sendo apresentado em volume único, contendo o Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Orçamento Estimado, Memória de Cálculo, Cronograma de Execução e Outros.

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 40 mil
Dispensaregistro de preços12/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização dos veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Poço Verde/SE, incluindo limpeza interna e externa, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Poço Verde/SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 186 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, limpeza e conservação dos poços artesianos da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, compreendendo a retirada e reinstalação de equipamentos de bombeamento com utilização de guincho e ferramental apropriado, filmagem óptica dos poços com emissão de relatório técnico, limpeza de poços profundos por meio do sistema Air Lift, serviços elétricos e hidráulicos, bem como demais intervenções necessárias ao restabelecimento e à manutenção das condições operacionais do sistema de abastecimento de água da unidade, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas, materiais e insumos necessários à completa execução dos serviços, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência. A contratação visa assegurar a continuidade do abastecimento de água, a preservação da infraestrutura e dos equipamentos, a prevenção de falhas operacionais e a manutenção da qualidade da água distribuída, garantindo adequadas condições de higiene, salubridade e segurança para servidores, pessoas privadas de liberdade, professores, prestadores de serviços, visitantes e demais usuários da unidade prisional.

ESP-PENITENCIARIA FEMININA DE MOGI GUACU · Mogi Guaçu/SPR$ 41 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

Constitui objeto deste Contrato a contratação, em caráter de urgência, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação do muro interno da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, bem como de recuperação de forro, reparos de pintura, tratamento de infiltrações e correção de fissuras lineares na alvenaria, nas dependências da sede do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram este Contrato.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 12 mil
Dispensa03/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ATUARIAIS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS ATUARIAIS, FORNECIMENTO DE PARECERES, RELATÓRIOS, DEMONSTRATIVOS, ANÁLISES, DIAGNÓSTICOS, INFORMAÇÕES E OUTROS DADOS INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AOS BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO PATROCINADOS PELA CAIXA, CONTEMPLANDO: (I) AVALIAÇÕES E CÁLCULOS ATUARIAIS DOS BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO, CONFORME O PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 33 (R1) ? BENEFÍCIOS A EMPREGADOS; (II) MENSURAÇÃO DO RISCO ATUARIAL POR MEIO DA ANÁLISE DA VARIAÇÃO DO RESULTADO ATUARIAL EM CENÁRIO DE ESTRESSE EM RELAÇÃO AO CENÁRIO BASE; (III) EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ATUARIAIS E CONSULTORIA ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

GECOT · Brasília/DFR$ 226 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB no Município de Petrolândia/PE, incluindo planejamento, elaboração e revisão de instrumentos, orientação e formação, apoio aos procedimentos de seleção, análise documental, acompanhamento da execução e suporte à prestação de contas, conforme especificações do Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA · Petrolândia/PER$ 14 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de cópias de chaves destinadas aos diversos ambientes do Comando de Policiamento de Área Metropolitana Um – CPA/M-1, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

ESP-COM.POLIC.AREA METROP-1 · São Paulo/SPR$ 6 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de substituição da rede de gás no CESEI Imaculada Chaves, localizado no Município de Campos Gerais/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do processo administrativo.

Unidade Única · Campos Gerais/MGR$ 30 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de transporte de carga viva, mediante disponibilização de caminhão boiadeiro com motorista, para o transporte de bovinos das propriedades rurais até o Parque de Exposições de Lima Duarte/MG, bem como o retorno dos animais às respectivas propriedades após o encerramento da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro 2026. A contratação compreende todos os custos necessários à execução dos serviços, incluindo motorista, combustível, manutenção, seguros, tributos, encargos trabalhistas e demais despesas inerentes à perfeita execução do objeto, observadas as condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. O pagamento será realizado exclusivamente pelos serviços efetivamente prestados e comprovadamente utilizados, mediante aferição da quilometragem percorrida e atesto da fiscalização do contrato, não havendo obrigação de consumo da quantidade estimada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 33 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "MOVIMENTO DESAFIO 360", COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 31 mil
Dispensa10/08/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 86/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/RS PARA REALIZAÇÃO DA PALESTRA SHOW A ARTE DE VIVER BEM, EM ALUSÃO À CAMPANHA AGOSTO LILÁS, DESTINADA À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, COM DURAÇÃO ESTIMADA ENTRE 1H15MIN E 1H30MIN, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO PELA CONTRATADA, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 6 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para serviço de execução de fechamentos internos em sistema de drywall com preenchimento interno termoacústico em ambientes institucionais do edifício-sede da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme especificações técnicas, condições e diretrizes estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO · Fortaleza/CER$ 65 mil
Inexigibilidade20/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 361 mil
Inexigibilidade11/08/2026

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Termo de Fomento para transferência de recursos financeiros ao Instituto Restauração com Amor e Arte – RESTAURART, visando à execução das ações previstas no Plano de Trabalho aprovado, voltadas à promoção de atividades socioassistenciais, educacionais, esportivas e comunitárias, mediante inexigibilidade de chamamento público, em razão da inviabilidade de competição, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com recursos oriundos de emenda parlamentar federal individual vinculada ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme Programação nº 316255920250001 e Processo SEI nº 71000077851202555, aprovados no âmbito do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, nos termos da Lei Municipal nº 906/2026.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

CONSTITUI-SE OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO E GRANDE PORTE PERTENCENTES À SECRETARIA DE AGRICULTURA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL UTILIZADA NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO MES AGOSTO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2026 . A PROPOSTA É GLOBAL E DEVE SER ENVIADA EXCLUSIVAMENTE NO e-mail DA SECRETARIA SOLICITAMNTE INFORMADO NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. AS DESPESAS COM ENTREGA DA MERCADORIA, OU EXECUÇÃO DO SERVIÇO, SENDO DE EMPRESA FORA DO MUNICIPIO É POR CONTA DA EMPRESA. E O PRAZO PARA TAMBÉM DEVERÁ SER CUMPRIDO. DUVIDAS: 0800 362 5000 / (62)3413-8323 / (62)3442-0250 RAMAL DA SECRETARIA SOLICITANTE OU NO RAMAL 221-DEPTO DE COMPRAS

MUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 5 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da infraestrutura de cabeamento estruturado da rede de computadores e de segurança de monitoramento da Secretaria de Estada da Mulher do Acre - SEMULHER, compreendendo o fornecimento e a aplicação de materiais, instalação de cabeamento estruturado vertical e horizontal, com conectorização dos pontos lógicos, com organização e adequação do cabeamento dos Rack, com fornecimento de materiais de consumo e permanente e de fixação a serem necessários à execução dos serviços, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMULHER · Rio Branco/ACR$ 45 mil