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282 resultados para "Execucao para pagamento de"

Dispensa05/05/2026encerrado

A aquisição dos itens descritos nos formulários em anexo, destinados ao atendimento das demandas do setor de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde. A aquisição dos equipamentos é necessária para fortalecer as ações de campo, campanhas educativas, mobilizações comunitárias e atividades de comunicação institucional, garantindo melhores condições de trabalho às equipes e maior eficiência na execução dos serviços. Informamos que o pagamento deverá ocorrer com recursos provenientes da Resolução SES/MG nº 7.153, conforme RD 07, com vigência até 31/10/2027, observando-se os prazos e condições estabelecidos na referida normativa.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 7 mil
Dispensa15/01/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 73 mil
Dispensa11/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 15 mil
Dispensa16/04/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos de assessoria contábil aplicada à Educação para monitoramento orientativo da execução do FUNDEB, consistentes na elaboração de painel periódico de acompanhamento dos percentuais de aplicação (70%/30%), incluindo projeções e cenários, análise de tendência de fechamento anual, emissão de alertas de risco e recomendações de ajustes de execução (sem operacionalização de folha de pagamento ou atos administrativos), com relatórios periódicos e reuniões técnicas de validação, visando apoiar a gestão no cumprimento das regras do FUNDEB e na prevenção de distorções, com custeio pelos recursos do FUNDEB ? parcela MDE (30%)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Dispensa18/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 321
Inexigibilidade08/04/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD, ESTABELECIDA NA RUA DO CATETE, Nº 359, CATETE, CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEP: 22.220-001, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.474.973/0001-62, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 23ª DEUTSCHES FEST, A SER REALIZADA NO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL, CONFORME PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026.

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 12 mil
Dispensa18/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 230
Inexigibilidade01/04/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD, ESTABELECIDA NA RUA DO CATETE, Nº 359, CATETE, CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEP: 22.220-001, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.474.973/0001-62, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, REALIZADO NA PRAÇA EUGÊNIO SCHNEIDERS, CONFORME PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025.

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 400
Dispensa18/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 73
Inexigibilidade13/03/2026

Pagamento de taxa decorrente de arrecadação dos direitos de autor e de seus conexos, relativos ao pagamento da retribuição autoral sobre a execução pública de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas, de acordo com os critérios utilizados internacionalmente, com as prerrogativas constitucionais asseguradas no artigo 5º, inciso XXVII, “b”, da Constituição Federal, observados os dispositivos da Lei 9.610/98 e atualizações dadas pela Lei 12.853/13 e pelo Decreto 9.574/18. De acordo com a execução pública de músicas nos shows e festividades do 63º Aniversário de Emancipação Político-Administrativo do município de Catanduvas/SC.

Prefeitura Municipal de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 6 mil
Dispensa16/01/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 9 mil
Dispensa18/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 140
Dispensa16/06/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 40 mil
Dispensa27/02/2026

PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DA LAJE CORRESPONDENTE E NO FILTRO JÁ INSTALADO, REALIZAÇÃO DAS LIGAÇÕES DO SISTEMA DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO, NA EMEI DONA DODÓ, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM PARTE PATRONAL, INSS 20% DE JEFERSON ANDRE SCHULTZ - MEI, REFERENTE A INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DA LAJE CORRESPONDENTE E NO FILTRO JÁ INSTALADO, REALIZAÇÃO DAS LIGAÇÕES DO SISTEMA DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO, NA EMEI DONA DODÓ, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 5 mil
Dispensa29/06/2026

A participação da Diretora e da Tesoureira no curso Execução de Recursos e Atribuições da Tesouraria Municipal – Teoria e Prática do Controle Financeiro e Ordem Cronológica de Pagamento no Setor Público justifica-se pela necessidade de constante atualização e aperfeiçoamento dos servidores responsáveis pela gestão financeira e administrativa da instituição.O curso abordará temas diretamente relacionados às atribuições desempenhadas pelas participantes, proporcionando conhecimento técnico acerca da execução financeira, controle de recursos públicos, procedimentos de tesouraria, cumprimento da ordem cronológica de pagamentos e demais normas aplicáveis à Administração Pública.

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC · Rio Piracicaba/MGR$ 3 mil
Dispensa06/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 117
Dispensa18/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 120
Dispensa20/07/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Afonso Cunha/MA, compreendendo orientação, acompanhamento e apoio técnico nas rotinas contábeis, orçamentárias, financeiras, patrimoniais e fiscais do Poder Legislativo Municipal. Os serviços incluem suporte na escrituração contábil pública, elaboração e acompanhamento da execução orçamentária, análise de empenhos, liquidações e pagamentos, conciliações contábeis e bancárias, elaboração de demonstrativos legais, apoio no fechamento mensal e anual, orientação quanto ao cumprimento das normas de contabilidade aplicada ao setor público, apoio no envio de informações aos órgãos de controle externo e demais atividades correlatas necessárias à regularidade da gestão contábil da Câmara Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA · Afonso Cunha/MAR$ 48 mil
Dispensa22/07/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 9 mil
Dispensa31/07/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 44