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191 resultados para "FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA"

Inexigibilidade27/04/2026

PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR MUNICIPAL NO CURSO PRESENCIAL "A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CONTRATUAIS E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR", A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, PROMOVIDO PELA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

Departamento de Administração, Finanças, Tributos e Fiscalização · Taió/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade17/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA ATUARIAL, VOLTADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC, COM FOCO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJEÇÕES, SIMULAÇÕES E ANÁLISES TÉCNICAS NECESSÁRIAS À REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO TAIOPREV, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

Departamento de Administração, Finanças, Tributos e Fiscalização · Taió/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Contratação de 02 inscrições no cursos de capacitação "Administração do Patrimônio Público: Do Inventário ao Registro dos Bens" destinado aos servidores Alan Samuel Pereira e Daniel Gomes Bernardo; e 03 inscrições do Curso de capacitação "Como Executar as Emendas Impositivas Seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC" destinados aos servidores Elves Johny Schreiber, Irinéia de Lurdes Cardoso Baldessar e Rubia Marlene Fusinato

Departamento de Administração, Finanças, Tributos e Fiscalização · Taió/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade02/03/2026

PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO "COMO FAZER A IMPLANTAÇÃO DO ADIANTAMENTO PARA DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE CONTRATAÇÃO DA LEI 14.133/2021", PROMOVIDO PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA (IGAM/SC), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

Departamento de Administração, Finanças, Tributos e Fiscalização · Taió/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade24/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DE REDUNDÂNCIA, SECUNDÁRIO E DE BACKUP, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 1 GBPS DE DOWNLOAD E 500 MBPS DE UPLOAD, COM IP FIXO IPV4 E IPV6, INCLUINDO ROTAS ALTERNATIVAS, PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

Departamento de Administração, Finanças, Tributos e Fiscalização · Taió/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratacao de servicos tecnicos especializados de treinamento continuado e orientacao tecnica em administracao tributaria municipal a serem prestados pela empresa VECTOR9 LTDA visando a capacitacao dos servidores do setor de tributos e a modernizacao dos procedimentos de arrecadacao fiscalizacao e gestao tributaria municipal. O treinamento abrangera atividades presenciais e acompanhamento tecnico remoto com foco na melhoria da eficiencia administrativa e no fortalecimento da arrecadacao municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 120 mil
Inexigibilidade16/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E TRIBUTÁRIA NA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA, VOLTADOS AO MELHORAMENTO DA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, ASSESSORANDO O ÓRGÃO FAZENDÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO NO LANÇAMENTO DE TRIBUTOS, CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITOS NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO. ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E LEGISLAÇÕES CORRELATAS, OBJETIVANDO PROPOR ATUALIZAÇÕES E REGULAMENTAÇÕES NECESSÁRIAS. ORIENTAÇÃO E SUPORTE AO ÓRGÃO FAZENDÁRIO, INCLUSIVE NO ACOMPANHAMENTO DO IPM E EVENTUAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA-GO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 74 mil