Dispensa21/05/2026Aquisição de instrumentos e acessórios musicais para uso dos alunos do Centro de Formação Artística e seus polosSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Registro/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de curso de capacitação eatualização técnica na área de Regularização Fundiária Urbana REURB,intitulado Masterclass Formação, Capacitação e Atualização de AgentesPúblicos em REURB, promovido pelo Instituto Habita, voltado à formação eaprimoramento de agentes públicos.creva o histórico deste registro.MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de Autoescolas, devidamente registradas e autorizadas pelo DETRAN/PR, para prestação de serviços de formação aos beneficiários do Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores CNH Social, por meio de credenciamento fundamentado no artigo 79, II da Lei Federal n.º 14.133/2021, Chamamento Público N.º 05/2025 GMS 05/2026.DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 23 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de profissional especializado na modalidade esportiva "futebol", graduado em Educação Física, registro no CREF-Conselho Regional de Educação Física e com formação/licença de treinador reconhecida pela federação Brasileira de Futebol, para atuar no planejamento, organização e execução de treinos táticos e físicos e outras atividades correlatas relacionadas ao Projeto Craques do Campo, do Programa de Fomento e Incentivo ao Esportes - Pro Esporte/Governo do Estado do Paraná.Departamento de Esportes · Colombo/PRR$ 36 mil
Inexigibilidaderegistro de preços27/05/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO E ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPALSUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E SEGURANÇA PÚBLICA · Borborema/SPR$ 73 mil
Inexigibilidade22/07/20261.1 Compreende o objeto deste Termo de Referencia a contratacao de empresa especializada para fornecimento de licenca de uso da Plataforma de Inteligencia e Acompanhamento Permanente da Gestao do SUAS GESUAS em ambiente web e mobile contemplando formacao continuada informatizacao acompanhamento tecnico especializado e conexao entre os profissionais da rede socioassistencial do Municipio de Jarinu. 1.2 A solucao compreende a disponibilizacao do Software GESUAS especializado na gestao integrada da Politica de Assistencia Social contemplando registro acompanhamento monitoramento avaliacao e producao de indicadores socioassistenciais bem como da Universidade GESUAS destinada a formacao continuada e permanente dos profissionais do Sistema Unico de Assistencia Social SUAS em conformidade com a Resolucao CNAS n 04 2013. Conforme Termo de Referencia.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade22/01/2026Patrocínio do projeto “Histórias do Fonseca” que propõe a pesquisa, redação e publicação de um livro dedicado à história do bairro Fonseca, em Niterói. A obra reunirá registros históricos que resgatam a memória local e valorizam o papel da Zona Norte na formação da cidade. O livro busca aproximar a população de sua própria história, fortalecendo o sentimento de pertencimento e promovendo a preservação da memória coletiva como instrumento de cidadania e identidade niteroienseMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 55 mil
Dispensaregistro de preços11/06/2026encerradoRegistro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de limpeza para a Câmara Municipal de Flores de Goiás. A presente contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, visa atender à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de limpeza necessários ao funcionamento regular das atividades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Flores de Goiás. Esses materiais são de uso contínuo nos setores da Casa Legislativa, contribuindo para a organização, higiene e adequado atendimento ao público. A adoção do Registro de Preços proporciona maior flexibilidade, economia e eficiência, permitindo aquisições conforme a real necessidade, sem formação de estoques excessivos.CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS · Flores de Goiás/GOR$ 43 mil
Dispensa25/06/2026PEDIDO DE COMPRA: 185/2026 OBJETIVO: Contratação de Empresa para qualificação profissional de trabalhadores. REGISTRO: NORMAL EMPENHO: ORDINÁRIO JUSTIFICATIVA: A contratação justifica-se pela necessidade de atender a demandas específicas de formação de públicos-alvo vinculados às políticas públicas de qualificação profissional especialmente no contexto de combate ao desemprego, promoção da inclusão produtiva e redução de desigualdades sociais. FLAG DIRETO CONTABILIDADE: DESMARCADO TIPO DO PEDIDO: PADRÃO JULGAMENTO: ITEM ESTIMATIVA: MÍNIMO DESPESA: SIMFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS VINCULADOS · Alecrim/RSR$ 72 mil
Dispensa24/02/2026AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK PARA ATIVIDADES DE FORMAÇÃO DOCENTE – ESCOLA DE FORMAÇÃO DOS DOCENTES DA UNESP – EFD – TC Nº 3738 – NÚCLEOS LOCAIS DA CDEP3ESP-UNESP-FAC. CIEN. AGRAR. V.RIB.-C.REGISTRO · Registro/SPR$ 5 mil
Dispensaregistro de preços18/03/2026encerradoA presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de material de uso Permanente Médico-Hospitalar e Odontológico para atender as demandas e necessidades da Formação Sanitária do 53º Bis53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA · Itaituba/PAR$ 8 mil
Dispensaregistro de preços14/04/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DESTINADO AO REGISTRO, ORGANIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PREÇOS MÉDIOS DE MERCADO, ORIUNDOS DE REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE PEÇAS E INSUMOS, VISANDO SUBSIDIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA FORMAÇÃO DE PREÇOS E TOMADA DE DECISÕES EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO.MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 23 mil
Inexigibilidade11/03/2026ADESÃO À ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 00015/2025; referente ao Pregão Eletrônico Nº 0031/2025 - SEDUC, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADO A REDE DA EDUCAÇÃO INFANTIL ( INFANTIL II, III,IV E V) COM FORMAÇÃO DOS PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOSPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA · Lagoa/PBR$ 107 mil
Dispensa22/01/2026Registro de Preços para futura contratação, em lote único, de empresa especializada para realização de exames médicos complementares, com emissão de laudos por profissionais com formação específica.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 0
Inexigibilidaderegistro de preços05/08/2026Contrato de Comodato Oneroso (modal) de parte do imóvel denominado “Palácio do Comércio” (antigo Hotel Central), situado na Avenida Dom Pedro II, esquina com a Praça Benedito Leite, 264, Centro Histórico, São Luís/MA, CEP 65030-005, matriculado sob o CNM 029702.2.0134157-02 no 1º Registro de Imóveis de São Luís/MA (Livro nº 2 – Registro Geral; livre de hipoteca – AV.02/134.157), de propriedade da Associação Comercial do Maranhão – ACM (CNPJ nº 06.298.228/0001-96), destinado à implantação do Centro de Capacitação e Formação Profissional do Maranhão, conforme as especificações e requisitos técnicos descritos no Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · São Luís/MAR$ 31,3 mi
Inexigibilidade29/07/2026Adesão A Ata De Registro de Preços nº 00006/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 00010/2025 da PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, que objetiva o registro de preços, para contratação de plataforma de software para gerenciamento integrado dos processos de concessão e acompanhamento de bolsas de estudo para o PROEJA (Programa de Incentivo formação da Educação de Jovens e Adultos)Prefeitura Municipal de Serra Redonda · Serra Redonda/PBR$ 1,7 mi
Dispensa18/03/2026Inscrição em curso online com 04 módulos diferentes, módulo 1: PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA): DA LEI À EXECUÇÃO, módulo 2: PESQUISA DE PREÇOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS NLLC E A JURISPRUDÊNCIA, módulo 3: DESENVOLVENDO O ETP E TR NA PRÁTICA e módulo 4: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, para diversos servidores das Secretarias MunicipaisMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 3 mil
Dispensa19/03/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A presente formacao propoe a qualificacao da acao pedagogica na Creche e pre escola visando fomentar um comportamento investigador e colaborativo entre os profissionais da rede. Busca se a construcao coletiva e reflexiva de metodologias para a fazer e o registro do cotidiano valorizando as interacoes entre criancas e adultos no contexto escolar. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Inexigibilidaderegistro de preços14/08/2026Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de munições operacionais, munições de treinamento e munições de menor potencial ofensivo destinadas às atividades operacionais, treinamentos, capacitações, reciclagens e cursos de formação da Guarda Civil Municipal de Mogi Mirim/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP · Mogi Mirim/SPR$ 395 mil
Inexigibilidade07/04/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DE LINHA CORPORATIVA (DESKTOPS E MONITORES), MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº346/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N°1031/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA DO PARANÁ - SEAP-PR, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DO CONTRO DE FORMAÇÃO EM INTELGÊNCIA ARTIFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ.MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAI · Assaí/PRR$ 169 mil
Dispensaregistro de preços26/05/2026Formalização de Ata de Registro de Preços (ARP) para a futura contratação de empresa especializada para realização de exames médicos complementares dos servidores da Câmara Municipal de Campinas, com emissão de laudos por profissionais com formação específica, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaCAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 23 mil
Dispensa05/05/2026Formalização de Ata de Registro de Preços (ARP) para a futura contratação de empresa especializada para realização de exames médicos complementares dos servidores da Câmara Municipal de Campinas, com emissão de laudos por profissionais com formação específica, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaCAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 0
Inexigibilidade02/04/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A presente formacao propoe a qualificacao da acao pedagogica com profissionais dos Anos Finais do Ensino Fundamental visando fomentar um comportamento investigador e colaborativo entre os profissionais da rede. Busca se a construcao coletiva e reflexiva de metodologias para a fazer e o registro do cotidiano valorizando as interacoes entre criancas e adultos no contexto escolar. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importantePrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Inexigibilidaderegistro de preços07/08/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO FORMAÇÃO COMPLEMENTAR EM COMPETÊNCIAS DIGITAIS, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.Secretaria Municipal de Administração · Canapi/ALR$ 514 mil
Dispensaregistro de preços05/08/2026FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO EMERGENCIAL E PREVENTIVO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS DE SUBSISTÊNCIA IMEDIATA PRONTOS PARA O CONSUMO, VISANDO À FORMAÇÃO DE ESTOQUE ESTRATÉGICO DE PRONTA RESPOSTA PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, EM ESTRITO ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.530/2026 E AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA DEFESA CIVIL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.MUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 22 mil