Inexigibilidade25/02/2026FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA O SAAESERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUVERAVA · Ituverava/SPR$ 158 mil
Inexigibilidade16/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL E CONTÍNUO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO AO PAGAMENTO DAS FATURAS CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, RELATIVAS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS ? GO, INTEGRANTES DO AGRUPAMENTO Nº 0061325, FORNECIDAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE NA ÁREA DE CONCESSÃO.SECRETARIA MUN.DE SAUDE · Caldas Novas/GOR$ 2,4 mi
Inexigibilidade19/02/2026CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, DETENTORA DE CONCESSÃO PÚBLICA, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A IMÓVEIS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – PRÓPRIOS E LOCADOS, CONFORME DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE DOCUMENTO.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · São Mateus/ESR$ 36 mil
Inexigibilidade08/01/2026Fornecimento de energia elétricaCAMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES - RJ · Trajano de Moraes/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade15/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., CONCESSSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LORENA.GERAL · Lorena/SPR$ 66 mil
Inexigibilidade04/02/2026Fornecimento de energia elétricaESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU · Bauru/SPR$ 4 mil
Dispensa29/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SUBESTAÇÃO - SUBESTAÇÃO DO CONSUMIDOR, JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DE GOIÁS, PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA INDISPENSÁVEL AO PLENO FUNCIONAMENTO DE UMA FUTURA UNIDADE DE CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 2 A SER CONSTRUÍDA NO LOTE SITUADO À RUA RC-02 COM A AVENIDA AYRTON SENNA DA SILVA, APM-08, QD 32, SETOR RECANTO DE CALDAS, CALDAS NOVAS - GO.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Caldas Novas/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação de empresa concessionária de serviços públicos de energia elétrica, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para o fornecimento contínuo de energia elétrica destinada ao atendimento das necessidades das instalações dos prédios administrativos, escolas, hospitais, iluminação pública, entre outros, localizadas no município de Felipe Guerra-RN, conforme especificações técnicas, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 900 mil
Inexigibilidade05/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ANEEL, PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ENERGIA ELÉTRICA AO HBCS.Autarquia Municipal de Saúde · Passo Fundo/RSR$ 312 mil
Inexigibilidade23/02/2026Nº 29028, 29029, 29030, 29031, 29033, 29034, 29035, 29036, 29037. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.543.032/0001-04. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR E ININTERRUPTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS INSTALAÇÕES PÚBLICAS, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. RESSALTA-SE QUE SE TRATA DE SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, PRESTADO POR CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DE GOIÁS, CARACTERIZANDO-SE COMO CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 480 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E SUAS DEPENDENCIAS. OS CRAS I E II, CASA DE APOIO, LAR DAS CRIANÇAS, BOLSA FAMILIA E CREAS. SÃO UNIDADES PÚBLICAS ESSENCIAIS DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS VOLTADOS À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ATENDENDO DIARIAMENTE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DESSAS UNIDADES, FAZ-SE IMPRESCINDÍVEL A GARANTIA DO FORNECIMENTO CONTÍNUO E REGULAR DE ENERGIA ELÉTRICA. COM UM VALOR ESTIMADO DE R$ 303.000,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL REAIS), PARA 12 MESES. CONFORME DFD EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 303 mil
Inexigibilidade26/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES (PRÓPRIOS MUNICIPAIS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA).PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES · Guararapes/SPR$ 5,1 mi
Inexigibilidade26/01/2026A presente Inexigibilidade de Licitação visa a contratação da Companhia Paranaense de Energia Elétrica do Paraná – COPEL, para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de alta tensão destinada ao Hospital Municipal Santa Terezinha desta municipalidade, conforme especificações e justificativa constantes nos autos do processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 180 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de fornecimento de Energia Elétrica (Serviço continuado - fornecedor exclusivo - fornecimento mercado regulado)INST. FED. DE SÃO PAULO/CAMPUS MATÃO · Matão/SPR$ 236 mil
Inexigibilidade11/03/2026EMPENHO ESTIMADO PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM A LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O EXERCÍCIO.Fundo de Assistência Médica Permanente dos Servidores P · Barra Mansa/RJR$ 45 mil
Inexigibilidade03/02/2026O presente processo administrativo refere-se à contratação de empresa concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A , responsável pelo fornecimento de energia elétrica por período indeterminado, conforme os requisitos estabelecidos neste Termo de Referência.FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026INEXIGIBILIDADE-Contratação da empresa Rio Grande Energia – RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. para prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica, compreendendo o uso do sistema de distribuição e o fornecimento de energia elétrica regulada, com atendimento em média tensão e implantação de subestação transformadora de 112,5 kVA, destinada às unidades escolares EMEF 28 de Fevereiro, EMEF Frei Wilson João Sperandio e EMEI Pequeno Aprendiz e EMEI Paraíso Infantil. Flowdocs 80816.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU · Marau/RSR$ 0
Inexigibilidade03/03/2026contratação da empresa Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D, visando à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atendimento do prédio do Foro da Comarca de Tramandaí (Prédio Cível), na modalidade tarifária Horosazonal Verde, com demanda contratada de 110 kW.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 140 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação da empresa Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D, visando à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atendimento do prédio do Centro de Formação do Judiciário do Rio Grande do Sul - CJUD, na modalidade tarifária Horosazonal Verde, com demanda contratada de 100 kW.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 200 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação da empresa Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D, visando à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atendimento do prédio do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre, na modalidade tarifária Horosazonal Verde, com demanda contratada de 180 kW.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 270 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação da empresa Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D, visando à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atendimento do prédio do Foro da Comarca de Guaíba, na modalidade tarifária Horosazonal Verde, com demanda contratada de 250 kW.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 480 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação da empresa Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D, visando à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atendimento do prédio do Foro da Comarca de Tramandaí, na modalidade tarifária Horosazonal Verde, com demanda contratada de 60 kW.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 75 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação da COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D, visando à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atendimento do pavilhão do Departamento de Arquivos (antigo pavilhão do IRGA), localizado na Avenida das Missões, n.º 342 - Porto Alegre/RS, na modalidade tarifária Horosazonal Verde, com demanda contratada de 90kW.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 180 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D, visando à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atendimento do prédio do Departamento de Arquivos, localizado na Av. Otto Niemeyer, nº 165 - Zona Sul, na modalidade tarifária Horosazonal Verde, com demanda contratada de 30kW.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D, visando à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atendimento do prédio do Foro da Comarca de Viamão, na modalidade tarifária Horosazonal Verde, com demanda contratada de 250kW.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 420 mil