Inexigibilidade05/02/2026FORNECIMENTO ENERGIA ELETRICACAMARA MUNICIPAL DE CALDAZINHA · Caldazinha/GOR$ 16 mil
Dispensa17/03/2026SERVICOS DE FORNEC. ENERGIA ELETRICAPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO. e Estimativa para novo processo de inexigibilidade para pagamento de energia eletrica da EMEI Joao Ovideo Acosta Codigo 3092460270. e Estimativa para novo processo de inexigibilidade para pagamento de energia eletrica da SAPDR Codigo 3095175854. e Contratacao de empresa especializada para fornecimento de energia eletrica para atender as demandas da Secretaria de Promocao e Desenvolvimento Social e seus servicos. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA TENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE FINANCAS E ORCAMETO e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. e Contratacao de Empresa especializada para fornecimento de Energia Eletrica para atender demandas do Fundo de Aposentadoria e Pensao Alegrete Prev. Codigo de Cliente 3092462432. Imovel localizado na Rua Barao do Amazonas 85. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA TENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE. e CPrefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 2,8 mi
Inexigibilidade05/02/2026Energia elétrica- Fornecimento Mercado Regulado Energia eletrica - Fornecimento Mercado ReguladoESP-CTO.ESPECIALIZ. REABILIT DR. APC-M.CRUZE · Mogi das Cruzes/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade10/02/2026FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICACAMARA MUNICIPAL DE PARAÚNA · Paraúna/GOR$ 35 mil
Inexigibilidade05/02/2026Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado Energia Elétrica - Fornecimento Mercado ReguladoESP-CTO.ESPECIALIZ. REABILIT DR. APC-M.CRUZE · Mogi das Cruzes/SPR$ 2,2 mi
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ENÉRGIA ELÉTRICA POR INEXIGIBILIDADE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA C^MARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS SE DÁ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE PREVÊ A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CASOS EM QUE SEJA INVIÁVEL A COMPETIÇÃO. O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É UM SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES, VEREADORES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA É PRESTADO DE FORMA EXCLUSIVA PELA CONCESSIONÁRIA LOCAL AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), NÃO EXISTINDO ALTERNATIVAS DE FORNECEDORES QUE POSSAM ATENDER À DEMANDA INSTITUCIONAL COM A MESMA ABRANGÊNCIA, REGULARIDADE E SEGURANÇA. TAL EXCLUSIVIDADE CARACTERIZA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE PREVISTA PELO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE SE MOSTRA LEGALMENTE ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E O CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade12/02/2026FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICACAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPOLIS · Cordeirópolis/SPR$ 80 mil
Inexigibilidade11/03/2026FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICAFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade26/02/2026Energia Elétrica - fornecimento de energia elétrica por prazo indeterminadoESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL · Avaré/SPR$ 0
Dispensa25/03/2026Contratação de Concessionária de Energia Elétrica para o fornecimento de energia elétrica ao galpão locado vinculado ao Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro (HUL-UFS). A contratada, concessionária de energia elétrica, deve assegurar o fornecimento contínuo e adequado de energia elétrica, em conformidade com os padrões de qualidade e continuidade estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.HOSPITAL UNIV. MONS. JOÃO B. DE CARVALHO D. · Lagarto/SER$ 104 mil
Inexigibilidade02/02/2026FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICACâmara Mun. Est. Balneária Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 183 mil
Inexigibilidade14/08/2026FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA EM MÉDIA TENSÃOSERVICO DE COMPRAS/FHEMIG/HEM · Belo Horizonte/MGR$ 3,9 mi
Inexigibilidade10/02/2026FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICAINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JARU - JARU PREVI · Jaru/ROR$ 13 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratacao de empresa para fornecer energia eletrica para o edificio da camara municipal de acordo com as condicoes gerais de fornecimento de energia eletrica e regulamentos expedidos pela Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL no periodo de Janeiro a Dezembro 2026.CÂMARA MUNICIPAL · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de pessoa jurídica para realizar fornecimento de energia elétrica - fornecimento essencial para o desenvolvimento das atividades administrativas dos diversos setores, programas e secretarias no âmbito do município de Baía Formosa/RNMUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA · Baía Formosa/RNR$ 680 mil
Inexigibilidade24/04/2026FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICAPrefeitura Municipal de Itapeva · Itapeva/SPR$ 51 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de empresa especializada para Fornecimento contínuo de Energia Elétrica (LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A CNPJ: 60.444.437/0001-46, e também a única prestadora do serviço na localidade capaz de fornecer energia elétrica para atender a CâmaraMUNICIPIO DE PINHEIRAL CAMARA MUNICIPAL · Pinheiral/RJR$ 20 mil
Inexigibilidade26/01/2026Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para esta Casa Legislativa.O fornecimento de energia elétrica constitui serviço de natureza essencial, sendo indispensável ao normal funcionamento da Câmara Municipal de Três Corações/MG e suas dependências agregadas. O serviço na cidade de Três Corações/MG é prestado exclusivamente pela CEMIG DISTRIBUICAO S.A, em regime de monopólio.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, I da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade23/01/2026FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICAUnidade Administrativa · Itapeva/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de empresa concessionária de energia elétrica para fornecimento de energia elétrica tensão primária em todas as dependências do Campus UFV - Florestal.UFV - CAMPUS FLORESTAL · Florestal/MGR$ 1,0 mi
Inexigibilidade11/03/2026FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 4,0 mi