Dispensa09/03/20262.1. Faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma e adequação do prédio para instalação do novo almoxarifado central, localizado na Avenida Navarro de Andrade, Quadra: 15 – Lote: 01 no Bairro: Centro.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 36 mil
Dispensa13/02/2026encerradoConsiderando a necessidade de proporcionar aos alunos do Curso de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS) conhecimentos básicos da Língua Inglesa Inglesa, compatíveis com as demandas operacionais e institucionais, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para ministrar curso presencial no âmbito do 6º Regimento de Cavalaria Blindado (6º RCB), no município de Alegrete/RS6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · Alegrete/RSR$ 10 mil
Dispensa10/02/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DO NOVO ESPAÇO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CREAS, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E AJUSTES DA REDE ELÉTRICA, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS E SEGURAS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS ESSENCIAS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIALMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 4 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Dispensa04/02/2026Considerando que o SAEMBA não dispõe de mão de obra de pedreiro em seu quadro funcional, faz-se necessária a contratação desse profissional para a execução de serviços de construção e manutenção de poços de visita em diversos endereços do município.SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNIC.DE BARIRI · Bariri/SPR$ 5 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa29/01/2026Faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de abertura de vala, acomodação e enterramento dos acabamentos do sistema de segurança, com posterior reaterro, no Poço 46, localizado na Rua Jordão Borghetti, nº 50, Jardim Recreio. Os acabamentos integram o sistema de monitoramento , se mantidos expostos, ficam suscetíveis a furtos, vandalismo e danos, podendo comprometer a segurança patrimonial e a operação da unidade. DFD nº 05/2026 MANUTENÇÃO E OP. DOS POÇOS E E.T.E. Orçamento do dia 23/12/2025 - MARCIANO ENGENHARIA E SERVIÇOS - MESERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços28/01/2026A Implantação do Portal da Transparência Ativa e Passiva do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, além de modernizar, promoverá a completa adequação aos dispositivos legais, especialmente as exigên-cias de liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informa-ções pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso públi-co, atenderá integralmente a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011), que institui aos órgãos públicos o dever de acesso à informação a qualquer cidadão bem como a Lei da Trans-parência (Lei Complementar nº 131/2009), Lei Federal n° 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legisla-ções vigentes. Portanto, faz-se necessária a contratação de empresa com a capacidade técnica necessá-ria e que ofereça segurança e garantia adequadas para a execução dos serviços previstos neste Termo de Referência.A pós-modernidade requer que a sociedade esteja minimamente inserida no contexto tecnológico, para que possa, por um lado, garantir aos cidadãos o acesso a informação, por outro lado, permitir-lhes usu-fruir dos serviços e benefícios disponíveis. Já não é mais possível, na atualidade, manter-se excluído de serviços básicos de informação e comunicação do Poder Público.O Portal Oficial do SAAE deverá ser uma ferramenta que permita de forma integrada as outras ferramen-tas Web constantes neste Termo de Referência, a publicação de informações dinâmicas das áreas admi-nistrativa e legislativa, atendendo a todos os requisitos da legislação vigente, no que se tange à transpa-rência ativa e passiva, bem como aos órgãos de controle externo (Tribunal de Contas e Ministério Públi-co), e ao seu principal cliente, o Cidadão.As ideias de participação e controle social estão intimamente relacionadas por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Adminis-tração para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, po-dem exercer controle sobre a ação do Legislativo, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação.A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Fede-ral, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fis-calizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos. Assim, o cidadão tem o direito não só de escolher, de quatro em quatro anos, seus representantes, mas também de acompanhar de perto, du-rante todo o mandato, como esse poder delegado está sendo exercido, supervisionando e avaliando a tomada das decisões administrativas.É de fundamental importância que cada cidadão assuma essa tarefa de participar da gestão pública e de exercer o controle social do gasto do dinheiro público.Com a ajuda da sociedade, será mais fácil controlar os gastos do Poder Público e garantir, assim, a correta aplicação dos recursos públicos.Esta contratação visa aumentar a eficiência e transparência da Autarquia, atendo aos requisitos da Lei de Acesso à Informação e aos Órgãos de Controle Externo.Por fim vale ressaltar que eficiência não é apenas agir de forma rápida, mas também com qualidade, quando se trata de eficiência na administração pública, aliás, todos os envolvidos deverão agir dessa ma-neira, atendendo de modo satisfatório, sempre utilizando recursos adequados e priorizando a economia do dinheiro público, administrando os recursos financeiros de maneira responsável Dessa forma, o obje-tivo da aquisição da bomba draga e para dar mais agilidade no serviço prestado pela essa autarquia e agilidade para estar resolvendo outros problemas em nosso município com mais rapidez.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 9 mil
Dispensa23/01/2026encerradoFaz-se necessária a contratação de empresa especializada para a execução de sondagem de solo, análise termográfica e elaboração de projeto e laudo técnico, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, a serem realizados na EMEF Lamartine Delamare. Solicitante: Cristiano Vidal (SCI: 08 ) Por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.brGERAL · Jacareí/SPR$ 23 mil
Dispensa05/08/2026A contratação do serviço faz-se necessária para realizar a usinagem das luvas que serão acopladas à tubulação do Poço 45, garantindo as dimensões e os acabamentos adequados para sua instalação. A usinagem é indispensável para assegurar o perfeito encaixe entre os componentes, evitando folgas, desalinhamentos e vazamentos que possam comprometer o funcionamento do sistema. DFD-260724CSS-1 MANUTENÇÃO E OP. DE POÇOS E E.T.ESERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 500
Dispensa21/07/2026Aquisição de gênero alimentício, especificamente leite de vaca pasteurizado, integral, acondicionado em embalagem plástica de 1 (um) litro, destinado ao preparo da merenda escolar nas Escolas Municipais de Veranópolis, visando atender às necessidades nutricionais dos alunos, para período de 1 (um) mês. Faz-se necessária a presente contratação, enquanto se encontra em andamento novo processo licitatório para inclusão regular do item.PREFEITURA DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade07/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa15/05/2026Serviço de encadernação de Documentos Oficiais (Leis, Decretos e Portarias), em livro de capa dura com gravação de numeração e ano, na capa e no dorso. Cada livro terá aproximadamente 200 folhas. A contratação do serviço faz-se necessária visando a guarda, a conservação e o manuseio correto dos Atos Oficiais expedidos na Secretaria Geral.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 594
Dispensa24/04/2026encerradoFaz-se necessária a presente contratação para que haja a destinação correta dos resíduos sólidos produzidos pela sede da SPRF-PI, frente à proximidade do encerramento do Contrato Administrativo nº 7/2021 (32482345). A quantidade a ser adquirida, bem como a unidade, é 1 (um) por tratar-se de seleção única de empresa para prestar serviço de coleta de lixo/resíduos sólidos nas dependências da sede da PRF-PI.SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PI · Teresina/PIR$ 16 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa10/06/2026encerradoA contratação de serviços gráficos faz-se necessária para atender às demandas pedagógicas da EEMTI Maria de Lourdes Oliveira, garantindo a produção de materiais impressos essenciais ao desenvolvimento das atividades educacionais. Os serviços gráficos serão utilizados para realização de atividades pedagógicas, projetos educacionais, e materiais de apoio didático. Portaria de Manutenção nº 001/2026 (número provisórioEEM MARIA DE LOURDES OLIVEIRA · Russas/CER$ 6 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil