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377 resultados para "Faz-se necessária a contratação"

Dispensa13/08/2026

Prestação de serviço de manutenção corretiva em roçadeira STHIL FS220, contemplando a substituição do botão afogador, do cabo completo e a execução de mão de obra necessária para o restabelecimento das condições adequadas de funcionamento do equipamento. A contratação faz-se necessária em razão do desgaste e danos nos componentes decorrentes do uso continuo, comprometendo seu acionamento adequado. DFD-260708CSS-1 MANUT. OP. DE POÇOS E E.T.E / Prestação de serviço de manutenção corretiva em roçadeira STHIL, com substituição da corda da partida retrátil e execução da mão de obra necessária para o restabelecimento do funcionamento adequado do equipamento. A contratação faz-se necessária em razão de falhas no sistema de partida, por desgaste da corda da partida retrátil, comprometendo o acionamento do motor e impossibilitando a utilização do equipamento DFD-260708CSS-3 MANUT. OP. DE POÇOS E E.T.E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 294
Dispensa03/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO DE MOTOSSERRAS, ROÇADEIRAS E SOPRADORES, INCLUINDO MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO CONTÍNUA DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS PELA CORPORAÇÃO, ESPECIALMENTE EM AÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, SALVAMENTOS, DESOBSTRUÇÃO DE VIAS E DEMAIS ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS, SENDO IMPRESCINDÍVEL GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO E A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.

FUMREBOM · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa19/06/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 66 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa22/01/2026encerrado

Considerando a necessidade dos materiais permanentespor parte dos profissionais de saúde, assim como a organização dos processos de saúde, com vistas na melhoria da assistência à saúde dos militares, dependentes e pensionistas o objetivo da contratação faz-se necessária a Aquisição de material permanente, para atender as necessidades da Formação Sanitária Regimental (FSR),e serem utilizados pelos profissionais de saúde desta Organização Militar

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Itaqui/RSR$ 26 mil
Dispensa29/06/2026

A Secretaria Municipal de Cultura de São João d'Aliança – GO, no exercício de suas atribuições legais, justifica a necessidade de abertura de Procedimento de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de camarim destinados ao atendimento dos artistas que compõem a programação oficial do evento ARRAIÁ CULTURAL 2026. A contratação faz-se necessária para garantir condições adequadas de recepção, acomodação e manutenção de camarim no suporte aos artistas durante suas apresentações, em conformidade com as exigências técnicas e contratuais dos respectivos shows, contribuindo para a qualidade e o sucesso do evento.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · São João d'Aliança/GOR$ 7 mil
Dispensa11/08/2026

A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J11, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026

A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J23, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa02/06/2026

contratação de empresa especializada para confecção de trajes destinados à realeza da 111ª Festa Junina do Município de São João do Itaperiú/SC, compreendendo 03 vestidos com sobre saia de renda na cor bordô, 03 blusas tamanho M, 03 armações, 03 coroas e 03 faixas para realeza, incluindo bordado, confecção sob medida com realização de medidas no local e prova. A presente contratação faz-se necessária para atender à organização e realização da 111ª Festa Junina do Município, evento tradicional de grande relevância cultural, no qual ocorre a escolha e apresentação da realeza, sendo indispensável a padronização, qualidade e adequação dos trajes utilizados. Destaca-se que os itens deverão ser confeccionados sob medida, garantindo conforto, ajuste adequado e excelente apresentação estética das participantes, contribuindo para a valorização da imagem institucional do evento e a preservação das tradições culturais locais. A realização de provas e ajustes no local é fundamental para assegurar a perfeita adequação das peças, evitando inconformidades e garantindo a qualidade final dos trajes. A contratação contribuirá diretamente para: • Valorizar as tradições culturais do Município; • Garantir a adequada apresentação da realeza da Festa Junina; • Assegurar qualidade, conforto e padronização dos trajes; • Promover a organização e o bom andamento do evento; • Fortalecer a identidade cultural e a participação da comunidade.

SETOR DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Itaperiú/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade07/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR COM MANOBRA DE VALSALVA, DESTINADO AO SERVIDOR PÚBLICO M*** D**, VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO EM 30/07/2026. A CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DE SOLICITAÇÃO MÉDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TENDO EM VISTA O QUADRO DE DOR AGUDA APRESENTADO PELO SERVIDOR E A NECESSIDADE DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA. A DESPESA ENCONTRA AMPARO NO ART. 135 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 40/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), QUE ASSEGURA AO SERVIDOR ACIDENTADO A ASSISTÊNCIA MÉDICA NECESSÁRIA QUANDO NÃO DISPONIBILIZADO O ATENDIMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS. DEVIDO A NECESSIDADE EMINENTE DO EXAME, ENCAMINHA-SE ESTA AQUISIÇÃO.

Departamento da Agricultura · Guaraciaba/SCR$ 300
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinados à realização e ao desenvolvimento dos campeonatos, torneios e demais eventos promovidos pela Secretaria Municipal, visando atender à demanda do Município. A presente contratação faz-se necessária em razão do encerramento da vigência e do saldo da atual Ata de Registro de Preços, prevista para o mês de agosto, garantindo a continuidade dos serviços sem interrupções.

Prefeitura Municipal de Dom Pedrito · Dom Pedrito/RSR$ 789 mil