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270 resultados para "Formalização da necessidade de"

Dispensa30/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE MINUTAS, REVISÃO TÉCNICA FORMAL, ORGANIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTOS INSTRUTÓRIOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO E REGULAR TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA, ABRANGENDO AS FASES DE PLANEJAMENTO, FORMALIZAÇÃO, ALTERAÇÃO E ENCERRAMENTO CONTRATUAL, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA, CONFORME AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DAS UNIDADES REQUISITANTES E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS

Fundação Educacional Guaçuana FEG · Mogi Guaçu/SPR$ 65 mil
Dispensa11/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO PARA A MELHORIA DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E SEUS ANEXOS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E SEUS ANEXOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR MELHOR APRESENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUSEIO DOS DOCUMENTOS OFICIAIS ENCAMINHADOS AO PODER LEGISLATIVO E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE. A ENCADERNAÇÃO PROPORCIONA MAIOR DURABILIDADE AO MATERIAL, EVITANDO DANOS DECORRENTES DO USO CONTÍNUO, ALÉM DE CONFERIR PADRONIZAÇÃO E ASPECTO PROFISSIONAL AOS DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. CONSIDERANDO QUE A LDO É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DE PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTENDO METAS, PRIORIDADES E ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL, FAZ-SE NECESSÁRIA SUA APRESENTAÇÃO DE FORMA ADEQUADA, FACILITANDO A CONSULTA, ANÁLISE E ARQUIVAMENTO. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS RELACIONADAS À FORMALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS, ASSEGURANDO MELHOR ACONDICIONAMENTO DOS ANEXOS E MAIOR LEGIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A QUALIDADE NA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E SEUS ANEXOS, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE OS DA EFICIÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E PUBLICIDADE.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7
Dispensaregistro de preços10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de climatização do tipo split inverter, execução de manutenção preventiva periódica, elaboração e emissão do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), bem como a calibração e fornecimento de termômetro infravermelho com certificado de rastreabilidade RBC/Inmetro, visando à adequação das condições térmicas dos ambientes do CISAMURES, especialmente das áreas destinadas ao armazenamento de medicamentos. A contratação tem como finalidade atender à notificação da Vigilância Sanitária que constatou inadequação térmica no ambiente de armazenamento de medicamentos, com aferição de temperatura superior ao limite regulamentar, exigindo a implantação de sistema de climatização capaz de manter a temperatura dentro da faixa de 15°C a 30°C, em conformidade com as boas práticas sanitárias e a RDC nº 430/2020 da ANVISA, conforme descrito no Documento de Formalização da Demanda. A solução contempla ainda a regularização sanitária dos sistemas de climatização por meio da elaboração do PMOC, a garantia de funcionamento contínuo e eficiente dos equipamentos e a confiabilidade do monitoramento térmico dos medicamentos, conforme necessidades identificadas no Estudo Técnico Preliminar elaborado pelo CISAMURES. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com formalização por Ata de Registro de Preços, em razão do valor estimado e da urgência sanitária, visando garantir celeridade na execução, padronização dos serviços e possibilidade de futuras contratações relacionadas ao objeto.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 81 mil
Dispensa19/01/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NAS ÁREAS DE: FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA; ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, DENTRE ELES OS PNAE, PNATE, PDDE; ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM TRANSFERIDOS ATRAVÉS CONVÊNIOS, INSTRUMENTOS CONGÊNERES E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Cariús · Cariús/CER$ 64 mil