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109 resultados para "Formalização de convênio para"

Inexigibilidade06/02/2026

Contratação de Empresa especializada para Consultoria e Assessoramento no Âmbito de Elaboração de Projetos Técnicos e Habitacionais, Operacionalizando a Plataforma + Brasil, SISMOB e FNS - Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, TransfereGOV, SIMEC do Ministério da Educação e SIGA - FUNASA, com Formalização de Propostas juntos a esses respectivos Sistemas, Acompanhamentos de Contratos, Convênios e Prestação de Contas junto a Caixa Econônimca Federal e Órgãos Vinculados à Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL · Alcantil/PBR$ 42 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Contratação de empresa para Assessoramento no âmbito de elaboração de projetos técnicos, operacionalizando a Plataforma + Brasil, SISMOB e FNS - Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, e, SIMEC do Ministério da Educação, com formalização de projetos junto a esses respectivos sistemas, acompanhamentos de contratos, convênios e prestação de contas junto a Caixa Econômica Federal e órgãos vinculados à Administração Federal

Prefeitura Municipal de Pilõezinhos · Pilõezinhos/PBR$ 36 mil
Dispensa27/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo remoto, com carga horária mínima de 10 (dez) horas/mês para assessoria técnica e suporte operacional no gerenciamento da captação de recursos. Os serviços abrangem todas as etapas do processo, incluindo a busca ativa por programas, convênios e emendas; elaboração e fundamentação de planos de trabalho, propostas e cronogramas necessários à formalização dos repasses pelo Governo Estadual e/ou Federal; acompanhamento da execução dos projetos, com registro e implementação de adequações quando demandadas; e prestação de contas, tanto parciais quanto finais. A atuação se dará especificamente por meio dos sistemas e portais oficiais, como TransfereGov, SIGEF e outros congêneres, garantindo o monitoramento contínuo dos convênios, a geração de relatórios integrados aos sistemas federais e estaduais, e a conformidade com as exigências normativas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade19/03/2026

FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA, COM VISTAS A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO FPE Nº 5746/2024, FIRMADO ENTRE O CISGA E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A AMPLICAÇÃO DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS SURDOS MUDOS DE PARAÍ - APASPI, NO ÂMBITO DA CONSULTA POPULAR. FUNDAMENTO ART. 31 DA LEI 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 1.654/2026.

MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 18 mil
Dispensa22/01/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 08/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO (GEÓLOGO, ENGENHEIRO GEÓLOGO OU ENGENHEIRO DE MINAS), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES EM ESTUDO TÉCNICO DE LOCAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DO POÇO, ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PERFURADORA E ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DA PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 1873/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/1500-0022733-0, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO NA LOCALIDADE DA LINHA PEIXEIRO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 3 mil
Dispensa22/01/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 07/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO (GEÓLOGO, ENGENHEIRO GEÓLOGO OU ENGENHEIRO DE MINAS), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES EM ESTUDO TÉCNICO DE LOCAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DO POÇO, ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PERFURADORA E ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DA PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 745/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/1700-0000372-0, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LINHA SALTO VELHO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em captação de recursos, gestão de convênios, contratos e prestação de contas junto aos Governos Federal e Estadual, empresas privadas, organismos internacionais e demais instituições concedentes, visando garantir a qualidade e efetividade nas ações desenvolvidas, o aumento da capacidade de novos investimentos e a realização de obras e serviços para a população do Município de Água Doce/SC, conforme Documento de Formalização de Demanda nº. 01/2026.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 48 mil
Inexigibilidade29/07/2026

O Documento de Formalização da Demanda (DFD) justifica a contratação de sete apresentações artísticas para a programação oficial da Expoana2026, que ocorrerá de 30 de julho a 1 de agosto de 2026, integrando as comemorações dos 119 anos de Anápolis. O objetivo é fortalecer a cultura,fomentar o turismo, estimular a economia local e proporcionar lazer à população.A contratação está amparada pelo Convênio nº 270/2026, firmado entreo Estado de Goiás e o Município de Anápolis, no valor de R$ 3.001.000,00, sendo R

Secretaria Municipal de Cultura de Anápolis · Anápolis/GOR$ 3,0 mi
Dispensa18/06/2026

A presente contratação tem por finalidade atender determinação judicial proferida em caráter de tutela de urgência, que determinou o imediato acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e familiar, visando garantir sua proteção integral, segurança, saúde e dignidade, em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e na Constituição Federal de 1988. O Município mantém Termos de Colaboração com instituições locais aptas a prestar serviços de acolhimento de longa permanência para idosos. Contudo, após consulta formal às entidades parceiras, constatou-se a inexistência de vagas disponíveis, tanto na modalidade de acolhimento social quanto particular, impossibilitando o cumprimento da decisão judicial por meio da rede conveniada atualmente existente. Diante da urgência imposta pela ordem judicial e da necessidade de resguardar os direitos fundamentais da pessoa idosa, foi realizada busca junto a instituições localizadas na região, objetivando identificar estabelecimento apto a receber o usuário. Verificou-se que, em razão da escassez de vagas disponíveis em Instituições de Longa Permanência para Idosos, apenas uma instituição possuía vaga imediata para acolhimento. Além da disponibilidade de vaga, a instituição identificada apresentou regularidade fiscal e documental, bem como condições adequadas para a prestação do serviço, atendendo aos requisitos necessários para a formalização da contratação pela Administração Pública. Assim, a contratação mostra-se indispensável e plenamente justificada, tendo em vista a necessidade de cumprimento imediato da decisão judicial, a inexistência de vagas nas instituições parceiras do Município, a situação de vulnerabilidade da pessoa idosa e a disponibilidade de apenas uma instituição apta a realizar o acolhimento, assegurando a continuidade da proteção e do atendimento integral ao usuário. Dessa forma, a contratação pretendida atende ao interesse público, aos princípios da proteção integral da pessoa idosa, da dignidade da pessoa humana e da eficiência administrativa, constituindo medida necessária para o cumprimento da ordem judicial e para a garantia dos direitos da pessoa acolhida.

GERAL · Lorena/SPR$ 45 mil