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129 resultados para "Formalização e registro de"

Inexigibilidade07/01/2026

Inexigibilidade de licitação para Aquisição de Escavadeira Hidráulica, que atenda às necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e da administração em geral do Município de Água Doce/SC– Adesão a Ata de Registro de Preços 007/2025 – Edital de Pregão Eletrônico nº. 003/2025 – CIRAU – Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Vale do Uruguai, conforme Documento de Formalização de Demanda nº. 001/2026, protocolado em 06/01/2026.

MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE · Água Doce/SCR$ 613 mil
Dispensa22/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA APOIO À FASE PREPARATÓRIA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA (TR) E PESQUISA DE PREÇOS; AUTUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS NO SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL; FORMALIZAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO; APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO; E ENVIO E REGISTRO DE DADOS NOS SISTEMAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA · Jaborá/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa LICITAMASTER CURSOS E EVENTOS LTDA, para a prestação de serviços de capacitação de servidores públicos nas contratações regidas pela Lei nº 14.133/2021, com ênfase na fase preparatória (Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e pesquisa de preços), bem como nas etapas de elaboração de edital e contrato, credenciamento e sistema de registro de preços, destinada aos servidores da Prefeitura Municipal, Autarquia de Educação, Fundação de Saúde, SAAE e Câmara de Vereadores.

GABINETE DO SECRETARIO GERAL · Alvorada do Sul/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Inexigibilidade de licitação para Aquisição de Motoniveladora, sem/919 Novo e Rolo Compactador Vibratório que atenda às necessidades da Secretaria de Infraestrutura Rural e da administração em geral do Município de Água Doce/SC– Adesão as Atas de Registro de Preços 005/2025 e 009/2025 – Processo Licitatório nº. 024/2025 – Edital de Pregão Eletrônico nº. 011/2025 – Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense – CISMEL-NCP, conforme Documento de Formalização de Demanda nº. 02/2026, de 24/02/2026.

MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE · Água Doce/SCR$ 1,6 mi
Dispensa07/05/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) BLOCOS DE FICHAS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH), DESTINADOS AO USO NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE IÇARA, VISANDO AO ADEQUADO REGISTRO DAS OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELAS GUARNIÇÕES. OS MATERIAIS DEVERÃO SER CONFECCIONADOS CONFORME O PADRÃO JÁ UTILIZADO PELA CORPORAÇÃO, OBSERVANDO CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE, LEGIBILIDADE, RESISTÊNCIA E DURABILIDADE ADEQUADAS AO USO OPERACIONAL, A FIM DE GARANTIR A CORRETA FORMALIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DAS INFORMAÇÕES DECORRENTES DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 5 mil
Dispensa15/06/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2025/SIE – Programa Casa Catarina, do Governo do Estado de Santa Catarina, visando à participação do município de Água Doce/SC nas ações de política habitacional, com o objetivo de viabilizar a construção e/ou concessão de unidades habitacionais destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução do déficit habitacional e para a promoção de moradia digna, conforme Ata de Registro de Preços retromencionada, advindo da Concorrência eletrônica n° 0108/2025 vinculado ao Programa Casa Catarina, promovido pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, conforme Documento de Formalização de Demanda nº. 010/2026, de 08/05/2026.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 1,4 mi
Inexigibilidade27/02/2026

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para a prestação de serviços postais e correlatos, compreendendo o envio de correspondências simples e registradas, encomendas (SEDEX e PAC), malotes, bem como a utilização do serviço de Aviso de Recebimento Digital (AR Digital), destinados ao atendimento das demandas institucionais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 19ª Região – CREFITO-19, visando assegurar a formalização, rastreabilidade e comprovação jurídica das comunicações oficiais.

CONSELHO REG.DE FIS.E TER.OCUPACIONAL/GO · Goiânia/GOR$ 4 mil
Dispensa27/04/2026

O presente Documento de Formalização da Demanda tem por finalidade justificar a necessidade de aquisição de 01 (um) smartphone Apple iPhone 17e com capacidade de 512GB. A aquisição se faz necessária para atender às atividades técnicas desenvolvidas no âmbito do licenciamento ambiental, especialmente nas ações que envolvem: ? Operação de drone para mapeamento e levantamento geoespacial; ? Coleta de imagens aéreas georreferenciadas; ? Integração com aplica?vos de voo e mapeamento (ex.: DJI Fly, DJI Pilot, DroneDeploy, Pix4D, entre outros); ? Transferência rápida e segura de dados de campo para os sistemas internos; ? Registro fotográfico e georreferenciado em vistorias ambientais. Registra-se, ainda, que o Consórcio anteriormente instaurou o Processo Administrativo nº 07/2026, vinculado à Dispensa de Licitação nº 05/2026, cujo objeto consistia na aquisição de equipamento de telefonia móvel. Todavia, após a conclusão da fase de seleção do fornecedor, a empresa STALLTECH INFORMÁTICA LTDA comunicou formalmente a impossibilidade de fornecimento do equipamento, em razão da indisponibilidade do produto junto ao seu distribuidor, configurando fato superveniente que inviabilizou a continuidade da contratação nos termos inicialmente previstos. Ressalta-se que não houve formalização de contrato, emissão de ordem de fornecimento ou início da execução, inexistindo qualquer vínculo obrigacional entre as partes. Diante desse cenário, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, bem como no princípio do interesse público, a autoridade competente deliberou pela revogação do procedimento, conforme Termo de Revogação devidamente juntado aos autos, com posterior encaminhamento para arquivamento e atualização junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte · Mafra/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Formalização de parcerias com pessoas jurídicas com fins lucrativos ou não que atuem em áreas diversas, e que não possuam ingerência com o Programa de Educação Continuada, para oferecer desconto de, no mínimo, 15% (quinze por cento) sobre seus serviços e/ou produtos aos profissionais devidamente registrados perante o CRCCE, bem como para os funcionários do CRCCE, podendo, ainda, estender referidos benefícios para os respectivos dependentes.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 0
Inexigibilidade05/03/2026

Formalização de parcerias com pessoas jurídicas com fins lucrativos ou não que atuem em áreas diversas, e que não possuam ingerência com o Programa de Educação Continuada, para oferecer desconto de, no mínimo, 15% (quinze por cento) sobre seus serviços e/ou produtos aos profissionais devidamente registrados perante o CRCCE, bem como para os funcionários do CRCCE, podendo, ainda, estender referidos benefícios para os respectivos dependentes.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 0
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação de serviços especializados de natureza notarial e registral, prestados por delegatário de serviços extrajudiciais legalmente competente, compreendendo a prática de atos cartorários em geral, tais como reconhecimento de firmas, autenticação de documentos, lavratura de escrituras e procurações públicas, registros, averbações, expedição de certidões, atas notariais, protocolos, prenotações e demais atos correlatos previstos na legislação notarial e registral vigente, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas, patrimoniais, imobiliárias, contratuais e institucionais da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, de suas Secretarias e demais unidades administrativas, visando assegurar a regular formalização dos atos administrativos e o pleno atendimento do interesse público.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 170 mil
Dispensaregistro de preços17/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços, com vigência de 12 doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação, montagem, manutenção e desmontagem de arquibancadas com cobertura, destinadas à realização de eventos culturais, esportivos, turísticos e institucionais promovidos pelo Município de Capim BrancoMG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Documento de Formalização de Demanda.

MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · Capim Branco/MGR$ 26 mil
Dispensaregistro de preços20/05/2026

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços, com vigência de 12 doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação, montagem, manutenção e desmontagem de arquibancadas com cobertura, destinadas à realização de eventos culturais, esportivos, turísticos e institucionais promovidos pelo Município de Capim BrancoMG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Documento de Formalização de Demanda.

Unidade Única · Capim Branco/MGR$ 26 mil
Dispensaregistro de preços14/05/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROVENIENTES DE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PEQUENAS REFORMAS, PEQUENAS OBRAS REALIZADAS PELO SETOR SERVIÇOS GERAIS DA FEMA, conforme as especificações técnicas e os quantitativos descritos nos Documentos de Formalização de Demanda encaminhado pelo Serviços Gerais.

FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS · Assis/SPR$ 5 mil
Dispensa14/04/2026

O presente Documento de Formalização da Demanda tem por finalidade jus?ficar a necessidade de aquisição de 01 (um) smartphone Apple iPhone 17 com capacidade de 512GB. A aquisição se faz necessária para atender às atividades técnicas desenvolvidas no âmbito do licenciamento ambiental, especialmente nas ações que envolvem: ? Operação de drone para mapeamento e levantamento geoespacial; ? Coleta de imagens aéreas georreferenciadas; ? Integração com aplica?vos de voo e mapeamento (ex.: DJI Fly, DJI Pilot, DroneDeploy, Pix4D, entre outros); ? Transferência rápida e segura de dados de campo para os sistemas internos; ? Registro fotográfico e georreferenciado em vistorias ambientais.

Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte · Mafra/SCR$ 8 mil
Dispensa14/05/2026

Formalização de contrato de programa com o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, pessoa jurídica de direito público, visando à gestão associada de serviços públicos de saúde, mediante delegação de competências e tranferência de encargos, para a prestação de serviços médicos e técnicos especializados, compreendendo consultas, atendimentos ambulatoriais, procedimentos e demais serviços correlatos nas áreas de atenção básica e especializada, a serem executados no âmbito do município, conforme demandas da secretaria municipal de saúde. A afixação das quantidades levou em consideração os paramêtros estabelecidos nas Atas de registro de preços 030/2025 e 033/2025, Pregão 018/2025 do CODAP

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 3,0 mi