Inexigibilidade08/05/2026
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A PACIENTE MARIANE PELEGRINELLI, PELO PERÍODO DE 12 MESES. EM ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL Nº 29.2022.8.26.661 PROCESSO Nº 3693/2022
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Louveira/SPR$ 35 mil
145 resultados para "INSUMO PARA PACIENTE JUDICIAL"
Inexigibilidade15/04/2026
AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS ESPECÍFICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTE LARINGECTOMIZADO E TRAQUEOSTOMIZADO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5182365-86.2021.8.09.0029, CONSISTENTES EM DISPOSITIVOS DA LINHA PROVOX®, FABRICADOS PELA EMPRESA ATOS MEDICAL AB E COMERCIALIZADOS NO BRASIL, COM EXCLUSIVIDADE, PELA EMPRESA COLOPLAST DO BRASIL LTDA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA HIGIENE, PROTEÇÃO E FUNCIONALIDADE DA TRAQUEOSTOMIA. CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.
FMS · Catalão/GOR$ 110 mil
Inexigibilidade03/02/2026
MATERIAIS E INSUMOS ESTRATÉGICOS E DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL À SAUDE, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES PROVENIENTES DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, COM DIAGNÓSTICO DE DIABETES MELLITUS - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA - PC. 652/2025 - A1
Unidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 2,9 mi
Inexigibilidade10/08/2026
Aquisição de Insumos para Bombas de Insulina dos pacientes com os processos listados abaixo, que são atendidos na farmácia judicial do Município de Agudos: Processo nº 0001654-23.2015.8.26.0058 Processo nº 10000041-09.2019.8.26.0058 Processo nº 0001042-22.2014.8.26.0058 Processo nº 1000774-67.2022.8.26.0058 Processo nº 1002261-14.2018.8.26.0058 Processo nº 1000160-91.2024.8.0058 Processo nº 1001265-79.2019.8.26.0058
Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 20 mil
Dispensa23/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente processo administrativo a contratação/aquisição de insumos de enfermagem, destinada ao cumprimento da decisão judicial proferida nos autos n.°0015208-84.2025.8.27.2729/TO do paciente Pedro Miguel Pereira dos Santos.
3200 - Fundo Municipal de Saúde · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade31/03/2026
Aquisição emergencial de insumos de uso contínuo para Bomba de infusão de insulina - sistema MiniMed 780g – para paciente com ordem judicial, através de processo de inexigibilidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ - PR · Wenceslau Braz/PRR$ 55 mil
Dispensa17/08/2026
Compra e Aquisicao de Medicamentos Insumos de empresa especializada no comercio e distribuicao de materiais farmacoterapeuticos necessarios para cumprir decisao judicial favoravel a paciente Tabata Vieira Tavares.
PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 3 mil
Dispensa30/04/2026encerrado
Aquisição de Insumos necessários à utilização de bomba de insulina da paciente Anna Laura Cioni Pereira, para cumprimento de Ordem Judicial.
Piraí · Piraí/RJR$ 52 mil
Dispensa16/04/2026encerrado
Aquisição de Insumos necessários à utilização de bomba de insulina da paciente Anna Laura Cioni Pereira, para cumprimento de Ordem Judicial.
Piraí · Piraí/RJR$ 52 mil
Dispensa01/04/2026
Aquisição de insumos glicêmicos destinados ao cumprimento de decisão judicial proferida nos autos nº 5003745-18.2024.8.24.0033/SC, em favor da paciente K.A.S.K.
Fundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 5 mil
Dispensa28/05/2026
contratação emergencial de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR (HOME CARE), com fornecimento de equipe multiprofissional, insumos, equipamentos e suporte técnico contínuo, destinados ao atendimento da paciente VALENTINA SILVA DO PRADO, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo nº 5005829-31.2026.8.08.0012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 180 mil
Dispensa06/01/2026encerrado
Para suprir às necessidades de fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO (INSUMOS) e bem como para dar atendimento, de forma satisfatória, a demanda em favor do paciente oriundo de liminar judicial.
9º CRS/SESPA - 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE · Santarém/PAR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Aquisição de insumos e medicamentos para DIABETES MELLITUS TIPO 1 para cumprimento de Ordem Judicial – Autos nº 220/2015 (56604-43-2015.809.0029-201500566041) – Paciente específico.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Ouvidor/GOR$ 82 mil
Dispensa19/06/2026encerrado
Aquisição de insumos (equipamentos) por ordem judicial, 52 unidades do sensor descartável para monitoramento de glicose, freestyle libre 2 plus, para a paciente E.V.O.S. e M.C.S.F, para o período de doze meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ - PR · Abatiá/PRR$ 25 mil
Dispensa08/05/2026encerrado
Aquisição de insumos para bomba de infusão/sistema de monitorização contínua de glicose, destinados ao cumprimento de decisão judicial em favor de paciente do Município de Rio das Pedras/SP, pelo período de 12 (doze) meses, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Dispensa Eletrônica e em seus anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SP · Rio das Pedras/SPR$ 49 mil
Inexigibilidaderegistro de preços02/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE INSUMOS MÉDICOS, CONSISTENTES EM FILTROS E ADESIVOS PARA TRAQUEOSTOMIA, OS QUAIS NECESSITAM DE TROCA DIÁRIA, DESTINADOS AO TRATAMENTO DO PACIENTE JUDICIAL SR. EXPEDITO BORGES DA SILVA, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5057256-14.2021.8.13.0024, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DA TERAPIA RESPIRATÓRIA, A SEGURANÇA CLÍNICA DO PACIENTE E A CONTINUIDADE DO CUIDADO ASSISTENCIAL.
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 77 mil
Dispensa22/07/2026
Fornecimento de insumos de saúde para controle de Diabetes Mellitus, destinados ao cumprimento imediato da ordem judicial nº 5001208-62.2025.8.13.0084 em favor do paciente menor D.M.C.G., visando atender às necessidades urgentes da Secretaria Municipal de Saúde, mediante contratação direta por dispensa de licitação fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, com entrega imediata e integral em parcela única no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, PARA AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE INSUMOS E ACESSÓRIOS PARA O CONTROLE DE DIABETES, PARA O PACIENTE T.C.S, PORTADOR DE DIABETES TIPO 1, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL.
SECRETARIA DE SUPRIMENTOS · Barueri/SPR$ 51 mil
Dispensa30/01/2026encerrado
FORNECIMENTO DOS INSUMOS: CURATIVO ALGINATO COM PRATA 10X10 CM E SOLUÇÃO PHMB (FRASCO DE 350ML), PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE ELIELTON DIEGO BATISTA DOS SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 8 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Aquisição de insumos para funcionamento da bomba de infusão contínua de insulina utilizada pela paciente Ana Laura Silveira Brandão Alves, em cumprimento á decisão judicial proferida nos autos processos número 1.0351.15.004303-9004.
MUNICIPIO DE JANAUBA · Janaúba/MGR$ 53 mil
Dispensa09/06/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DOMICILIAR SUL MINEIRO LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO À CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA A PACIENTES SOB ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CARÁTER ININTERRUPTO E HUMANIZADO, POR DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.
DIVISÃO DE LICITAÇÃO · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 889 mil
Dispensa09/04/2026
Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de alimentação enteral, bem como de materiais e insumos correlatos de uso contínuo, destinados ao atendimento das necessidades de paciente residente no município de Felipe Guerra/RN, em cumprimento à determinação judicial, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.
MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 49 mil
Dispensa12/01/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ATEND SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO À CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA A PACIENTES SOB ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CARÁTER ININTERRUPTO E HUMANIZADO, POR DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 248 mil
Inexigibilidade20/05/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA PARA AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE INSUMOS E ACESSÓRIOS PARA O CONTROLE DE DIABETES, PARA O PACIENTE L.F.G.R, PORTADOR DE DIABETES TIPO 1 (CID E10.9), EM ATENDIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL.
SECRETARIA DE SUPRIMENTOS · Barueri/SPR$ 51 mil
Inexigibilidade14/05/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, PARA AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE INSUMOS E ACESSÓRIOS PARA O CONTROLE DE DIABETES, PARA O PACIENTE A.A.N, PORTADOR DE DIABETES TIPO 1 (CID E10.9), EM ATENDIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL.
SECRETARIA DE SUPRIMENTOS · Barueri/SPR$ 51 mil