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235 resultados para "Inexigibilidade de licitação destinada"

Inexigibilidade29/07/2026

A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, POR MEIO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGAMENTO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.703/2017, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES.

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação da empresa IGAM SC Cursos e Consultoria Ltda., por meio de inexigibilidade de licitação, para fornecimento da assinatura da Plataforma Digital Gestor Público, destinada ao acesso a conteúdos técnicos especializados, consultoria, orientações técnicas, capacitações e ferramentas de apoio à gestão pública, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e dos demais órgãos da Administração Pública do Município de Barra Velha/SC.

Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 58 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços técnicos integrados destinados à organização planejamento, coordenação e execução de ações de formação continuada, seminários educacionais e apoio técnico - pedagógico para profissionais da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina, compreendendo serviços de logística, hospedagem, alimentação, transporte, locação de espaços e equipamentos, contratação de formadores e profissionais especializados, bem como revisão, edição, diagramação, impressão e distribuição de materiais didáticos, destinados à execução dos projetos educacionais financiados com recursos federais, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos neste Termo de Referência.

Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 11,6 mi
Inexigibilidade25/05/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO ALUGUEL DE IMÓVEIS URBANO SENDO, 01 TIPO GALPÃO DESTINADO A CONTINUAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO ECOPONTO, E 01 LOTE SEM EDIFICAÇÃO, TENDO COM FOCO A RECEPÇÃO, E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS, TAIS COMO PNEUS DESCARTADOS, RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS, ISOPOR, ENTRE OUTROS, ATIVIDADES ESTAS PAUTADAS NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS. SÓLIDOS

Secretaria Municipal de Meio Ambiente · Morrinhos/GOR$ 90 mil
Inexigibilidade13/05/2026

O objeto consiste na contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), por meio de inexigibilidade de licitação, para a prestação continuada de serviços postais e logísticos destinados ao envio e recebimento de correspondências oficiais, documentos administrativos, malotes e encomendas do Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV), incluindo demais serviços correlatos disponibilizados pela contratada, com a finalidade de assegurar a continuidade das atividades institucionais, a comunicação oficial entre Organizações Militares e demais órgãos da Administração Pública, bem como a rastreabilidade, segurança e eficiência no trâmite documental no âmbito da Marinha do Brasil e do Ministério da Defesa sob demanda.

CENTRO DE ANALISES E SISTEMAS NAVAIS - MM/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade15/05/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA APROXIMADA DE 24.200 M², LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ DO PERY, CURITIBANOS/SC, A SER DESMEMBRADO DA MATRÍCULA Nº 20.585 DO CRI DE CURITIBANOS/SC, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE PARA APOIO À ESTRUTURA EDUCACIONAL E FUTURA IMPLANTAÇÃO DE FAZENDA-ESCOLA VINCULADA À UFSC, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 175 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de empresa especializada para o fornecimento de 02 (duas) inscrições destinadas à participação de servidores do Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER no Encontro Nacional de Compras Públicas - ENACOMP, para capacitação e atualização técnica em temas relacionados a licitações e contratos administrativos, governança, planejamento das contratações, gestão financeira, gestão pública e aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONSÓRCIO INTERMUN DE SAÚDE DAS VERT-CISVER · São João del Rei/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA VOLTADA A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, DESTINADA A QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE LEOPOLDINA,CONTEMPLANDO METODOLOGIA ESPECIALIZADA,EXECUÇÃO NA MODALIDADE HIBRIDA,CARGA HORÁRIA DE 138H E CONTEÚDOS RELACIONADOS Á PROSPERAÇÃO DE EMPRESAS, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ANÁLISE DE AMBIENTE,REVISÃO DE PROCESSOS INTERNOS E ESTRUTURAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade26/05/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de serviços de capacitação para realização de curso in company destinado aos colaboradores do Gabinete do Conselho Regional de Enfermagem de Sao Paulo - Coren-SP, intitulado "Redação com foco na elaboração de documentos técnicos da Administração Pública, com auxílio de IA (Inteligência Artificial)", a ser realizado nas dependências do Coren-SP,

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade14/05/2026

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, POR MEIO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO PRESENCIAL "MASTERCLASS: REFORMA TRIBUTÁRIA - O IMPACTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL", DESTINADO AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO. Na modalidade de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação (com fundamento no Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021).

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da aquisição de 2 (duas) inscrições junto ao Instituto Plenum Brasil, destinadas à participação de servidores no 2º Seminário: "Obras e Serviços de Engenharia", que será realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG. O valor da inscrição individual é de R$2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), totalizando R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pelas duas inscrições.

CÂMARA MUNICIPAL · Campo Belo/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação direta da Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Juiz de Fora – ASTRANSP (CINTURB), por inexigibilidade de licitação, para o fornecimento e gerenciamento de créditos de vale-transporte destinados ao deslocamento residência-escola e escola-residência de alunos da Rede Municipal de Ensino, em cumprimento à Ação Civil Pública nº 5035616-95.2022.8.13.0145.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Inexigibilidade de Licitação visando a Locação de imóvel, matrícula nº 9.592, registrado no Ofício de Registro de Imóveis de Correia Pinto/SC, com área construída de 573,90 m² situado na Avenida Tancredo Neves, nº 1000, Centro, Correia Pinto/SC, CEP, 88535-000, destinado à instalação dos setores de almoxarifado/estoque e administrativo da Fundação Hospitalar do município de Correia Pinto/SC, para fins de atendimento e prestação de serviços à população. – Processo Inexigibilidade de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 03/2026 – FHMCP.

FUNDACAO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 40 mil