Inexigibilidade20/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG) · Cabo Verde/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade26/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FISIOTERAPIA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉMGMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE · Santo Antônio do Itambé/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de Locação de Imóvel para funcionamento da BAMMUJA (Banda Musical Municipal de Jaguaré), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ · Jaguaré/ESR$ 42 mil
Inexigibilidade02/06/2026Abertura de procedimento licitatório visando a contratação de locação de imóvel para fins não residenciais, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, mediante a instalação de um departamento voltado à realização de atendimentos psicopedagógicos.MUNICIPIO DE VILA BOA - F M E · Vila Boa/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade30/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RNPREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS · Jardim de Piranhas/RNR$ 68 mil
Inexigibilidade27/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RNPREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS · Jardim de Piranhas/RNR$ 54 mil
Dispensa02/06/2026LOCAÇÃO DE BEM MOVELPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade23/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES (SEDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIASECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES · Esplanada/BAR$ 73 mil
Inexigibilidade01/06/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MELHOR EM CASAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL · Alcantil/PBR$ 4 mil
Inexigibilidade13/01/2026LOCACAO DO IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL ROSEANE GUIMARAES NOVATO VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ITAPERUNA RJ.AL DE EDUCACAO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itaperuna/RJR$ 48 mil
Inexigibilidade19/03/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade27/01/2026Considerando a atual necessidade de readequação estrutural dos serviços de saúde no município de Iguape, venho, por meio deste, solicitar a locação de um imóvel destinado à instalação conjunta da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Especializado (SAE). Atualmente, o espaço físico ocupado pela Vigilância em Saúde não comporta a instalação de ambos os serviços, o que dificulta a atuação integrada dos profissionais responsáveis. A proximidade e integração das equipes são essenciais para a eficiência no atendimento, visto que os mesmos profissionais atuam em ambas as frentes. A implantação do SAE no município proporcionará, além da ampliação da rede de atendimento, repasse financeiro do Estado para sua manutenção. Essa iniciativa possibilitará uma significativa economia ao município, ao mesmo tempo em que garantirá um atendimento especializado a pacientes com HIV/Aids, ISTs, tuberculose, hanseníase e acidentes com material biológico. Além disso, o espaço permitirá futuramente a implantação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), ampliando ainda mais os serviços prestados à população. Informamos que os custos dessa locação poderão ser cobertos com recursos oriundos do "Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV, da Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis", um recurso de custeio que permite a utilização para locação de imóveis, incluindo despesas com aluguel de prédios e salas destinados a fins administrativos e assistenciais na área da saúde pública. Foi identificado um imóvel localizado a Rua Dom Idílio Jose Soares, 387 - Bairro da Guaricana,que atende às necessidades estruturais para a implantação desses serviços, cujo aluguel mensal é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) mensais, mais IPTU, totalizando R$ 3.771,15 (três mil e setecentos e setenta e um reais e quinze centavos). A proprietária do imóvel mostrou-se disposta a realizar as adaptações necessárias para adequação do espaço, conforme as exigências legais e sanitárias. Diante do exposto, solicitamos a apreciação e autorização para formalizar a locação do referido imóvel, visando à melhoria contínua dos serviços de saúde no município e ao atendimento digno à população de Iguape.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 216 mil
Inexigibilidade23/06/2026LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA JOAO PESSOA N 500 BAIRRO VILA RICA VISANDO ATENDER DOIS DEPARTAMENTOS CADASTRO UNICO E A SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade22/06/2026Contratação para locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do Programa Educação que Cuida, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CABROBO/PE (FME) · Cabrobó/PER$ 48 mil
Inexigibilidade17/06/2026Locação de imóvel para funcionamento de espaço destinado à prática de Ginástica Artística, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL.MPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Marabá/PAR$ 216 mil
Inexigibilidade19/03/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 360 mil
Inexigibilidade16/06/2026LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE VIGILANCIA DE ZOONOSES( UVZ), VISANDO ATENDER À DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MOCAJUBA/PA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA · Mocajuba/PAR$ 36 mil
Inexigibilidade07/04/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 3,8 mi
Inexigibilidade12/05/2026Locação de um imóvel comercial situado na Praça Inácio Murta, N. 79, centro, visando atender as atividades do município de Coronel Murta/MG.Administração da Educação · Coronel Murta/MGR$ 0