Inexigibilidade10/02/2026LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO À RUA AGRONOMANDO RANGEL, Nº 615, BOAVIAGINHA, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM - CE.SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL · Boa Viagem/CER$ 19 mil
Inexigibilidade14/05/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL, SITUADO À RUA DR. CAMPOS SALLES, N. 66, CENTRO, PIEDADE/SP, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP · Piedade/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade19/02/2026Locação de um imóvel situado na Praça da Bandeira, n° 400, Centro, poções — BA, sob a matrícula no cartório de registro de imóveis n° 8284, para ser utilizado corno sede do setor de Licitações e Contratos.Prefeitura Municipal de Poções · Poções/BAR$ 30 mil
Dispensa09/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade05/02/2026Locação de um imóvel situado na Rua Maneca Moreira, n° 46, Centro, Poções — BA, sob a matricula no cartório de registro de imóveis n° 1.298, destinado ao funcionamento da Biblioteca Municipal.Prefeitura Municipal de Poções · Poções/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade01/06/2026LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AV. FERES SADALLA N 271 CENTRO GUARIBA SP PARA A INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DO CARTORIO ELEITORAL DA COMARCA DE GUARIBA.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA · Guariba/SPR$ 0
Inexigibilidade27/05/2026locação de imóvel comercial, situado na Rua Cândido Bueno, nº 545, Jaguariúna/SP, destinado à instalação da sede do Cartório Eleitoral - 333ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - CNPJ: 06.302.492/0001-56, em decorrência de sua transferência para o município, conforme decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, posteriormente homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral nos autos do processo nº 0600098-30.2025.6.26.0000SECRETARIA DE GABINETE · Jaguariúna/SPR$ 555 mil
Inexigibilidade03/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 22 mil
Inexigibilidade06/05/2026Locação de imóvel comercial, localizado na Rua Pedro Panatta, 290 - centro, no município de Timbé do Sul/SC, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Turvo - matrícula nº 9.857, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e seus órgãos vinculados.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Timbé do Sul/SCR$ 38 mil
Inexigibilidade31/03/2026Locação de imóvel localizado à Rua Treze de Maio, 430, Centro, no município de Mogi Mirim/SP, para abrigar o Cartório EleitoralPREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP · Mogi Mirim/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade27/02/2026LOCAÇÃO DO PARQUE LEÔNIDAS RUPP PARA REALIZAÇÃO DA XIX EXPOCAMPOS 2026, IMÓVEL DESCRITO JUNTO A MATRICULA N° 12.437 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, COM ÁREA DE 8.104,40 M², E MATRICULA N° 333 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, COM ÁREA DE 30.000,00 M², SITUADO NO IMÓVEL DENOMINADO "FAZENDA MONTE ALEGRE", NO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS/SC.MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 128 mil
Inexigibilidade26/06/2026Locação do imóvel situado à Avenida Cuiabá, 1073 - Centro, no Município de Rondonópolis/MT, objeto da matrícula nº 45.540 no Cartório do 1º Ofício da Comarca de Rondonópolis/MT, para abrigar as instalações da Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO · Cuiabá/MTR$ 3,5 mi
Inexigibilidade18/06/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA EXP. OSWALDO SAUDINO, 313 – CENTRO, ALFREDO CHAVES – ES OBJETO DA MATRÍCULA Nº 2120, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ALFREDO CHAVES/ES, DESTINADO À ARMAZENAGEM, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DE EXPEDIENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFREDO CHAVES/ES.Fundo de Saúde de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 36 mil
Inexigibilidade13/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELSECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. URBANISMO · Ponte Nova/MGR$ 46 mil
Inexigibilidade14/05/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA SITUADO NA RUA LUIZ LINCOLN DE OLIVEIRA Nº 280 PARA FINS DE INSTAÇÃO DO CARTORIO ELEITORAL DA COMARCA DE GUARARAPES/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES · Guararapes/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade04/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Real do Colégio/ALR$ 5 mil
Inexigibilidade26/06/2026LOCAÇÃO DA TOTALIDADE DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA JOSÉ JUSTINO NEVES, Nº 308 – NOVA ESPLANADA, BARRETOS/SP, CEP 14.784-330, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARRETOS SOB Nº 19.753, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, PODENDO SER RENOVADO, SE HOUVER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, ADMINISTRADA PELA PREFEITURA DE BIRIGUI ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.989 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008 E ULTERIORES ALTERAÇÕES.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 187 mil