Dispensa12/05/2026TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é REFERENTE A Compra Emergencial Medicamentos, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xangri-Lá vem enfrentando desabastecimento de medicamentos essenciais utilizados no atendimento da rede municipal de saúde, incluindo Unidades Básicas de Saúde, farmácia municipal e serviços de urgência e emergência. com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado no processo n° 203382/2026. CREDOR: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ENDEREÇO: ESTRADA BOA ESPERANCA RIO DO SUL 10343 00.802.002/0001-02 VALOR: 11.750,00 Xangri-Lá, 12 de Maio de 2026. Celso Bassani Barbosa Prefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 12 mil
Dispensa07/05/2026A PRESENTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO BAIXIO/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO · São Geraldo do Baixio/MGR$ 64 mil
Dispensa07/05/2026Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 20 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQZ7C97. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 20 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQZ7C97. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia susPREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços06/05/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES DE CARGA DE GÁS GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), 13 KG, PARA USO DOMÉSTIVO, COMPORTO DE PROPANO E BUTANO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.Câmara de Vereadores · São Bento do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa05/05/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N° 73/2025, I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 73/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ. CONTRATADO: VIGA-PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA. OBJETO: TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO O ACRESCIMO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 73/2025, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 548/2025, MODALIDADE CONCORRÊNCIA: ELETRÔNICA Nº 06/2025. ADITIVO: PRORROGADO DE 13/05/2026 A 07/12/2026. VINCULAÇÃO: PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 548/2025, MODALIDADE, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025, JABORÁ, SC, EM 04 DE MAIO DE 2026.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 239
Dispensa05/05/2026encerradoConstitui objeto da presente Dispensa de Licitação a aquisição de cadeiras universitárias com prancheta lateral, destinadas ao atendimento das necessidades das unidades educacionais da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel–PB, visando proporcionar melhores condições de acomodação e apoio às atividades pedagógicas desenvolvidas em sala de aulaDepartamento de Licitação e Compras · Princesa Isabel/PBR$ 62 mil
Dispensa04/05/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO POR DEMANDA JUDICIAL ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO DOS PACIENTES E ITENS FRACASSADOS E DESERTADOS EM LICITAÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 62 mil
Dispensa24/04/2026Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 para revisao de 80.000km e conserto corretivo do veiculo Marca Renaut Modelo Master viature Ano Modelo 2020 2021 Placa JAQ1F66. Atividade 02 Objeto 79 Recurso 1659 detalhamento 4501 sia sus conta 04.182088.0 7 c.c. 9997 e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 para revisao de 80.000km e conserto corretivo do veiculo Marca Renaut Modelo Master viature Ano Modelo 2020 2021 Placa JAQ1F66. Atividade 02 Objeto 79 Recurso 1659 detalhamento 4501 sia sus conta 04.182088.0 7 c.c. 9997PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 14 mil
Dispensa23/04/2026encerradoESTIMATIVA DE GASTOS COM PUBLICAÇÕES EM IMPRENSA NACIONAL DOS ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA BEM COMO; EDITAIS DE LICITAÇÃO, RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, PUBLICAÇÕES DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CANCELAMENTO DE EDITAIS E OUTRAS PUBLICAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA · Colinas do Tocantins/TOR$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026Referente a conversão da Dispensa de licitação n° 040/2025, Contrato n°293/2025, em Inexigibilidade de Licitação para custeio de vaga para o paciente S.M.S. em residencial terapêutico apto ao atendimento de sua demanda.FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 56 mil
Dispensa17/04/2026Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 20 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQY6B29. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 20 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQY6B29. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia susPREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa13/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO PARA ESTIMATIVA DE GASTOS COM PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM ÂMBITO ESTADUAL DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, PUBLICAÇÕES DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CANCELAMENTOS DE EDITAIS E OUTRAS PUBLICAÇÕES PARA SECRETARIA DE PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DE COLINAS DO TOCANTINS NO EXERCÍCIO DE 2026Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA · Colinas do Tocantins/TOR$ 3 mil