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145 resultados para "Locacao de imovel visando"

Inexigibilidade21/07/2026

[LICITANET] - Locação do imóvel urbano situado na Estrada Carmo do Paranaíba – Serra do Salitre, s/nº, Residencial Vitória, Carmo do Paranaíba/MG, de propriedade do Sr. DOUGLAS SOARES MOREIRA, visando a implantação da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) e do Centro de Acolhimento Transitório e Adoção (CATA), em conformidade com as condições, especificações e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba/MGR$ 49 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Locação de imóvel destinado à realização da cerimônia de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, desenvolvido em parceria com a Polícia Militar do Paraná, visando atender aos alunos do 5º ano da Rede Municipal de Ensino de Ivaiporã, compreendendo até 02 (duas) diárias de utilização durante a vigência contratual, incluindo a disponibilização da estrutura existente no imóvel, como ambiente climatizado, cadeiras, banheiros, bebedouros e demais instalações necessárias à realização do evento.

Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Locação de Imóvel de propriedade particular, destinado ao reassentamento temporário de família, diretamente atingida por intervenção pública no Município de Tijucas/SC, em razão de processo de desapropriação por utilidade pública, visando à desocupação de área necessária à implantação de via pública voltada à melhoria da mobilidade urbana e ao ordenamento territorial, atendendo as demandas do Gabinete do Prefeito do Município de Tijucas /SC, o imóvel residencial está localizado na na Rua Aldo Brando nº51, Universitário, Tijucas-SC, matrícula nº 34.279.

Gabinete do Prefeito · Tijucas/SCR$ 68 mil
Inexigibilidade07/08/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil