Dispensa24/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01561/26 A presente justificativa visa à aquisição do medicamento Brexpiprazol 0,5 mg, classificado como de necessidade especial, imprescindível para a continuidade do tratamento farmacológico de paciente assistido por esta unidade de saúde, cuja terapia com alternativas terapêuticas disponíveis na rede mostrou-se ineficaz ou intolerável. O custo unitário de R$ 7,12 por comprimido, totalizando R$ 1.281,60, reflete o valor de mercado para o fornecimento do quantitativo necessário para o período estipulado pela prescrição médica, sendo a escolha baseada na singularidade do quadro clínico que demanda o uso desse fármaco específico. A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 17 mil
Dispensa15/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, revisão técnica e recalibração do sistema calibração do sensor de temperatura da câmara de conservação de vacinas, medicamentos e insumos médico-hospitalares com emissão de certificado rastreável RBC. malha de temperatura: faixa +2 a +8 c°, qualificação térmica de câmara de conservação de vacinas, medicamentos e insumos médico-hospitalares. valor para monitoramento de 1 ciclo durante o período de 24 horas após estabilização. quantidade de ciclos (vazio/cheio): cheio durante o dia e vazio durante à noite para atender a demanda da secretária municipal de saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Firminópolis/GOR$ 8 mil
Dispensa15/04/2026PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SEREM USADOS NA FARMACIA BASICA DO MUNICIPIO, TENDO EM VISTA QUE ESTE MEDICAMENTO É FORNECIDO PELO CISA MAS CONFORME OFICIO 62/2026(ANEXO) ESTÃO TENDO PROBLEMAS COM A AQUISIÇÃO DESTE MEDICAMENTO, TENDO EM VISTA QUE TEM MUITOS PACIENTES DO MUNICIPIO QUE FAZEM O USO DESTE MEDICAMENTO SOLICITAMOS A COMPRA COM URGENCIA, A ENTREGA DEVERÁ SER REALIZADA EM ATÉ 5 DIAS APÓS O RECEBIMENTO DO EMPENHO E O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS A NOTA FISCAL ASSINDA PELO RESPONSÁVEL. A PRONTA ENTREGA.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3003692-37.2025.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, em favor da requerente ANA CAROLINA DE HOLANDA PAVÃO SANTANA, para o fornecimento do MEDICAMENTO LYNPARZA 150 MG (OLAPARIBE), conforme relatório médico, na periodicidade prescrita pelo profissional médico, enquanto tal medicamento for necessário ao tratamento desua doença.Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 35 mil
Dispensa15/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3096666-93.2025.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente FRANCISCA ALMEIDA DA COSTA, para o fornecimento do MEDICAMENTO TAS-102 (Trifluridina + Tipiracil), conforme relatório médico, na periodicidade prescrita pelo profissional médico, enquanto tal medicamento for necessário ao tratamento de sua doençaInstituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 20 mil
Dispensa14/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 0240667-62.2024.8.06.0001, proferida pelo Plantão Judiciário Cível da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente SUELY SOUZA DE MENEZES, para o fornecimento do MEDICAMENTO RIBOCICLIBE 600MG, conforme relatório médico, na periodicidade prescrita pelo profissional médico, enquanto tal medicamento for necessário ao tratamento de sua doença.Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 14 mil
Dispensa10/04/2026encerradoA presente demanda tem por objeto a aquisição de materiais médico-hospitalares e medicamentos, destinados a atender às necessidades de prontificação da Unidade Médica Expedicionária da Marinha (UMEM) para a avaliação de capacidades da AAV.UNIDADE MEDICA EXPEDICIONáRIA DA MARINHA · São Gonçalo/RJR$ 55 mil
Dispensa02/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA, POR MEIO DE MÉDICO DO TRABALHO COM JUNTA MÉDICA, DESTINADOS À VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E À REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES PERICIAIS EM SERVIDORES MUNICIPAIS, VISANDO A CONCESSÃO, MANUTENÇÃO OU REVISÃO DE BENEFÍCIOS RELACIONADOS À SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL LAMBARI DOESTE · Lambari D'Oeste/MTR$ 45 mil
Inexigibilidade02/04/2026CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, na área específica de saúde física em geral, nas especialidades e subespecialidades médicas, abrangendo os procedimentos descritos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) e suas atualizações, aos segurados nominados na Lei Complementar nº 36 de 1999.FUNDO MUNICIPAL ASSIST. MÉDICA LINDÓIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 130 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: NOVA MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 148 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de empresa médica JOAO MATHEUS SERVICOS MEDICOS LTDA, para disponibilizacdo de profissional médico(a), com plantões em Unidade de Pronto Atendimento UPA 24, e médico acompanhante intermunicipal ambulância tipo A, referente aos itens 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 57 do Anexo I, do Edital de Credenciamento n° 001/2024Secretaria de Saúde · Araci/BAR$ 36 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de empresa médica PRIMER SERVICOS MEDICOS LTDA, para a disponibilização de profissional médico(a), clinica médica — medicina comunitária em Unidades de Atenção Primária de Saúde da zona ruralSecretaria de Saúde · Araci/BAR$ 192 mil
Dispensa24/04/2026encerradoMEDICAMENTOSFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL REGIONAL PRADO VALADARES · Jequié/BAR$ 6 mil