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249 resultados para "MERENDA ESCOLAR."

Dispensa11/03/2026

Contratacao de empresa especializada para fornecimento de 01 um freezer horizontal com capacidade aproximada de 534 litros duas tampas controle externo de temperatura funcao refrigerador ou freezer capacidade de congelamento minima de 24 5 kg 24h e certificacao do Inmetro destinado a Escola Municipal Governador Jayme Canet Junior do Municipio de Altonia PR para acondicionamento adequado de alimentos da merenda escolar em razao da substituicao urgente de equipamento inoperante.

PREFEITURA MUNICIPAL · Altônia/PRR$ 5 mil
Dispensa25/03/2026

Referente à aquisição de Buffet Térmico para atendimento das escolas da rede municipal, justifica-se a compra pela necessidade de manter os alimentos na temperatura adequada durante a distribuição da merenda escolar, garantindo melhores condições de higiene, segurança alimentar e qualidade das refeições servidas aos alunos, conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 49. A compra será realizada com recursos da Escola Integral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 8 mil
Dispensa13/08/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública nº 3 - PNAE (2026), com fins ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei nº.11.947 de 2009 e com as Resoluções FNDE nº 02 e n° 06 de 2020. Para compor as aquisições para a merenda escolar.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública nº 3 - PNAE (2026), com fins ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei nº.11.947 de 2009 e com as Resoluções FNDE nº 02 e n° 06 de 2020. Para compor as aquisições para a merenda escolar.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 6 mil
Dispensa20/01/2026encerrado

DISPENSA Nº 002/2026 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO E PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO REGULAR E ADEQUADO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS, NUTRICIONAIS E DE SEGURANÇA ALIMENTAR VIGENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

FME FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 5,1 mi
Dispensa18/05/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da alimentação escolar das unidades da Rede Municipal de Ensino de Muriaé, visando suprir imediatamente a falta de estoque ocasionada pelo descumprimento de ata da empresa anteriormente registrada na Ata de Registro de Preços nº 37/2026, em quantitativos estritamente necessários para assegurar a continuidade regular da merenda escolar, até a efetiva regularização do abastecimento por meio da convocação dos licitantes remanescentes.

APLICAÇÃO DOS 25% - RECURSOS PROPRIOS · Muriaé/MGR$ 223 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE ITENS DE COPA E COZINHA, PARA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA GORETTI, E SUAS DUAS EXTENSÕES, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANDIRA. A AQUISIÇÃO DESTES ITENS SE FAZ NECESSÁRIA, DADO SEU USO CONSTANTE NA PREPARAÇÃO, CORRETA EMBALAGEM E ARMAZENAMENTO DE CERTOS TIPOS DE ALIMENTOS, AUXILIANDO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR E GARANTINDO A SEGURANÇA ALIMENTAR DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA GORETTI MATRIZ E EXTENSÃO I E II.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Goiandira/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade08/04/2026

No recorte temporal de janeiro de 2025 até a presente data, observou-se uma sucessão de óbices nos processos de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme detalhado abaixo: Processo nº 23347.004376.2025-34 (Dispensa por Valor): Indeferido pela Procuradoria Jurídica (PROJU), que recomendou a conversão do rito para Dispensa Emergencial em virtude da natureza da demanda. Processo nº 23347.005096.2025-43 (Dispensa Emergencial): Atualização do processo anterior. Resultou na contratação de quatro fornecedores com vigência limitada, cujo encerramento está previsto para maio de 2025. Processo nº 23347.004406.2025-11 (Pregão Eletrônico): Destinado à aquisição de "merenda quente". O certame restou prejudicado para o Campus Naviraí, apresentando itens fracassados ou desertos (ausência de licitantes interessados). Processo nº 23347.004506.2025-39 (Relançamento): Tentativa de suprir os itens desertos do processo anterior. Embora quatro empresas tenham sido homologadas, a principal fornecedora (Comercial Lotus) — responsável por itens essenciais como arroz, feijão, carnes e macarrão — apresenta restrição no CADIN, impedindo a emissão de empenho. Adicionalmente, itens como óleo de soja e carne suína restaram desertos pela segunda vez consecutiva. Diante do risco iminente de desabastecimento e da ineficácia dos métodos anteriormente utilizados, propõe-se a utilização da plataforma Contrata+Brasil. Esta medida fundamenta-se nos seguintes pilares: a) Celeridade e Transparência: Como ferramenta oficial do Governo Federal, a plataforma assegura rastreabilidade e agilidade procedimental. b) Competitividade: Busca ampliar o universo de fornecedores aptos, mitigando o histórico de itens desertos na região. c) Segurança Jurídica: Alinhamento aos princípios da eficiência e economicidade, visando uma execução contratual robusta e livre de intercorrências cadastrais. A adoção do Contrata+Brasil apresenta-se como a solução estratégica para restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar no Campus Naviraí, garantindo a continuidade do atendimento aos estudantes e a correta aplicação dos recursos do IFMS.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 50 mil