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242 resultados para "Necessidade de disponibilização de"

Dispensa26/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de Tradutor e Intérprete de Libras, visando proporcionar apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), como determina a LDB (Lei nº 9394/1996), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a fim de atender as necessidades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP – Campus Presidente Epitácio, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Constitui objeto do presente processo a locação de comercial destinado à instalação e funcionamento dos postos de atendimento do Departamento de Trânsito - DETRAN/PR e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no Município de Corbélia, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal quanto à disponibilização de espaço físico adequado para execução dos serviços públicos prestados à população.

SMDE - GABINETE DO SECRETÁRIO DESENV. ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE · Corbélia/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria, auditoria, monitoramento, treinamento e suporte operacional, voltados ao acompanhamento do Índice de Participação dos Municípios – IPM, auditoria dos índices que compõem a cota-parte de 25% do ICMS, assessoramento para melhoria da eficiência da arrecadação do Imposto Territorial Rural – ITR, acompanhamento do Índice Municipal de Esforço de Arrecadação – IMEA, bem como disponibilização de plataforma tecnológica e ferramentas informatizadas necessárias à execução dos serviços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-MT · Nova Ubiratã/MTR$ 408 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Participação institucional da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco na 33ª edição da Agrinordeste, como ação integrante da execução do Termo de Execução Descentralizada celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, vinculada ao Ministério da Agricultura, mediante a disponibilização dos espaços expositivos e da infraestrutura necessária ao desenvolvimento das atividades institucionais.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO · Garanhuns/PER$ 233 mil
Dispensa28/05/2026

Formalização de contrato de programa destinado a assegurar a adequada prestação de serviços de transporte de pacientes, compreendendo a disponibilização de veículos apropriados e estrutura operacional necessária para a realização de deslocamentos, com vistas ao atendimento de consultas, exames, tratamentos e demais procedimentos de saúde realizados fora do território municipal, em atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde SUS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Carangola/MGR$ 99 mil
Inexigibilidade23/04/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a aquisição de passagens para concessão gratuita a usuários atendidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Lorena. A concessão deste benefício encontra respaldo na Lei Municipal nº 3.665, de 24 de setembro de 2014, que regulamenta os benefícios eventuais no município de Lorena, definindo-os como provisões suplementares e provisórias destinadas a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, decorrentes de contingências que fragilizam sua condição de vida. Os benefícios eventuais constituem garantias da Política de Assistência Social, integrando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o objetivo de assegurar a proteção social, a dignidade e o acesso a direitos básicos das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. Nesse contexto, a disponibilização de passagens se configura como medida necessária para atender demandas emergenciais identificadas pelas equipes técnicas do CREAS, especialmente em situações que envolvam: retorno de indivíduos ao município de origem ou reencontro familiar; deslocamento para acesso a serviços essenciais; proteção social em casos de violação de direitos; outras situações de vulnerabilidade temporária que comprometam a segurança e a dignidade do usuário. A oferta deste recurso permite resposta rápida e eficaz às necessidades apresentadas pelos usuários da rede socioassistencial, garantindo a efetividade das ações de proteção social especial e contribuindo para a superação de situações de risco social. Dessa forma, a aquisição de passagens para distribuição gratuita aos usuários atendidos pelo CREAS justifica-se como instrumento de garantia de direitos e atendimento às demandas emergenciais, em conformidade com a legislação municipal vigente e com os princípios da Política Nacional de Assistência Social.

GERAL · Lorena/SPR$ 22 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada na locação de veículo, sem disponibilização de motorista, destinado ao atendimento das necessidades das atividades administrativas, técnicas, operacionais e de representação institucional do Instituto de Previdência do Município de Rurópolis – IPMR, visando assegurar mobilidade institucional adequada, segurança, eficiência e continuidade dos serviços previdenciários.

Instituto de Previdência de Rurópolis · Rurópolis/PAR$ 65 mil
Inexigibilidade20/03/2026

A presente demanda visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, atualização, compilação, consolidação, versionamento e publicação on-line dos atos oficiais do Município de Carazinho/RS, abrangendo Leis Municipais, Decretos Municipais, Lei Orgânica Municipal, Emendas à Lei Orgânica e Leis Complementares. A contratação é necessária para garantir a organização, atualização e disponibilização da legislação municipal em plataforma digital especializada, assegurando maior transparência, facilidade de acesso às normas e segurança jurídica para cidadãos, servidores e órgãos de controle. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que o sistema Portais de Legislações Inteligentes CESPRO é solução tecnológica de propriedade intelectual exclusiva da empresa CESPRO Processamento de Dados Ltda., inexistindo fornecedor alternativo que disponibilize a mesma solução. O valor proposto encontra-se compatível com os preços praticados em contratações similares realizadas por outros municípios, demonstrando a vantajosidade da contratação para a Administração Pública.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa23/02/2026

Contratação de empresa especializada para locação, montagem, instalação e operação de sistemas de sonorização (P.A. e Back Line), iluminação cênica, painéis de LED (sistema de imagens) e estruturas em alumínio, incluindo fornecimento de equipamentos, cabeamento, acessórios, suporte técnico e disponibilização de técnicos qualificados, para atendimento das necessidades do evento de 64° aniversário do município de Maximiliano de Almeida/RS, conforme especificações técnicas constantes neste documento, assegurando qualidade técnica, segurança operacional e adequado atendimento às características e ao porte do evento

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 6 mil
Dispensa20/02/2026

contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, licenciamento mensal, suporte técnico e treinamento de sistema informatizado de gestão laboratorial, visando à informatização, modernização e otimização dos processos do laboratório municipal, incluindo integração de resultados, gestão de atendimentos, contas médicas e disponibilização de resultados online para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA.

Prefeitura Municipal de Bom Jardim · Bom Jardim/MAR$ 18 mil
Dispensa18/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, COMPREENDENDO A CONVERSÃO DE ARQUIVOS FÍSICOS PARA FORMATO DIGITAL (PDF), COM APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE CAPTURA, PROCESSAMENTO, CATALOGAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO EM SISTEMA INFORMATIZADO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E DE GESTÃO DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN

Câmara Municipal de Ipanguaçu · Ipanguaçu/RNR$ 65 mil
Dispensa08/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, licenciamento mensal, suporte técnico e treinamento de sistema informatizado de gestão laboratorial, visando à informatização, modernização e otimização dos processos do laboratório municipal, incluindo integração de resultados, gestão de atendimentos, contas médicas e disponibilização de resultados online para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA.

Prefeitura Municipal de Bom Jardim · Bom Jardim/MAR$ 18 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículo tipo van, com disponibilização de motorista devidamente habilitado, para realização de viagens, sob demanda, destinadas ao transporte de pacientes, acompanhantes (quando autorizado), profissionais de saúde e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A contratada será responsável pela disponibilização do veículo em perfeitas condições de uso, conservação e segurança, devidamente licenciado e em conformidade com a legislação de trânsito vigente, bem como pelo fornecimento do motorista e pela manutenção preventiva e corretiva do veículo, incluindo reposição de peças, pneus, lubrificantes, seguros, tributos e demais encargos necessários à execução do serviço.

Unidade Única · Verdejante/PER$ 44 mil
Dispensa22/06/2026

Contratação de empresa especializada para a locação de mini trio elétrico e paredões automotivos de médio e grande porte, com disponibilização de motoristas habilitados e toda a estrutura necessária à operação, destinados ao suporte das festividades juninas do 16º Arrasta Pedro e do 35º Tradicional São Pedro do Município de Riacho da Cruz/RN, a serem realizados nos dias 26 e 27 de junho de 2026, visando atender às atividades culturais, recreativas e de animação dos eventos.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 27 mil