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226 resultados para "O PRESENTE INSTRUMENTO ESTABELECE"

Dispensa15/01/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a realização das Finais Gerais da Copa Guri de Futebol Infantil, evento que será realizado no Município de Baixo Guandu/ES, no período de 14 a 18 de janeiro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 5 mil
Dispensa24/06/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Placas de Identificação Veicular - PIV, padrão Mercosul, destinadas aos veículos integrantes da frota do Município de Muriaé, compreendendo conjuntos de placas para automóveis, utilitários e caminhões, bem como placas individuais para motocicletas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O fornecimento destina-se ao atendimento de veículos novos que necessitam de primeiro emplacamento, bem como de veículos já integrantes da frota municipal que demandam substituição de placas em razão de avaria ou extravio, conforme identificado no Estudo Técnico Preliminar. A presente contratação não contempla serviços de instalação das placas, os quais serão executados pela própria Administração, no âmbito de sua estrutura operacional. O objeto será executado sob regime de fornecimento único, não havendo parcelamento, devendo a entrega ocorrer de forma integral, conforme quantitativos definidos neste Termo de Referência.

ADMINISTRATIVO · Muriaé/MGR$ 2 mil