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243 resultados para "O PRESENTE INSTRUMENTO ESTABELECE"

Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de transporte de passageiros, mediante locação de veículos tipo ônibus, com motorista, combustível, manutenção e seguro inclusos, para atender as demandas da Câmara de Vereadores de Itajaí no transporte de alunos da rede pública de ensino e viagens institucionais, conforme quantitativo, condições e exigências estabelecidas no presente instrumento.

CAMARA MUNICIPAL DE ITAJAI - SC · Itajaí/SCR$ 90 mil
Inexigibilidade28/07/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL, NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE SE SUBORDINAM ÀS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 6.083/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 45 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade25/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL, NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE SE SUBORDINAM ÀS NORMAS GERIAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 6.083/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 78 mil
Credenciamento17/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GALINHOS/RN. , NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE SE SUBORDINAM ÀS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Prefeitura Municipal de Galinhos/RN · Galinhos/RNR$ 0
Dispensa20/05/2026encerrado

INSTRUMENTOS MUSICAIS

DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS - CAMPUS IV · Jacobina/BAR$ 3 mil
Credenciamento19/05/2026257 dias

Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) para a prestação de serviço laboratorial para realização dos exames toxicológicos, na matriz biológica fâneros, dos militares da Marinha do Brasil, sob jurisdição do Comando do 2º Distrito Naval, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decisão n° 656/1995 – Plenário TCU.

HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 402 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerrado

Registro de preço para futura contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de materiais de cama, mesa e banho, e utensílios de cozinha, para atender a demanda da Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social e outras Secretarias do Município de Pontal do Paraná, e de acordo com as condições exigências e especificações estabelecidas no presente instrumento.

Prefeitura Municipal de Pontal do Parana - PR · Pontal do Paraná/PRR$ 127 mil