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222 resultados para "O PROCESSO TEM POR"

Dispensa12/08/2026encerrado

A ETA V, construída com chapas de aço carbono, é do tipo compacta aberta, constituída por três tanques compartimentados modulares, abrangendo unidades de floculação, decantação e filtração. A vazão nominal da ETA é de 150 L/s, sendo 50 L/s para cada módulo.; Devido ao tempo de uso, as chapas de aço que delimitam o fundo do filtro estão seriamente comprometidas, as crepinas se soltaram e boa parte dos materiais filtrantes escoaram juntamente com a água filtrada.; Considerando que a filtração corresponde à última etapa do processo de tratamento e têm a função de remover partículas suspensas, coloidais, precipitados químicos e, principalmente, cistos e oocistos de Cryptosporidium e Giárdia, o processo de tratamento de água no módulo III foi interrompido, portanto, há a necessidade urgente da reforma dos filtros, com implantação de Blocos estruturais no fundo dos mesmos e reposição do material filtrante.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 365 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação de empresa especializada no desenvolvimento/construção de uma plataforma digital/aplicativo a qual permitirá ao cidadão do Município de Veranópolis/RS, participar de campanhas de Programa de Incentivo à Cidadania Fiscal Digital. A plataforma permitirá ao munícipe, realizar a leitura de cupons fiscais e notas fiscais eletrônicas por meio de processamentos de dados e algoritmos inteligentes, será feito a geração de cupons digitais para o cidadão participar de sorteios, estimulando os cidadãos a exigirem notas e cupons fiscais ao realizarem compras no comércio local, promovendo o aumento da arrecadação tributária e a educação fiscal da população. A oferta é composta do direito de uso da plataforma, do serviço de suporte técnico, manutenção, processamento e armazenamento de dados e integração com o aplicativo Vera+, com fundamentação legal no Art. 74, I, da Lei Nº 14.133/2021.

PREFEITURA DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 81 mil
Inexigibilidade11/08/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE PRIMEIRA LINHA E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA REVISÃO VEICULAR DE 10.000 KM E À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO FIAT PULSE, MODELO DRIVE MT5 1.3, PLACA TYO-7C28, REGULARMENTE INSCRITO NO CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 0111, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, CONSERVAÇÃO, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PROL DA REVISÃO VEICULAR DE 10.000 KM E À MÃO DE OBRA DO VEÍCULO FIAT PULSE, MODELO DRIVE MT5 1.3, PLACA TYO-7C28, REGULARMENTE INSCRITO NO CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 0111, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, CONSERVAÇÃO, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 678
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação complementar de serviços artísticos e culturais para o evento 8º Arrancadão de Canoas, decorrente de parcela não contemplada na contratação processada por meio do Processo de Inexigibilidade Termo nº 026/2026 – IL – FCBC, mediante contratação de prestadores regularmente credenciados no Edital de Credenciamento nº 003/2025 da Fundação Cultural de Balneário Camboriú.

Fundação Cultural de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 900
Dispensa11/08/2026encerrado

Contratação de serviços continuados de hospedagem de site e aplicações de tecnologia da informação, serviço de e-mail institucional e fornecimento de servidor virtual privado para execução de processos em segundo plano, tarefas automatizadas, comunicação em tempo real, integrações entre sistemas e demais serviços auxiliares, incluindo infraestrutura de hardware, software, armazenamento, processamento e comunicação de dados por meio de computação em nuvem.

MMG-INSTITUTO MUN PREV SERV PÚB MONTES CLAROS · Montes Claros/MGR$ 22 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de sistema informatizado em plataforma web, modelo SaaS Software as a Service, para a gestão integrada, automatizada e inteligente de licitações e contratos administrativos, em conformidade com a Lei n 14.1332021, contemplando módulos dotados de recursos de Inteligência Artificial voltados ao apoio à tomada de decisão, otimização de processos e melhoria da eficiência na administração pública. Inclui suporte técnico especializado, capacitação de usuários e atualizações contínuas, com o objetivo de otimizar os processos de aquisição e gestão contratual, por um período de 12 meses, com possibilidade de renovação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 72 mil
Inexigibilidade10/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A CIDADE DE PLANALTINA GO, VISANDO O ASSISTIR E SUBSIDIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO AOS PROCESSOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DO PROJETO E LICENCIAMENTO PARA ENCERRAMENTO DO LIXÃO MUNICIPAL, PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DA COLETA SELETIVA E ASSESSORIA CONSULTIVA MENSAL DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE PLANEJAMENT · Planaltina/GOR$ 389 mil
Inexigibilidade10/08/2026

O objeto do presente Processo de Inexigibilidade é a contratação de 05 (cinco) inscrições para a participação dos Senhores Diego Moraes, Basílio Alexandre da Silva, Alan Ricardo Batista, Roberto dos Santos e Claudionir Arbigaus, no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina, promovido pela UVESC, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, em Florianópolis/SC, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos instrumentos que integram o processo.

Câmara de Vereadores · Barra Velha/SCR$ 4 mil
Dispensa10/08/2026

REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DE RENATA CAMARGO DA SILVA, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5649590-82.2026.8.09.0029 - AÇÃO DE INTERDIÇÃO COMPULSÓRIA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONFORME CONTRATO N° 320/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2026 VIGÊNCIA 23/07/2026 A 18/01/2027, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.

FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Inexigibilidade10/08/2026

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 804 mil
Dispensa07/08/2026

NOTEBOOK; PORTATIL; COM PROCESSADOR DE NO MINIMO 10 NUCLEOS E CACHE MINIMO DE 12MB; COM FREQUENCIA TURBO MAXIMA IGUAL OU SUPERIOR A 5,4 GHZ; MEMORIA RAM DDR5 5600 MT/S; DE NO MINIMO 32 GB EM DUAL CHANNEL; CACHE MINIMO DE 12 MB; PCI EXPRESS NVME M.2; COM 01 DISCO SOLIDO; SSD NVME DE NO MINIMO 512 GB; SSD PCIE NVME M.2; PCI EXPRESS INTEGRADA AO PROCESSADOR; CONTROLADORA DE VIDEO INTEGRADA INTEL GRAPHICS; MEMORIA DE VIDEO COMPARTILHADA COM A MEMORIA PRINCIPAL; MINIMO: 01 HDMI, 01 THUNDERBOLT 4, 01

ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 12 mil
Dispensa07/08/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA (CAIBROS E TERÇAS METÁLICAS), COBERTURA EM TELHAS DE ALUZINCO TP40, SERVIÇOS DE PINTURA E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) PORTÃO GRADE DE GIRO, DESTINADOS A REFORMAS E ADEQUAÇÕES DE INFRAESTRUTURA NA UNIDADE DE SAÚDE DO CENTRO, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 17933/20216.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 13 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e atenção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 60 mil