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184 resultados para "O item deverá ser"

Dispensa24/04/2026encerrado

Item 1: Acetona com concentração de 60% (V/V), grau de pureza P.A. e formulação isenta de silicone ou aditivos. O frasco deve ser de polietileno de alta densidade (PEAD) ou vidro âmbar, com tampa de rosca e lacre de segurança. A rotulagem deve conter nome, concentração, lote, datas de fabricação e validade, fabricante e símbolos de perigo (GHS/NBR 14725). A validade mínima na entrega é de 18 meses. O transporte deve ocorrer em veículo licenciado para carga perigosa portando o CIPP. Na entrega, a contratada deve fornecer a FISPQ atualizada e o comprovante de lançamento no sistema da Polícia Federal. Ademais, são exigidos o Certificado de Licença de Funcionamento da Polícia Federal e o Certificado de Registro do Exército Brasileiro para comercialização de solventes. Item 2: Querosene para Limpeza do tipo comum com fragrância original, acondicionado em embalagem plástica resistente contendo 1 litro. O produto requer validade total de 36 meses, assegurando-se um mínimo de 30 meses na data da entrega. O item deve estar em conformidade com a legislação da ANVISA, normas do GHS e ABNT-NBR 14725. Sua rotulagem precisa ser clara, completa e expor obrigatoriamente avisos de toxicidade à pele e aos olhos, o risco de inflamabilidade expresso por "Líquido e vapores inflamáveis" (H226) e o perigo de inalação ou ingestão com a advertência "Pode ser fatal se ingerido e penetrar nas vias respiratórias" (H304).

ESP-INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE - USP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa10/02/2026

1. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de 01 uma Porta Laminada de Aluminio Branco nas dimensoes 210x80 cm nova destinada ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A contratacao justifica se pela necessidade essencial de garantir a manutencao da infraestrutura fisica a seguranca e a privacidade dos atendimentos realizados no Conselho Tutelar. Ja que as portas antigas se encontram danificadas a instalacao de materiais adequados e fundamental para assegurar o pleno funcionamento do orgao e a continuidade dos servicos prestados a populacao evitando paralisacoes que possam comprometer o atendimento de demandas sensiveis. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO O item fornecido devera atender aos seguintes criterios de qualidade e desempenho Estado O produto deve ser estritamente novo sem uso anterior recondicionamento ou quaisquer danos fisicos. Vedacoes E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa ou que apresentem defeitos funcionais. 4. RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade do produto e compromete se a Realizar a substituicao imediata de qualquer item que apresente danos ou esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas sem custos adicionais para o Municipio. Garantir a qualidade do material durante o transporte e a entrega. Arcar com todos os encargos decorrentes da entrega incluindo frete impostos tributos e seguros sem onus adicional a Administracao. 5. LOCAL E PRAZO DE ENTREGA Endereco Conselho Tutelar de Presidente Epitacio. Horario Das 07h00 as 11h00 e das 13h00 as 17h00 de segunda a sexta feira. Prazo 05 cinco dias uteis a contar do recebimento da nota de empenho. 6. SANCOES ADMINISTRATIVAS O descumprimento das exigencias de qualidade ou prazos sujeitara o fornecedor as sancoes previstas na Lei n 14.133 2021 que podem incluir advertencia multa rescisao c

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 752
Dispensa14/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0505-MATERIAIS P/DECORACAO DE INTERIORES; AQUISIÇÃO DE 34 M² DO ITEM 0505.0089.010000 - CORTINA VERTICAL MODELO ROLÔ - TELA SOLAR 1% - CINZA C/ INSTALAÇÃO. O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE NA AVENIDA MAUÁ, N 1155, CENTRO HISTÓRICO DE PORTO ALEGRE, NA PORTARIA DE SERVIÇO DA SEFAZ E SERÁ INSTALADO NAS SALAS DO GABINETE DO TESOURO, LOCALIZADO NO 2º PAVIMENTO E NA SALA 412A, LOCALIZADA NO 4º PAVIMENTO, TODAS NO BLOCO MAUÁ, CONFORME EDITAL.

SECRETARIA DA FAZENDA / RS · Porto Alegre/RSR$ 6 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

Aquisição de 4 (quatro) púlpitos portáteis em acrílico, através de Lote Único composto por 2 itens, sendo: Item 1 - Púlpito portátil confeccionado em acrílico transparente, com espessura entre 8 mm e 10 mm, estrutura inteiriça. Deve possuir prateleira interna de apoio, bem como porta-microfone e porta-copo integrados. A base superior deverá ser inclinada, com angulação entre 20º e 30º, contendo aba de contenção para apoio de documentos. O equipamento deverá dispor de sistema de rodízios com travas, confeccionados em material siliconado anti-risco. Deverá, ainda, apresentar aplicação de logotipo na parte frontal, por meio de impressão digital UV. Obs: As medidas apresentadas poderão sofrer variação de até 10 cm, para mais, em razão de ajustes técnicos e de fabricação. Item 2 - Púlpito portátil confeccionado em acrílico transparente, com espessura entre 8 mm e 10 mm, estrutura inteiriça, dotado de suporte para acomodação de 15 a 20 microfones. Deve possuir prateleira interna de apoio para copos. A base superior deverá ser inclinada, com angulação entre 20º e 30º, contendo aba de contenção para apoio de documentos. O equipamento deverá dispor de sistema de rodízios com travas, confeccionados em material siliconado anti-risco. Deverá, ainda, apresentar aplicação de logotipo na parte frontal, por meio de impressão digital UV. Obs: As medidas apresentadas poderão sofrer variação de até 10 cm, para mais, em razão de ajustes técnicos e de fabricação.

ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa29/04/2026encerrado

Serviço de confecção de material gráfico tipo display de mesa, produzido em papel couchê fosco com gramatura de 180g. A impressão será colorida apenas na frente (padrão 4x0), com dimensões de 21cm x 30cm (formato aberto). O item deve possuir acabamento com vinco para dobra e montagem, garantindo a sustentação e estabilidade sobre superfícies planas. a arte destaca os apoiadores e patrocinadores 2 2 do evento, conforme modelo disponível via link e anexo ao edital.

3 REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA/RS · Porto Alegre/RSR$ 358
Dispensa29/04/2026

Serviço de confecção de material gráfico tipo display de mesa, produzido em papel couchê fosco com gramatura de 180g. A impressão será colorida apenas na frente (padrão 4x0), com dimensões de 21cm x 30cm (formato aberto). O item deve possuir acabamento com vinco para dobra e montagem, garantindo a sustentação e estabilidade sobre superfícies planas. a arte destaca os apoiadores e patrocinadores 2 2 do evento, conforme modelo disponível via link e anexo ao edital.

3 REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA/RS · Porto Alegre/RSR$ 358
Dispensa13/05/2026

RECARGA ANUAL DOS EXTINTORES DA SEDE DO CONSELHO, INFORMO QUE CASO TENHA NECESSIDADE DE TROCA DO MANOMETRO OU OUTRA PEÇA SERÁ COBRADO A PARTE, JÁ QUE ESTE SERVIÇO SO TEM COMO VERIFICAR APÓS A ABERTURA DOS MESMOS. O VALOR FOI FINALIZADO GLOBAL, POIS É UM SERVIÇO QUE DEVERÁ SER EXECUTADO POR APENAS UMA EMPRESA, NAS PROPOSTAS ANEXAS A ESTE PROCESSO CONSTAM OS VALORES DISCRIMINADOS POR ITEM. ESTA MEDIDA VISA EVITAR FALHAS NO MOMENTO DE EMERGÊNCIA POR EQUIPAMENTO DESCARREGADO OU COM MANUTENÇÃO VENCIDA, CUMPRINDO AINDA AS EXIGÊNCIAS DA ABNT, NBRs (15808, 15809, 12962) E NORMAS DO CORPO DE BOMBEIROS.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO M.GROSSO · Cuiabá/MTR$ 2 mil
Dispensa26/05/2026

Aquisição de cabo para atracação e reboque para Corveta “Júlio de Noronha” Item 01 - Cabo para atracação e reboque naval, com flutuabilidade positiva. Construção estrutural em 8 pernas (8P), monofilamento. Material de fabricação: Poliolefina (mistura de copolímeros de Etileno e Polipropileno). Dimensões e Peso: Diâmetro nominal de 48 mm (circunferência de 6 polegadas) por 220 metros de comprimento; peso aproximado do rolo de 226 kg. Desempenho Operacional: Carga de Ruptura Mínima (Line Design Breaking Force - LDBF) de 37,4 Toneladas. Cor: Branco. Requisitos de Aceitação: O material deve obrigatoriamente ser fabricado conforme os parâmetros da Norma internacional BS EN ISO 10572:2009 ou BS EN ISO 1346:2021. É obrigatória a apresentação, junto à proposta ou no ato da entrega, de Certificado de Conformidade/Qualidade emitido por Sociedade Classificadora reconhecida (ex: DNV - Det Norske Veritas ou equivalente). Item 02 -Cabo para atracação e reboque naval, com flutuabilidade positiva. Construção estrutural em 8 pernas (8P), monofilamento. Material de fabricação: Poliolefina (mistura de copolímeros de Etileno e Polipropileno). Dimensões e Peso: Diâmetro nominal de 64 mm (circunferência de 8 polegadas) por 220 metros de comprimento; peso aproximado do rolo de 407 kg. Desempenho Operacional: Carga de Ruptura Mínima (Line Design Breaking Force - LDBF) de 65 Toneladas. Cor: Branco. Requisitos de Aceitação: O material deve obrigatoriamente ser fabricado conforme os parâmetros da Norma internacional BS EN ISO 10572:2009 ou BS EN ISO 1346:2021. É obrigatória a apresentação, junto à proposta ou no ato da entrega, de Certificado de Conformidade/Qualidade emitido por Sociedade Classificadora reconhecida (ex: DNV - Det Norske Veritas ou equivalente).

CORVETA JULIO DE NORONHA · Niterói/RJR$ 32 mil
Dispensa28/05/2026encerrado

Contratação de empresa acreditada pelo Ministério da Previdência Social para prestação de Serviços Técnicos Contínuos e Especializados de Auditoria para Certificação de Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - no âmbito do Pró-Gestão RPPS, para aderência ao Nível IV do Programa, compreendendo as seguintes atividades: 1.1. Realização de uma pré-auditoria, que consistirá em análise prévia da documentação do RPPS, a ser realizada de forma remota, para a identificação de possíveis falhas em seu sistema que impedirão a futura certificação, por meio da avaliação preliminar da implementação dos requisitos da(s) Norma(s) de Referência, conforme previsto no art. 2.4.1 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026; 1.2. Realização de uma auditoria in loco, que consiste em auditoria completa no Sistema de Gestão do RPPS, compreendendo a análise de sua adequação e conformidade à(s) Norma(s) de Referência, com tempo mínimo presencial de 2 (dois) dias para o Nível IV, em razão da contratação de pré-auditoria, podendo ser de 3 (três) dias caso não haja pré-auditoria prévia, nos termos do item 2.4.1 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026. Efetuada a Auditoria de Certificação, a equipe auditora deverá recomendar a certificação do RPPS, desde que atenda as 24 (vinte e quatro) ações exigidas para o Nível IV, emitindo os documentos e registros necessários, em especial o Termo de Concessão da Certificação Institucional (Anexo 3 do Manual). 1.3. Realização de duas auditorias de supervisão in loco, obrigatórias para os Níveis III e IV conforme item 2.3.2 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026, com tempo mínimo presencial de 2 (dois) dias cada, a serem realizadas nos 2 (dois) anos seguintes à obtenção da recertificação, nas dependências do RPPS, focando em todas as ações do Nível IV, para assegurar que este continua aderente à(s) Norma(s) de Referência e verificar eventuais oportunidades de melhoria, emitindo os documentos necessários para a continuidade da vigência da certificação. O escopo das auditorias de supervisão deverá constar obrigatoriamente do Termo de Referência da presente contratação.

Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 32 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de um trio elétrico para o evento: Passeio Ciclístico de aniversário da cidade, realizado pela Secretaria de Esportes e Qualidade de Vida. O Trio elétrico deverá ter as características: Largura: 2,45m; Palco meio 4,56m; Comprimento 8,20m; Altura 4,00m; 02 palcos; microfone gerador 25kva; Sistema som completo; Cumprir requisitos da nota técnica do CONFEA: Conselho Federal de Engenharia sobre eventos temporários item 4.5 a questão de requisitos mínimos para Segurança em Trios Elétricos. O trio elétrico será utilizado no dia 26/04/2026 no evento: Passeio ciclístico aniversário da cidade. O Trio elétrico deverá estar posicionado na frente do Parque dos Eucaliptos, portão de entrada pela Nove de Julho, às 07h00 e a partir das 8h30 deverá percorrer o seguinte trajeto: Ponte Flórida, Avenida Pensilvania, Humberto Castelo Branco, Ponte Mário Covas, Malek Assad, 9 de julho e retornando ao ponto de partida. O trajeto completo tem 7km.

GERAL · Jacareí/SPR$ 5 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimentos de Demanda conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 10 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimentos de Demanda conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 13 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimentos de Demanda conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 4 mil
Dispensa05/03/2026

Aquisição de mobiliários infantis e brinquedos. Características: brinquedo de armar com espiral de aço e revestimento em lona, poliéster ou outro tecido resistente. O túnel deve ser redondo, dobrável e de fácil transporte. Cor: multicolorido Medidas aproximadas: 1,70m Marca/modelo de referência: Trenzinho Brinquedos / KOTI / Pista e Campo (ITEM 4) CONJUNTO - Rolo e Cilindro Espumados. Caracteristicas: 1.570,00 brinquedo espumado no formato de rolo e cilindro encaixaveis. Confeccionado em espuma de alta densidade (D23) e revestido em corino impermeavel. Cor: multicolorido. Dimensoes aproximadas: Cilindro: 60 cm (C) x 50 cm (ext.) x 30 cm (int.) Rolo: 60 cm (C) x 30 cm. Marca: BRINQUEDOS MIL O prazo para entrega dos materiais sera de, no maximo, 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho pela Contratada.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02053/26 Aquisição de gradil para o evento 1º Holambarr Off Road Experience, a ser realizado de 17 a 19 de abril, com grande público e apoio da Prefeitura, sendo necessária complementação devido à insuficiência de saldo do item licitado. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimento das necessidades dos usuários da Atenção Basica, visando garantir o abastecimetno contínuo, a qualidade dos produtos e o atendimento da população. Os medicamentos estão descritos no item 3 (três) do TR em anexo ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 54 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos controlados para atendimento das necessidades dos usuários da Atenção Basica, saúde mental e outras ações e serviços da Secretária Municipal de Saúde, visando garantir o abastecimetno contínuo, a qualidade dos produtos e o atendimento da população. Os medicamentos estão descritos no item 3 (três) do TR em anexo ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 59 mil
Dispensa25/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra dos materiais Médico/Hospitalar descritos no item 3 do Termo de Referência em anexo ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de três meses . Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 23 mil
Dispensa25/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra dos materiais Médico/Hospitalar descritos no item 3 do Termo de Referência em anexo ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de três meses . Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 17 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra medicamentos da Atenção Básica para atender as Unidades e Farmácias da Rede Pública da Secretaria Municipal de Saúde e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), descritos no item 3 do Termo de Referência em anexo ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 1 mil