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227 resultados para "O objeto está previsto"

Dispensa04/03/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação, prevista no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção veicular nos veículos do Setor de Transporte Escolar, conforme exposto no processo administrativo nº 760/2026. Relação de veículos a serem inspecionados (duas por veículo): IPK-3E26 / IQF-3641 / IQF-3642 / IQO-8325 / IRQ-4381 / ITS-1351 / ITU-7489 / ITV-4258 / ITX-2186 / ITX-2220 / IYE-4827 / JBI-0B79 / JBI-0C28 / JBV-2I53 / JBV-2I56 / JBV-2I80 / JBV-2J53 / JBV-2J56 / JBV-2J63 / JBV-2J70 / JCZ-5E75.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 23 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura de seguro predial, abrangendo proteção contra riscos como fogo/incêndio, para os imóveis sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV). O futuro contrato de seguro tem por objetivo garantir ao Segurado (SEGOV), o recebimento de indenização no caso de ocorrência de eventos previstos e cobertos pelo seguro, respeitando-se as importâncias seguradas para cada cobertura e as condições estabelecidas nas coberturas contratadas.

Secretaria de Estado de Governo · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura de seguro predial, abrangendo proteção contra riscos como fogo/incêndio, para os imóveis sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV). O futuro contrato de seguro tem por objetivo garantir ao Segurado (SEGOV), o recebimento de indenização no caso de ocorrência de eventos previstos e cobertos pelo seguro, respeitando-se as importâncias seguradas para cada cobertura e as condições estabelecidas nas coberturas contratadas.

Secretaria de Estado de Governo · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa06/01/2026

SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DESSA UNIDADE DE CONTRATAÇÕES A PRESENTE COMUNICAÇÃO INTERNA, QUE VISA ATENDER AOS ITENS NECESSÁRIOS DO MN AD 020 PARA CONTRATAÇÃO VIA DISPENSA DE VALOR. CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PROMOCIONAL A SER UTILIZADO COMO PREMIAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DA AÇÃO PROMOCIONAL DENOMINADA 1ª BIENAL DE ARTES CAIXA, QUE COMPREENDE COMUNICAÇÃO E ENGAJAMENTO JUNTO AOS EMPREGADOS CAIXA, QUE ACONTECERÁ ENTRE 27/10/25 E 31/12//2025, COMO INSTRUMENTO PARA FORTALECER A ESTRATÉGIA CAIXA, AO VALOR PREVISTO DE R$ 12.745,00 (DOZE MIL SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). DESCRIÇÃO DO OBJETO TABLET SAMSUNG GALAXY ESPECIFICAÇÕES: TABLET SAMSUNG GALAXY TAB S10 FE, 128GB, 8GB. RAM, ANDROID 15 (QUALQUER COR). VOLUMETRIA SERÃO ADQUIRIDOS 5 TABLETS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COMO PRÊMIOS PARA O EMPREGADO COM OBRA MAIS VOTADA EM CADA UMA DAS CINCO CATEGORIAS DA BIENAL DE ARTE.

GECOT · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Justifica-se a composição da Equipe de Fiscalização da Demanda – EFD em razão da necessidade de acompanhamento técnico e administrativo da contratação de consultoria especializada em ICMS Patrimônio Cultural, visando assegurar a correta execução do objeto, observância das exigências do IEPHA/MG e atendimento aos princípios da eficiência e segregação de funções previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.

Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos · Sarzedo/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Os serviços objeto desta contratação possuem natureza técnica especializada e predominantemente intelectual, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, dada a complexidade inerente aos atos médicos, procedimentos cirúrgicos e à gestão hospitalar, que exigem formação acadêmica específica e rigorosa observância a protocolos científicos e normativos. O objeto caracteriza-se, ainda, pela sua execução sob demanda, operando em regime similar ao credenciamento previsto no art. 79 da Lei nº 14.133/2021. Tal sistemática justifica-se pela impossibilidade de se prever, com exatidão, o quantitativo de intercorrências médicas e cirúrgicas que ocorrerão durante o período contratual, sendo o faturamento condicionado à efetiva produção aprovada e ao cumprimento das metas assistenciais estabelecidas no Documento Descritivo.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 29,5 mi
Inexigibilidade11/08/2026

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Dispensa13/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE LOCAL, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A PROGRAMAÇÃO DA 88ª SEMANA EUCLIDIANA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, EVENTO CULTURAL E EDUCACIONAL QUE SERÁ REALIZADO NO MÊS DE AGOSTO DE 2026. AS CHAMADAS TÊM COMO OBJETIVO AMPLIAR O ALCANCE DAS INFORMAÇÕES JUNTO À POPULAÇÃO, PROMOVENDO O ACESSO ÀS ATIVIDADES, ATRAÇÕES E AÇÕES PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.

GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS · São José do Rio Pardo/SPR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VEICULAÇÃO DE SPOTS INSTITUCIONAIS EM RÁDIO DE CIRCULAÇÃO LOCAL, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A PROGRAMAÇÃO DA 88ª SEMANA EUCLIDIANA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, EVENTO CULTURAL E EDUCACIONAL QUE SERÁ REALIZADO NO MÊS DE AGOSTO DE 2026. AS CHAMADAS TÊM COMO OBJETIVO AMPLIAR O ALCANCE DAS INFORMAÇÕES JUNTO À POPULAÇÃO, PROMOVENDO O ACESSO ÀS ATIVIDADES, ATRAÇÕES E AÇÕES PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO

GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS · São José do Rio Pardo/SPR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026

PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS INSTITUCIONAIS EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL, COM A FINALIDADE DE DIVULGAR A PROGRAMAÇÃO DA 88ª SEMANA EUCLIDIANA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, EVENTO CULTURAL E EDUCACIONAL QUE SERÁ REALIZADO NO MÊS DE AGOSTO DE 2026. AS PUBLICAÇÕES TÊM COMO OBJETIVO AMPLIAR O ALCANCE DAS INFORMAÇÕES JUNTO À POPULAÇÃO, PROMOVENDO O ACESSO ÀS ATIVIDADES, ATRAÇÕES E AÇÕES PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO

GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS · São José do Rio Pardo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Contratação de serviços artísticos, consistentes em apresentações musicais destinadas à composição da programação da 20ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, a realizar-se entre os dias 18 e 21 de junho de 2026, com o objetivo de fomentar a cultura local, valorizar a identidade ítalo-neoveneziana e atender ao fluxo turístico previsto para o evento, contemplando atrações de música italiana e gêneros musicais diversificados voltados ao público familiar.

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 46 mil
Dispensa27/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inserção de comerciais relacionados a ações de utilidade pública da Administração Municipal, em meios de comunicação como TV, rádio, internet, etc., com o objetivo de informar a população sobre serviços essenciais, campanhas de conscientização e outras ações de interesse público. Inserções previstas: 12 testemunhais de 60” ao vivo pelo comunicador do mês, no programa Giro88, entre 7h e 8h; 44 comerciais de 30” no mês, indeterminados entre 6h e 20h, de segunda-feira a sexta-feira, 88 na comunidade, 1 story mensal nas redes sociais. Período de 01 de Agosto de 2026 à 30 de Setembro de 2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 709/2026.

GABINETE DA PREFEITA · Sapiranga/RSR$ 34 mil
Dispensa17/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inserção de comerciais relacionados a ações de utilidade pública da Administração Municipal, em meios de comunicação como TV, rádio, internet, etc., com o objetivo de informar a população sobre serviços essenciais, campanhas de conscientização e outras ações de interesse público. Inserções previstas: VEICULAÇÕES: De segunda-feira a sexta-feira, das 14h às 16h, com Daniel Machline. Ganho de Mídia: 66 citações de marca + slogan, 44 spots x 30 segundos durante programa, 30 spots x 30 segundos mídia de apoio indeterminado. Mídia online – banner retangular na home do site da União FM. Período de 01 de Abril de 2026 à 31 de Maio de 2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 219/2026.

GABINETE DA PREFEITA · Sapiranga/RSR$ 11 mil
Dispensa16/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inserção de comerciais relacionados a ações de utilidade pública da Administração Municipal, em meios de comunicação como TV, rádio, internet, etc., com o objetivo de informar a população sobre serviços essenciais, campanhas de conscientização e outras ações de interesse público. Inserções previstas: 12 testemunhais de 60” ao vivo pelo comunicador do mês, no programa Giro88, entre 7h e 8h; 44 comerciais de 30” no mês, indeterminados entre 6h e 20h, de segunda-feira a sexta-feira, 88 na comunidade, 1 story mensal nas redes sociais. Período de 01 de Abril de 2026 à 31 de Maio de 2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 218/2026.

GABINETE DA PREFEITA · Sapiranga/RSR$ 26 mil
Dispensa03/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inserção de comerciais relacionados a ações de utilidade pública da Administração Municipal, em meios de comunicação como TV, rádio, internet, etc., com o objetivo de informar a população sobre serviços essenciais, campanhas de conscientização e outras ações de interesse público. Inserções previstas: ESPECIAL NOSSA COMUNIDADE - 02 meias páginas (6 col x 16,7cm) por mês; 22 spots comerciais de 30” por mês. Período: 01 Fevereiro de 2026 a 31 de Março de 2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Grupo Editorial Sinos S.A., inscrita no CNPJ sob o n. 91.665.570/0001-56. De acordo com o Parecer Jurídico n. 047/2026.

GABINETE DA PREFEITA · Sapiranga/RSR$ 7 mil
Dispensa03/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inserção de comerciais relacionados a ações de utilidade pública da Administração Municipal, em meios de comunicação como TV, rádio, internet, etc., com o objetivo de informar a população sobre serviços essenciais, campanhas de conscientização e outras ações de interesse público. Inserções previstas: 18 testemunhais de 60” ao vivo pelo comunicador do mês, no programa Giro88, entre 7h e 8h; 66 comerciais de 30” no mês, indeterminados entre 6h e 20h, de segunda-feira a sexta-feira, 88 na comunidade, 1 story mensal nas redes sociais. Período de 01 de Fevereiro de 2026 à 31 de Março de 2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Rádio Vale do Sinos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 93.044.949/0001-74 De acordo com o Parecer Jurídico n. 049/2026.

GABINETE DA PREFEITA · Sapiranga/RSR$ 35 mil