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253 resultados para "O presente edital"

Inexigibilidade24/04/2026

O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 5.247/2026 - PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5013354-59.2025.8.24.0075/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 89 mil
Inexigibilidade13/01/2026

lote 01 - edital 002/2025

UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 502 mil
Inexigibilidade23/04/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW COM A BANDA OS 4 LATINOS, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026, REPRESENTADA PELA EMPRESA MOACIR BONACINA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.810.260/0001-49; 01 (UM) SHOW COM A BANDA MOVIMENTOS PRODUÇÕES LTDA, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, REPRESENTADA POR MICHEL BENDER DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.810.260/0001-49. AS CONTRATAÇÕES DESTINAM-SE À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A CONSAGRAÇÃO DOS ARTISTAS E A EXCLUSIVIDADE DE SUAS REPRESENTAÇÕES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade12/01/2026

lote 01 - edital 002/2025

UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 502 mil
Dispensaregistro de preços23/04/2026encerrado

[LICITANET] - DISPENSA DE LICITAÇÃO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARNES E FRIOS CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL. ATENÇÃO: A descrição completa do objeto encontra-se detalhada no Termo de Referência, parte integrante do presente edital, onde estão especificadas todas as condições, quantitativos, exigências técnicas e demais elementos necessários à adequada compreensão e execução do objeto contratado.

MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR · Santo Antônio do Caiuá/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade18/03/2026

lote 11 - edital 001/2025

UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 141 mil
Inexigibilidade20/04/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e o Programa Nacional de Alimentação de Creches – PNAC, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no Anexo III, do presente Edital.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3,7 mi
Dispensa17/04/2026

O objeto do presente Edital consiste na adesão a ata de registro de preço n° 002/2025/SIE realizada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) do estado de Santa Catarina, para futura e eventual contratação de empresa especializada em execução de obras para construção de 12 (doze) unidades habitacionais de interesse social do programa Casa Catarina vinculado à secretaria de estado da assistência social, mulher e família/sas – Lote 01, sendo 10 (dez) com Kit BWC Convencional e 02 (duas) com Kit BWC PcD, nas condições previstas no Termo de Referência e Concorrência Eletrônica n.º 0108/2025/SIE e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Flor do Sertão/SCR$ 1,4 mi
Inexigibilidade16/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ORIUNDA DO MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC DURANTE AS 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DO DIA, ASSEGURANDO ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE BUSCAREM ATENDIMENTO, SEJA POR DEMANDA ESPONTÂNEA, POR ENCAMINHAMENTO DO MUNICÍPIO OU DE OUTRA ENTIDADE DE SAÚDE, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Média e Alta Complexidade · Taió/SCR$ 150 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de buffet (Coffee Break/Coquetel), incluindo o fornecimento de gêneros alimentícios, bebidas, utensílios e mão de obra qualificada (garçons), para o evento comemorativo ao Aniversário do CRPM/Centro Sul, a realizar-se em Guaíba/RS no dia 27/05/2026, para 150 (cento e cinquenta) convidados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Edital e no Termo de Referência.

BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO CENTRO SUL · Guaíba/RSR$ 9 mil
Dispensa23/03/2026encerrado

A Prefeitura Municipal de Buriti Alegre, por meio de seu Prefeito Municipal Garibaldo Ferreira de Santana Neto, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do Concurso Público de provas para o provimento de vagas imediatas e para a formação de cadastro reserva do quadro de pessoal permanente da Administração Pública Municipal, nos termos do art. 37, II, da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município e das demais legislações pertinentes e em consonância com as normas estabelecidas no presente Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 274 mil
Inexigibilidade17/03/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA NA ÁREA DA SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES ESPECIALIZADOS (EXAMES CLÍNICOS, PROCEDIMENTOS, FISIOTERAPIA, CONSULTAS ESPECIALIZADAS), DEVIDAMENTE PREVISTOS NA TABELA DO COMESP OU SUCESSIVAMENTE, NA TABELA SIGTAP, A SEREM PRESTADOS NOS CONSULTÓRIOS PARTICULARES, CLÍNICAS/HOSPITAIS E DEMAIS LOCALIDADES DESCENTRALIZADAS E DESIGNADAS PELO COMESP, conforme suas necessidades, nos termos das condições estabelecidas no presente edital.

COMESP - SAÚDE · Curitiba/PRR$ 900 mil
Dispensa11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos, para atendimento das necessidades do Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I – Termo de Referência, parte integrante do presente edital, o qual será processado e julgado em conformidade com os preceitos de toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas de caráter geral da Lei Federal nº. 14.133/2021, art. 75, inciso III

Prefeitura Municipal de Salinas · Salinas/MGR$ 289 mil