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234 resultados para "O referido processo"

Dispensa03/08/2026encerrado

Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão Cultural, tendo como objeto específico a operacionalização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), por meio da realização de oficinas e/ou palestras, criação de ferramentas de cadastro e inscrição de propostas, análise das propostas, suporte, acompanhamento e monitoramento dos processos, bem como das demais ações pertinentes à aplicação da referida lei, excetuando-se os serviços de

Antônio Martins · Antônio Martins/RNR$ 5 mil
Dispensa06/03/2026

Contratação da Caixa Econômica Federal para elaboração de laudo técnico de avaliação mercadológica do imóvel localizado na Avenida Bias Fortes, nº 382, 8º andar, Edifício Top Hill Tower, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, a ser realizado por profissional habilitado, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, para instrução do Processo de Credenciamento nº 03/2025 destinado à eventual aquisição do referido imóvel.

CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil
Dispensa20/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alocação de programasoftware e capacitação técnica cursotreinamento voltados à utilização da referida ferramenta, com o intuito de subsidiar, otimizar e padronizar os processos de prestação de contas dos recursos financeiros recebidos por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE e das demais Ações Integradas do Ministério da Educação MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, no âmbito da Secr

MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS · Águas Vermelhas/MGR$ 32 mil
Dispensa06/02/2026

REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE PACIENTES DE PROCESSOS JUDICIAIS, PACIENTE A.R.B.W ORDEM JUDICIAL Nº 5006491-97.2022.8.13.0431, PACIENTE D.D.G ORDEM JUDICIAL Nº 0431.16.004239-3, PACIENTE W.A.O ORDEM JUDICIAL Nº 500361368.2023.8.13.0431, PACIENTE W.C.S ORDEM JUDICIAL Nº 500361368.2023.8.13.0431, PACIENTE V.B.C, PACIENTE V.G.H.D ORDEM JUDICIAL Nº 5006416-24.2023.8.13.0431, PACIENTE S.F.S ORDEM JUDICIAL Nº 5000671-29.2024.8.13.0431, PACIENTE N.A.L ORDEM JUDICIAL 0431.15.003794-0, PACIENTE M.D.O, PACIENTE M.L.F ORDEM JUDICIAL Nº 5004844.332023..13.0431, PACIENTE G.T.M, PACIENTE F.A.S ORDEM JUDICIAL Nº 0431.16.003016-16, PACIENTE H.H.M.C ORDEM JUDICIAL Nº MPMG-0431.24.000013-0. SOLICITADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FARMÁCIA MUNICIPAL DE TODOS.

SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 16 mil
Dispensa04/02/2026

REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE PACIENTES DE PROCESSOS JUDICIAIS, PACIENTE A.R.B.W ORDEM JUDICIAL Nº 5006491-97.2022.8.13.0431, PACIENTE D.D.G ORDEM JUDICIAL Nº 0431.16.004239-3, PACIENTE W.A.O ORDEM JUDICIAL Nº 500361368.2023.8.13.0431, PACIENTE W.C.S ORDEM JUDICIAL Nº 500361368.2023.8.13.0431, PACIENTE V.B.C, PACIENTE V.G.H.D ORDEM JUDICIAL Nº 5006416-24.2023.8.13.0431, PACIENTE S.F.S ORDEM JUDICIAL Nº 5000671-29.2024.8.13.0431, PACIENTE N.A.L ORDEM JUDICIAL 0431.15.003794-0, PACIENTE M.D.O, PACIENTE M.L.F ORDEM JUDICIAL Nº 5004844.332023..13.0431, PACIENTE G.T.M, PACIENTE F.A.S ORDEM JUDICIAL Nº 0431.16.003016-16, PACIENTE H.H.M.C ORDEM JUDICIAL Nº MPMG-0431.24.000013-0. SOLICITADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FARMÁCIA MUNICIPAL DE TODOS.

SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade04/02/2026

para a adesão à Ata de Registro de Preços 57/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 25/2025, referente ao processo conduzido pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. O objeto da referida Ata contempla, entre outros itens, a aquisição de pisos em resina plástica, arremates laterais para pisos plásticos e arremates de quina para pisos plásticos. Ressalta-se que o edital do Pregão Eletrônico prevê expressamente a possibilidade de adesão à respectiva Ata de Registro de Preços por órgãos ou entidades não participantes, bem como que a Ata encontra-se vigente, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 - conforme memorando nº 37/26 - assinado pelo Sr. Secretário da pasta

Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 104 mil
Dispensa23/07/2026

AQUISIÇÃO DE DOIS COLETES BALÍSTICOS DESTINADOS AO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR-PM ATUANTE NO MUNICÍPIO DE CAXAMBU DO SUL/SC, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - DL/PMPA, CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO (PAE) Nº 2024/87525, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA REFERIDA ATA E SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. .

SOSU - Departamento de Serviços Urbanos · Caxambu do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa19/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS JUNTO ÀS UNIDADES EXECUTORAS VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E PROCESSAMENTO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS REFERIDAS UNIDADES.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Groaíras/CER$ 62 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

Frente a necessidade de aquisição de equipamentos de informática, computadores, microondas, impressora colorida e afins pela autarquia de Caixa de Previdência dos Servidores Públcios Civís do Muncípio de Corbélia PR. A aquisição do referido objeto justifica-se pela necessidade de modernizaçõa e eficiência nos processo administrativos, que são essencias para a melhora dos serviços prestados aos aposentados, pensionistas e funcionários de carreira. a implementação de tecnologia atualizadas e de qualidade facilita a comunicação, otimiza o armazenamento e o gerenciamento de informações, além de garantir maior agilidade e segurança nos processo internos da gestão pública.

RESERVA DE CONTINGÊNCIA · Corbélia/PRR$ 63 mil
Inexigibilidade13/04/2026

A Secretaria Municipal de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente por intermédio da Diretoria de Agropecuária, vem solicitar a aquisição de até 1 (uma) Pá Carregadeira sobre Rodas, conforme a necessidade da Administração contemplada por meio do Convênio n° 301/2025 SEAB, através de adesão à Ata de Registro de Preços Consolidada n° 001/2026 da CIMVAP gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Vale do Piquiri, observadas as especificações técnicas e condições estabelecidas na referida Ata, visando atender às necessidades operacionais do Município de Guaíra/PR. Processo tramitou no memorando n° 1.841/2025.

Diretoria de Agropecuaria · Guaíra/PRR$ 694 mil