Inexigibilidade14/05/2026A contratação tem como objeto a inscrição de 02 (dois) servidores no Encontro dos Gestores de ConvêniosSECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS · Vitória/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade30/04/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, TEM POR OBJETO A INSCRIÇÃO DE 19 (DEZENOVE) CONSELHEIROS TUTELARES, CONSELHEIROS DE DIREITO E INTEGRANTES DA EQUIPE CMDCA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU PARA PARTICIPAÇÃO NO VI SEMFRACAD - SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, A REALIZAR-SE NOS DIAS 22, 23 E 24 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE MACEIÓ/AL, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24 HORAS SOB PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO EXCLUSIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DE ALAGOAS - ACECTAL.FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Aracaju/SER$ 7 mil
Inexigibilidade28/04/2026O presente Termo de Referencia TR tem por objeto a inscricao da servidora publica Olivia Bibiana Falcao matricula n 5615 4 lotada no Gabinete do Prefeito Assessoria de Comunicacao no Curso de Oratoria promovido pela Falando Bem Capacitacoes referente a 221 Turma. O curso sera realizado nos dias 13 14 e 15 de abril de 2026 segunda terca e quarta feira das 18h30min as 23h.Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a inscrição da Assessora Especial de Contratações e Processos no curso “Assessoria/Procuradoria Jurídica e a Atuação na Lei nº 14.133/2021”, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 06 a 08 de maio de 2026, na cidade de São Paulo/SP, das 8h30 às 18h. conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade10/04/2026A presente contratação tem por objeto a inscrição do Presidente da Câmara Municipal de São Pedro do Butiá/RS, Sr. Moacir Inácio Steffens, na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se no período de 18 a 21 de maio de 2026, em Brasília-DF. A participação visa assegurar a representatividade do Poder Legislativo Municipal em discussões de relevância nacional, acompanhar a agenda do Poder Executivo junto aos órgãos federais e participar de painéis técnicos sobre gestão pública, orçamento e legislação.LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DO BUTIA/RS · São Pedro do Butiá/RSR$ 600
Inexigibilidade01/04/2026A presente contratacao tem por objeto a inscricao das servidoras municipais nos cursos Do Planejamento a Execucao de Projetos Publicos Recursos Estaduais e Federais no SUS Aplicacao e Utilizacao Gestao Eficiente da Cultura e Transferencias Especiais da Uniao via Sistema Transferegov promovidos pela pela Famurs FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS RS FAMURS.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade31/03/2026[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a inscrição dos Servidores do Fundo Municipal de Assistência Social, no XV Fórum de Assistência Social que acontecerá nos dias 07 e 08 de abril de 2026, em Piratuba - SC.Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade30/03/2026A PRESENTE INEXIGIBILIDADE TEM POR OBJETO A INSCRIÇÃO DE CURSO PARA O SERVIDOR ELIMAR FRIZON DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, PARA PARTICIPARAM DO XIV FÓRUM CATARINENSE DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA - 2026, A SER REALIZADO NOS DIAS 14 A 15 DE ABRIL DE 2026, EM POMERODE/SC.CULTURA E TURISMO · Tunápolis/SCR$ 220
Inexigibilidade27/03/2026A presente solicitação tem por objeto a inscrição e participação da servidorea Léa Mendonça Nobrega, no Curso Online de Tesouro GerencialIPEA-INSTIT.DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA/DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade23/03/2026A PRESENTE INEXIGIBILIDADE TEM POR OBJETO A INSCRIÇÃO XV FÓRUM ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA OS SERVIDORES CLEONICE DEISI YESS, EVANDRO RADAELLI, ELZA QUELI VALDUGA E SILIANE MEIER, A SER REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DE 2026, EM PIRATUBA/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Tunápolis/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade19/03/2026A presente inexigibilidade tem por objeto a inscrição de curso para as servidoras Elise Beatriz Rabuske da Secretaria da Administração, Finanças e Planejamento, para participar do curso "Controle e Gestão do Patrimônio Público: do Inventário Real ao Desfazimento do Patrimônio Público, Contendo Todas as Exigências para Registro e Descarte Final do Bem", com realização em 01 de abril de 2026, no formato online.ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Tunápolis/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade16/03/2026A PRESENTE INEXIGIBILIDADE TEM POR OBJETO A INSCRIÇÃO DE CURSO PARA AS SERVIDORAS NADIA INÊS MARCONATTO E ROSENILDA BERTOL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DA UNDIME - 2026, A SER REALIZADO NOS DIAS 24 A 26 DE MARÇO DE 2026, EM FLORIANÓPOLIS/SC.ADMINISTRAÇAO DA EDUCAÇAO MUNICIPAL · Tunápolis/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade02/03/2026[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a inscrição dos Servidores da Secretaria de Educação do Município de Peritiba no Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação que acontecerá de 24 a 26 de março de 2026, em Florianópolis - SC.Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade04/02/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a inscrição de 01 (uma) servidora da Polícia Civil do Distrito Federal para participação na 4ª Annual US CPTED Association Conference – 2026, evento técnico-científico internacional voltado à prevenção criminal por design ambiental (Crime Prevention Through Environmental Design – CPTED), a ser realizado no período de 04 a 06 de fevereiro de 2026, na cidade de Dallas, Texas, Estados Unidos, na modalidade presencial.POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/20261.0 OBJETO: Contratação de inscrição para participação do chefe de gabinete de vereador: Vinícius Alves Marques no Curso Técnico “O Controle como Eficiência e Gestão”. Promovido pela UVERGS – UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL, a ser realizado entre os dias 28 e 31 de julho, na sede da entidade, em PORTO ALEGRE - RS. VALOR TOTAL: R$1200,00 (hum MIL E DUZENTOS REAIS) 2.0 CONTRATADA: UVERGS – CNPJ: 88993175000198Camara Municipal de Vereadores de cacapava do Sul · Caçapava do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026A necessidade foi apresentada através do DFD nº 258/2026, de 1º de julho de 2026, cujo objeto trata da inscrição de integrantes da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA) no Curso de Engenharia de Avaliações Aplicadas aos Imóveis Rurais, a ser realizado no período de 22 a 24 de julho de 2026, na modalidade presencial, com amparo nos termos do item f, inciso III, e do inciso I do art. 74 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade04/05/2026OBJETO: CONTRATACAO DE INSCRICAO PARA SERVIDORES DO TCU NA SEGUINTE ACAO EDUCACIONAL EXTERNA AO TCU: CERIMONIAL E PROTOCOLO NA ERA DA TECNOLOGIA.INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade15/04/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO VIABILIZAR A INSCRIÇÃO DE SERVIDOR(ES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO CONGRESSO AUTISMO SEM FRONTEIRAS ? 2ª EDIÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2026, NO TEATRO RIO VERMELHO, EM GOIÂNIA/GO, EVENTO DE NATUREZA TÉCNICO - CIENTÍFICA VOLTADO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E À ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS RELACIONADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ? TEA. A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE DA IMPORTÂNCIA DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE DIANTE DA CRESCENTE DEMANDA POR ATENDIMENTO QUALIFICADO, ACOLHIMENTO ADEQUADO, DIAGNÓSTICO PRECOCE, INTERVENÇÕES BASEADAS EM EVIDÊNCIAS E ORGANIZAÇÃO EFICIENTE DA REDE DE CUIDADOS VOLTADA ÀS PESSOAS COM TEA. SEGUNDO A PROPOSTA ENCAMINHADA, O EVENTO REUNIRÁ PESQUISADORES, MÉDICOS, TERAPEUTAS, EDUCADORES, GESTORES PÚBLICOS, OPERADORES DO DIREITO E ESPECIALISTAS DE RECONHECIMENTO NACIONAL E INTERNACIONAL, PROPORCIONANDO ACESSO A CONTEÚDOS TÉCNICOS DIRETAMENTE RELACIONADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Niquelândia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade10/04/2026A presente contratação tem por objetivo viabilizar a inscrição de equipes do Município de Nepomuceno na Copa Alterosa de Futsal, competição esportiva de abrangência regional, amplamente reconhecida e organizada por entidade específica detentora dos direitos de realização do torneio: Taxa de Inscrição na Copa Alterosa de Futsal Sub 13 , Taxa de Inscrição na Copa Alterosa de Futsal Sub 15 , Taxa de Inscrição na Copa Alterosa de Futsal Sub 17 , Taxa de Inscrição na Copa Alterosa de Futsal Adulto.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Nepomuceno/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade05/03/2026Justifica-se a contratação da inscrição com o objetivo de atender a necessidade constante de aprimoramento e aquisição de novas aprendizagens para servidores e gestores que atuam nos processos de compras e aquisições da Adminsitração Pública. A gestão pública está em constante transformação. Novas exigências legais, avanços tecnológicos e a crescente demanda por eficiência e transparência exigem atualização contínua de quem está na linha de frente da administração pública.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 350
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, ATRAVÉS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSCRIÇÃO DE VEREADORES E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU PARA PARTICIPAÇÃO NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE · Aracaju/SER$ 8 mil
Inexigibilidade14/08/2026O PRESENTE CERTAME TEM COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO IV CONGRESSO DE EDUCAÇÃO DAS VERTENTES, A SER REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DOS CAMPOS DAS VERTENTES - AMVER, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI · Ijaci/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade21/07/2026O presente procedimento, tem como objeto a contratação para inscrição no curso “Formação e Capacitação de Pregoeiros e Agentes de Contratação”, para a servidora Sofia Hemkemeier, promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal (Egem), nos dias 28 e 29 de julho de 2026, na modalidade virtual.CAMARA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA · Rio Fortuna/SCR$ 850
Inexigibilidade29/06/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA FEDERAÇÃO PARANAENSE DE ESPORTES ADAPTADOS PARA IDOSOS, ESTABELECIDA NA AVENIDA TIRADENTES, Nº 1808, CENTRO, MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.880-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) SOB Nº 60.947.669/0001-17, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO E ARBITRAGEM, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSAL NA "8ª LIGA CRESOL DE VOLEIBOL GIGANTE 2026 E NA 1ª LIGA CRESOL DE PETECA".SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade19/06/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA INTERNATIONAL KARATÊ DO GOJU KAI ASSOCIATION DO BRASIL, ESTABELECIDA NO LOGRADOURO DO MACHADO, Nº 08, CATETE, CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEP: 22.221-020, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 15.161.651/0001-30, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 43 ATLETAS MUNICIPAIS NA 4ª COPA UNIÃO KARATÊ GOJU- RYU, QUE OCORRERÁ NO DIA 27 DE JUNHO.SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 5 mil