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183 resultados para "Obtenção de Licença para"

Dispensa10/03/2026encerrado

Contratação de empresa de consultoria ambiental para a elaboração dos estudos técnicos, relatórios, sondagens e teste de percolação e trâmites necessários à obtenção da Licença Ambiental Simplificada (LAS Tipo 3) junto ao Instituto Água e Terra (IAT), referente ao licenciamento ambiental do Parque Urbano da Ponte Preta, conforme a Instrução Normativa IAT nº 21/2025 e demais legislações ambientais aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS · Porto Amazonas/PRR$ 34 mil
Dispensa04/03/2026encerrado

Contratação Integrada de Empresa para execução dos serviços remanescente de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, projetos de desapropriação, obtenção de licenças, outorgas, atendimento/gestão das condicionantes ambientais delegadas em licença (inclusive EIV/RIV), aprovações, e execução das obras de infraestrutura em área urbana para implantação do corredor de transporte público integrado por meio do Bus Rapid Transporte (BRT) nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande – Lote 03, que envolve a Execução dos Terminais BRT e Centro de Controle Operacional – CCO, no Tramo 1 – Várzea Grande e Tramos 1 e 2 – Cuiabá

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA · Cuiabá/MTR$ 130,8 mi
Dispensa27/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e engenharia ambiental, visando à obtenção do Licenciamento Ambiental Trifásico (Licença Prévia - LP, Licença de Instalação -LI e Licença de Operação - LO) para aterro de Resíduos da Construção Civil (RCC), incluindo a elaboração e acompanhamento do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).

SALA DA DIVISAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Indianópolis/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade10/03/2026

LICENÇA DE SOFTWARE

FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 31 mil
Dispensa03/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais na área de engenharia, destinados à elaboração de estudos, projetos, documentos técnicos e acompanhamentos necessários à implantação de poço tubular profundo (poço artesiano) na Comunidade Lageado Varela interior do Município, compreendendo, entre outros serviços correlatos, atividades de locação, elaboração de projeto, emissão de documentos técnicos e responsabilidades legais, apoio técnico à futura execução da obra, acompanhamento e fiscalização dos serviços, bem como a obtenção das licenças e autorizações exigidas pelos órgãos competentes, conforme normas técnicas e legais aplicáveis.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 9 mil
Dispensa30/04/2026

LICENÇA DE SOFTWARE

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA · Manaus/AMR$ 33 mil
Dispensa03/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE SONDAGENS A PERCUSSÃO (SPT), ESTUDO HIDROGEOLÓGICO E HIDROLÓGICO, ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO DE TERRAPLANAGEM, PROJETO DE DRENAGEM PLUVIAL, LEVANTAMENTO DE FAUNA TERRESTRE, AQUÁTICA, FAUNA E FLORA, BEM COMO A ASSESSORIA TÉCNICA PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO JUNTO AO CONDER OU IMA, COM OBJETIVO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DOS PIONEIROS NILSON JOSÉ CRESTANI COM ÁREA DE CERCA DE 120.000M², NO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 71 mil