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156 resultados para "PAGAMENTO AO FORNECEDOR, EM"

Dispensa15/05/2026

DEPARTAMENTO DE OBRAS Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial: MARCA/MODELO/VERSÃO: MOTOCICLETA YBR150 FACTOR VERSÃO ED, PLACA: FWE-9B55. O recurso financeiro para o atendimento deste objeto será disponibilizado pelo DEPARTAMENTO DE OBRAS. FORNECEDOR: VIME COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA CNPJ N.º 10.734.409/0001-95 ORÇAMENTO S/Nº DATA: 13/12/2024 VALOR DAS PEÇAS - R$ 254,99 VALOR DOS SERVIÇOS - R$ 140,00 DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA - R$ 16,99 VALOR LÍQUIDO DO ORÇAMENTO - R$ 378,00

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 395
Dispensa15/05/2026

DEPARTAMENTO DE OBRAS Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial: MARCA/MODELO/VERSÃO: MOTOCICLETA YBR150 FACTOR VERSÃO ED, PLACA: EVW-2E95 O recurso financeiro para o atendimento deste objeto será disponibilizado pelo DEPARTAMENTO DE OBRAS. FORNECEDOR: VIME COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA CNPJ N.º 10.734.409/0001-95 ORÇAMENTO S/Nº DATA: 13/12/2024 VALOR DAS PEÇAS - R$ 254,99 VALOR DOS SERVIÇOS - R$ 140,00 DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA - R$ 16,99 VALOR LÍQUIDO DO ORÇAMENTO - R$ 378,00

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 395
Inexigibilidade26/03/2026

O vale- transporte é um benefício instituído pela Lei Federal nº 7.418/1985 alterada pela Lei 7619/1987, Decreto Estadual 33064 /1991, Decreto Federal nº 10.854/2021, e alterações posteriores, que foi regulamentado no âmbito da Secretaria da Saúde, com alterações introduzidas pertinentes ao objeto, no qual foi disciplinado que o referido benefício será concedido ao servidor público contratado pela Consolidação das Leis do Trabalho para pagamento das despesas com o deslocamento da residência para o trabalho e vice-versa. Justifica-se a contratação com a empresa Via Nova Serviços LTDA, por ser a única fornecedora do serviço/objeto desta solicitação nos municípios de São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e Vale do Paraíba e Litoral Norte (EMTU - transportes intermunicipais), sendo imprescindível para o perfeito funcionamento das necessidades de deslocamento no trajeto casa-trabalho e vice-versa dos funcionários desta instituição.

ESP-COORD. RECURSOS HUMANOS - CRH · São Paulo/SPR$ 9 mil
Dispensa31/03/2026

contratação de instituição financeira, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de processamento dos pagamentos provenientes da folha dos servidores, dos magistrados ativos e/ou qualquer outra pessoa física que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o Tribunal de Justiça da Paraíba, agente pagador de fornecedores em geral e agente arrecadador, através de Boleto de Cobrança/Convênio, cartão de crédito e PIX.

TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 0
Dispensa15/05/2026

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE A COBERTURA DE SINISTRO NO VEÍCULO PLACA: DBS-6512, ANO FABRICAÇÃO/MODELO: 2008/2009, TIPO DO VEÍCULO: VOLKSBUS 15.190 EOD, CHASSI: 9BWRL82WX9R911157, CONTRATAÇÃO FIRMADA COM A GENTE SEGURADORA S/A, APÓLICE N.º 01.310119679.000000 FORNECEDOR (OFICINA): FUNILARIA E PINTURA SAN FRANCISCO CNPJ N.º 28.010.093/0001-54 ORÇAMENTO N.º 133146.2 - 28/05/2024

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 5 mil
Dispensa15/05/2026

DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE A COBERTURA DE SINISTRO NO VEÍCULO PLACA: DBS-6513, ANO FABRICAÇÃO/MODELO: 2008/2009, TIPO DO VEÍCULO: VOLKSWAGEN COMIL SVELTO URBANO, CHASSI: 9BWRL82W19R915209, CONTRATAÇÃO FIRMADA COM A GENTE SEGURADORA S/A, APÓLICE N.º 01.310119665.000000 FORNECEDOR (OFICINA): FUNILARIA E PINTURA SAN FRANCISCO CNPJ N.º 28.010.093/0001-54 ORÇAMENTO N.º 151130.2 - 14/08/2024

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 5 mil
Dispensa20/07/2026

A aquisição dos produtos listados é imprescindível para assegurar a oferta continuada de alimentos aos estudantes, garantindo condições adequadas de permanência e aproveitamento escolar. Visto que outros processos licitatórios e contratações regulares ainda se encontram em andamento, esta demanda possui caráter emergencial com o objetivo de suprir a necessidade atual de fornecimento de gêneros alimentícios. O fornecedor contratado deverá emitir Nota Fiscal contendo a descrição detalhada dos produtos entregues, além das informações obrigatórias como CNPJ, dados bancários e demais elementos fiscais pertinentes. Ressalta-se que a não emissão da Nota Fiscal inviabiliza o processamento do pagamento, sendo este documento requisito indispensável para a efetivação dos valores devidos.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA · Salvador/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade20/03/2026

contratação de licença de uso de software para gestão contábil municipal, disponibilizada em modelo SaaS, denominado "Sistema de Apoio à Gestão Descomplicada", visando centralizar, padronizar e automatizar os processos contábeis da Administração Pública Municipal, garantindo conformidade normativa, integridade dos registros e suporte estratégico ao processo decisório. A contratação inclui as seguintes condições: - O software deverá ser acessível via web, compatível com os principais navegadores de internet, sem a necessidade de instalação de aplicativos específicos nos computadores dos usuários. - Deverá possuir módulos integrados para contabilidade pública, orçamento, finanças, patrimônio, almoxarifado e folha de pagamento, com capacidade de gerar relatórios gerenciais e fiscais em conformidade com as exigências dos órgãos de controle. - A solução deve garantir a segurança dos dados, com controle de acesso baseado em perfis de usuário, criptografia de informações sensíveis e backups regulares. - O fornecedor deverá oferecer suporte técnico especializado, com atendimento em horário comercial, e garantir a atualização constante do sistema para atender às mudanças na legislação e às novas demandas do município. - Deverá ser possível a importação e exportação de dados em formatos abertos (CSV, XML, PDF), facilitando a integração com outros sistemas e a auditoria das informações. -A plataforma deve ser escalável, permitindo o aumento do número de usuários e a adição de novas funcionalidades conforme a evolução das necessidades do município. Tal contratação se justifica pela necessidade institucional de aperfeiçoar a governança fiscal, reduzir inconsistências e elevar a maturidade dos controles internos por meio de ferramenta integrada, inteligente e aderente aos padrões exigidos pela STN, PCASP, SIAFIC e LRF.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade18/03/2026

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA COM EXPERTISE TRIBUTÁRIA DE ESPECIALIDADE E FINALIDADE DE: I) REGULARIZAR RETENÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (IRRF) DE SEUS FORNECEDORES CONFORME TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 1130 DO EG. STF, ASSIM COMO: II) NA RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DE PARCELAS INDENIZATÓRIAS E DEMAIS ELEMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DE REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA PAGAS INDEVIDAMENTE PELO CONTRATANTE SOBRE DE SUA FOLHA DE PAGAMENTO - PROCEDIMENTO ESTABELECIDO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.055/2021 DOS SERVIDORES/EMPREGADOS/CONTRATADOS SUBMETIDOS A ESTA GESTÃO, À CITAR: AVISO PRÉVIO INDENIZADO, AUXÍLIO DOENÇA, SALÁRIO MATERNIDADE, 1/3 FÉRIAS, HORA-EXTRA, DESCANSO SEMANAL REMUNERADO, ADICIONAL NOTURNO E INSALUBRIDADE, AUDITAR E ALINHAR RECUPERAÇÃO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS JÁ LISTADAS EM ADEQUAÇÃO GILL FAP (ANTIGO SAT/RAT) EM TODO O PERÍODO NÃO PRESCRITO JUNTO Á SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE

SECRETARIA DE FINANCAS · Boa Viagem/CER$ 4,3 mi
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação direta de bandas para apresentação na Vila do Samba, Carnaval de Estrela 2026. Recurso para pagamento será oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Justifica-se a necessidade da contratação: 1. Visto que a Administração Pública não possui licitação para essa aquisição especificada. DA EXECUÇÃO 1. Os serviços deverão ser prestados, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Fernando Abott (Calçadão), nos dias 20 e 21 de fevereiro. 2. O prazo de execução dos serviços é de até 05 dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os serviços sejam efetuados em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida retificação às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço não duráveis; OU 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço duráveis; 5. Em caso de serviço que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a retificação do serviço. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do serviço. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 25 mil