Inexigibilidade13/01/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. DE PROJETO, FISCALIZAÇÃO E ORÇAMENTO DE 4PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 108
Dispensa21/01/2026Solicitação referente a empenho estimado para pagamentos futuros de guias de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica junto ao CREA, referente a elaboração de projetos, execução, supervisão, cargo e função e outras feitas pelos engenheiros desta Prefeitura Municipal para atender a Secretaria Municipal de Obras para celebração de contratos, convênios e outros junto a Administração Municipal, Governo Estadual e Federal, para o exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 5 mil
Dispensa11/08/2026PAGAMENTO DE BOLETO PARA OBTENCAO DE ART REFERENTE AVCB ESF TETOPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 650
Inexigibilidade26/06/2026PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ART REFERENTE AO PROCESSO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA UNIFIMES.FIMES · Mineiros/GOR$ 286
Inexigibilidade28/05/2026Pagamento da taxa da ART do CREA/SC referente a elaboração do Termo de Referência, com a finalidade de contratação de empresa especializada para execução de extensão de rede elétrica monofásica, para atender a demanda de energia elétrica no Reservatório de Água e ETA (Casa de Química) da localidade de Lauro Muller, Capinzal/SC.SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Capinzal/SCR$ 108
Inexigibilidade07/05/2026DESPESA REFERENTE AO REQUISITO PAGAMENTO DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. DE EVENTO DE FESTA DA CIDADE DEPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 108
Inexigibilidade02/03/2026REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE PAGA PAGAMENTO DE ART REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL DOMINGOS DE SOUZA CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DO SETOR MINEIRÃOGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 131
Inexigibilidade03/02/2026Inexigibilidade de licitação visando o pagamento de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), referente ao serviço de fiscalização de serviços e contratos, no município de Porto Belo, para os engenheiros CRISTIAN MOREIRA DE SOUZA, CREA-SC 146.420-6; PRISCILA SCHMITZ LOPES, CREA-SC 137.634-2; ROMARIO HEIDEMANN JUNIOR, CREA-SC 162.152-4; WILIAN LEANDRO PAULINO AULER, CREA-SC 159.085-4; EDUARDO DA CUNDA FERNANDES, CREA-SC 170.419-3; EMERSON LIMBERGER MADRUGA, CREA-SC 167.312-2; LUIS ANDRE RIOS, CREA-SC 170.200-1; RODRIGO SCHULTZ, CREA-SC 053.957-0; GUSTAVO HOLZ BRACHER, CREA-SC 196.024-4; MARCIN WARDYN, CREA-SC 146.431-3, NADINE LORY BORTOLOTTO, CREA-SC 109.183-2; ANDRESSA SANTIN, CREA-SC 172.745-0; FELIPE ARAUJO BENATO, CREA-SC 148.334-0; e, VALTER TOMASI JUNIOR, CREA-SC 126.009-7.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 9 mil
Dispensa16/01/2026EMPENHO REFERENTE A PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE ART DE PROJETO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PARA LINHA ÁGUA PARADA. ART10265758-3, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 103
Dispensa17/08/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE PROJETO REFORMA GINÁSIO DA LINHA CONSOLADORA ART 10627619-7. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108
Dispensa14/08/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART (CREA-MG) REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO ELETRICO E CABEAMENTO ESTRUTURADO DE REFORMA DO PREDIO ANTIGO HOSPITAL FRANKLIN LANDI.Secretaria Municipal de Obras · Sarzedo/MGR$ 108
Dispensa10/08/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE PROJETO E FISCALIZAÇÃO REFERENTE RESIDÊNCIA EM DEMANDA EMERGENCIAL E SOCIAL DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA SC, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108
Dispensa07/08/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DO CONTORNO VIÁRIO DE MARAVILHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108