Dispensa03/02/2026PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE REQUISIÇÕES DE PASSAGENS A FAVOR DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. PARA O EXERCÍCIO DE 2026.ESP-PENIT. DE MARILIA · Marília/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade09/01/2026Despesas referente a pagamento do PASEP no exercício de 2026, em favor do Ministério da Fazenda.Prefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 550 mil
Inexigibilidade29/06/2026Pagamento de anuidade referente ao exercício de 2026 a favor da FAUBAI – Associação Brasileira de Educação InternacionalFUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa14/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3003653-40.2025.8.06.0001, proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente ROSELITA VAZ DE SALES, para o pagamento dos Honorários Médicos relacionados ao PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ARTROPLASTIA DE JOELHO DIREITO, conforme prescrição médica e decisão judicial.Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 7 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A FAVOR DA EMPRESA JOEL ANTONIO POLETTO-ME, PARA PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO VEICULARPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT · Guarantã do Norte/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação, acompanhamento, fiscalização e pagamento dos serviços de fornecimento de luz elétrica em favor da empresa EDP ESCELSA – Espírito Santo Centrais Elétricas S.A., CNPJ nº 28.152.650/0001-71 para atender demanda da Câmara Municipal de Fundão, no exercício de 2026.CAMARA MUNICIPAL FUNDAO · Fundão/ESR$ 30 mil
Inexigibilidade16/01/2026Despesas referente ao pagamento do PASEP, para o exercício de 2026, em favor do BANCO DO BRASIL S.A.Prefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 275 mil
Inexigibilidade16/01/2026Pagamentos de tarifas bancárias de recolhimento de tributos, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, para o exercício de 2026.Prefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade09/01/2026Pagamento de despesas com fornecimento de energia elétrica, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL CNPJ n° 33.050.196/0001-88 por prazo indeterminado , fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.ESP-PENIT. VALENTIM ALVES DA SILVA · Álvaro de Carvalho/SPR$ 715 mil
Dispensa17/03/2026A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa para agenciamento de estagiários. Incluindo seguro contra acidentes pessoais, 24 horas, com cobertura médico hospitalar em caso de acidente em favor do estagiário, bem como o gerenciamento da folha de pagamento.Camara de Vereadores · Guaramirim/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade12/02/2026Solicitação para a efetivação do pagamento da escritura pública de desapropriação de utilidade pública em favor do SAAE. Cod. CidadES: 2026.046E0100001.10.0003Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Marilândia · Marilândia/ESR$ 0
Inexigibilidade30/01/2026Empenho estimativo em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para cobertura de despesas referentes pagamentos de tarifas bancárias de recolhimento de tributos destamunicipalidade, para o exercício de 2026Prefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 5 mil