Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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284 resultados para "PARA PAGAMENTO DOS DIREITOS"

Inexigibilidade08/04/2026

Pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, referente à execução pública de obras musicais durante a realização do Carnaval, ocorrido no dia 13 e 14 de fevereiro de 2026, no município de Inhumas/GO.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Inhumas/GOR$ 11 mil

Dispensa20/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil

Dispensa15/05/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 169

Inexigibilidade30/03/2026

Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização do evento “CARNARINCÃO 2026”, promovido pelo Município de Balneário Rincão/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 19 mil

Dispensa15/05/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 66 mil

Inexigibilidade11/03/2026

PAGAMENTO DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS MUSICAIS PARA O ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD), REFERENTE AO SHOW DO ARTISTA ALMIR SATER, REALIZADO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.

GESTÃO DE CULTURA · Videira/SCR$ 29 mil

Dispensa11/02/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 12 mil

Inexigibilidade09/01/2026

Pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad).

FORUM DE CIENCIA E CULTURA DA UFRJ · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil

Dispensa08/06/2026

Dispensa de licitação para contratação de instituição financeira oficial, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, agentes políticos, contratados temporários, estagiários e demais beneficiários do Município, mediante cessão onerosa do direito de operacionalização da folha de pagamento, incluindo a disponibilização de contas-salário, processamento de créditos e demais serviços correlatos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 0

Dispensa19/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 48

Inexigibilidade19/06/2026

Despesa com pagamento mensal ao ECAD sobre direitos autorais para execucao de musica mecanica na Praca das Flores para o periodo que compreende junho a dezembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 9 mil

Dispensa24/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 94

Dispensa17/06/2026

Contratação de banco de imagens para utilização da Gerência de Redes Sociais na criação de peças gráficas para as mídias sociais da ALESC, sendo Imagens livre de royalties – cessão de direitos autorais que dispensa o pagamento de royalties adicionais ao autor após a contratação das obras do fotógrafo pelo banco de imagens, compreendendo um banco com no mínimo 100 milhões de arquivos, com variedade de temas;

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 5 mil

Dispensa24/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 272

Dispensa27/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil

Inexigibilidade23/02/2026

Contratação Direta de empresa especializada que disponibilize sistema informatizado de gestão das consignações em folha de pagamento, compreendendo a cessão de direito de uso, implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, e demais serviços correlatos, sem qualquer custo ao IPAMV.

IPAMV - VITÓRIA · Vitória/ESR$ 0

Inexigibilidade26/05/2026

Inexigibilidade de Licitação, a fim de contratar o Instituto Mineiro de Direito Administrativo - IMDA, CNPJ nº 00.244.984/0001-56, para o pagamento de "Inscrições de 16 servidores da UFMG no XIV Congresso Mineiro de Direito Administrativo - CMDA, a se realizar entre os dias 1 e 2 de junho de 2026 na cidade de Belo Horizonte/MG, na modalidade presencial", conforme doc. SEI id nº 5204959.

ADMINISTRACAO GERAL/UFMG · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil

Dispensa05/05/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 6 mil

Dispensa16/06/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil

Inexigibilidade20/03/2026

SV. PAGAMENTO DE TAXA ECAD o de direitos autorais dos repertorios tocados pelas bandas no Carnaleme 2026 nos dias 14 a 17 de fevereiro de 2026 na Praca Manoel Leme. P.A 11705 26

PREFEITURA · Leme/SPR$ 8 mil

Dispensa24/06/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 14 mil

Dispensa03/02/2026

- PAGAMENTO DE ECAD (OBRIGATORIO), REFERENTE AOS DIREITOS AUTORAIS DAS MUSICAS QUE SERÃO TOCADAS NO CARNAVAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE SÃO CARLOS.

FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 0

Dispensa22/07/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 2 mil

Inexigibilidade28/05/2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NO 40° CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE 25 A 27 DE NOVEMBRO DE 2026

Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 2 mil

Dispensa23/07/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 78