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229 resultados para "PODER EXECUTIVO - SEPLAN"

Inexigibilidade05/03/2026

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IVOLÂNDIA-GO, PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2026, COMPREENDENDO A PARTE JURÍDICA, PARA A MUNICIPALIDADE VISANDO EM ESPECIAL O APOIO AOS DISTRITOS DE CAMPOLÂNDIA, MORRO ALTO, PEDROLÂNDIA E DEMAIS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO BEM COMO DO EXECUTIVO, BEM COMO OUTROS QUE A CÂMARA MUNICIPAL ENCONTRAR CONVENIADA OU RESPONSÁVEIS. ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ACOMPANHAMENTO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ACOMPANHAR O ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIAS SOLICITADOS POR ÓGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PÚBLICAS EM GERAL, E AUXILIAR NO QUE COUBER OS VEREADORES, EM ASSUNTO DE INTERESSE DO LEGISLATIVO. AUXILIAR OS DEMAIS DEPARTAMENTOS DA CÂMARA EM MATÉRIAS TRAMITADAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS. COMPROMETE EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE, A INDICAR OUTRO PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA ATENDER OS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL

CAMARA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 33 mil
Dispensa03/08/2026

Nos termos do contido no Art. 4º da lei 14.628, diz que “o Poder Executivo federal, estadual e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores… desde que atendidos, cumulativamente, os seguintes requisitos: I. os preços sejam compatíveis com os preços vigentes no mercado, em âmbito local ou regional, aferidos e definidos conforme metodologia instituída pelo Grupo Gestor PAA; III. Os alimentos adquiridos sejam de produção própria dos beneficiários e cumpram os requisitos de controle de qualidade previstos na legislação…”. A Motivação da contratação existe para cumprir a letra da lei, e o órgão, por se tratar de uma unidade militar, necessita de gêneros alimentícios para o seu funcionamento.

58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO-MEX/GO · Aragarças/GOR$ 23 mil
Dispensa21/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA DE ROÇADEIRA, VISANDO A REPOSIÇÃO DE ITENS DESGASTADOS OU DANIFICADOS PELO USO CONTÍNUO, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, GARANTINDO A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS-GO.

PODER EXECUTIVO · Damianópolis/GOR$ 8 mil
Dispensa21/07/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para acompanhamento da atualização e eventual revisão da Lei Orgânica do Município de Saltinho – SC, com atuação voltada à defesa dos interesses institucionais da Câmara Municipal. O serviço compreenderá o acompanhamento técnico-jurídico dos trabalhos conduzidos pelo Poder Executivo, com análise, orientação e elaboração de manifestações jurídicas necessárias à adequada participação do Poder Legislativo no processo de revisão normativa.

CAMARA DE VEREADORES DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 47 mil
Inexigibilidade08/01/2026

Contratação de empresa para realização de curso de capacitação no Poder Executivo de São Borja, sobre A Apresentação de Emendas Impositivas no Âmbito do Município. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 34783/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Consultoria Jurídica do município.

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos - DCL · São Borja/RSR$ 10 mil
Dispensa25/06/2026

Aquisicao de itens pecas para manutencao reparos em veiculo Retroescavadeira XCMG XC870BR reparo para recuperacao do cilindro de giro da lanca inoperante devido danos pontuais em diversos componentes internos do mesmo. Este equipamento realiza servicos de manutencao e conservacao de vias publicas transporta materiais executa servico de apoio ao trabalho rural e presta servicos de recolhimento de entulhos e residuos de podas executando tais tarefas tanto na area urbana quanto rural.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 2 mil