Inexigibilidaderegistro de preços09/01/2026Contratação da Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos - AMBC, inscrita no CNPJ n. 35.191.543/0001-18, exclusiva, cuja qual representa as atrações abaixo listadas na Cláusula Segunda, efetuado por opção destas, tendo em vista contrato de exclusividade em anexo, para prestação de Serviço como Atração artística no evento PRÉ – CARNAVALESCO E CARNAVALESCO SÃO LUÍS 2026 no periodo de 01 de janeiro a 28 de fevereiro de 2026, na Passarela do Samba “Chico Coimbra” e outros a serem definidos pela Secretaria Municipal de São Luís – SECULT, com consentimento da CONTRATADA.Secretaria Municipal de Cultura · São Luís/MAR$ 265 mil
Dispensa10/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE SONDAGEM MISTA DO TIPO SPT (STANDARD PENETRATION TEST) A SER EFETUADA NO LEITO DO RIO PESQUEIRO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SALTINHO E IRATI, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, VISANDO À INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA DO SUBSOLO DA ÁREA DESTINADA A PONTE. OS SERVIÇOS DEVERÃO CONTEMPLAR A EXECUÇÃO DOS FUROS DE SONDAGEM, REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS DE RESISTÊNCIA À PENETRAÇÃO, COLETA DE AMOSTRAS, IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS CAMADAS DO SUBSOLO, VERIFICAÇÃO DO NÍVEL D’ÁGUA, ELABORAÇÃO DE BOLETINS DE SONDAGEM, RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO E EMISSÃO DA RESPECTIVA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) POR PROFISSIONAL HABILITADO JUNTO AO CREA.MUNICÍPIO DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, consistente em auditoria das receitas municipais, visando identificar repasses (créditos) indevidos/errados ou efetuados valores a menor, promovendo a sua recuperação ou compensação administrativa dos respectivos créditos através da utilização de softwares especialistas, desenvolvidos em “cloud computing”, mediante utilização de banco de dados livres e gestão automatizada para recuperação de créditos tributários, na forma e condições constantes da proposta comercial efetuada pela empresa CDF Consultoria Tributária, nas condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, cláusulas abaixo descritas, bem como na proposta apresentada pela ContratadaESTÂNCIA VELHA · Estância Velha/RSR$ 1
Inexigibilidade22/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 12 mil
Dispensa11/02/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de decoracao e infraestrutura para o evento Carnaval a ser realizado pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos. A contratacao sera efetuada por meio de licitacao dispensavel com fundamento no artigo 75 inciso II da Lei 14.133 2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA · Olinda/PER$ 30 mil
Inexigibilidade11/06/2026REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 135/2026, INFORMA-SE QUE A CONTRATADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CUIDADORA DE IDOSOS, ENCERROU SUAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS E EFETUOU A BAIXA DO RESPECTIVO CNPJ ANTES DA EMISSÃO DO DOCUMENTO FISCAL REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MAIO DE 2026. NO PERÍODO, FORAM EFETIVAMENTE EXECUTADOS 13 (TREZE) DIAS DE SERVIÇOS, O QUE IMPOSSIBILITOU A EMISSÃO DA NOTA FISCAL PELA PESSOA JURÍDICA, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DE SUA INSCRIÇÃO NO CNPJ. CONSIDERANDO A EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DURANTE OS 13 (TREZE) DIAS TRABALHADOS E VISANDO À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DESPESA CORRESPONDENTE AO PERÍODO EXECUTADO, FOI APRESENTADA NOTA FISCAL AVULSA EMITIDA PELA PESSOA FÍSICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. DESSA FORMA, ENCAMINHA-SE A PRESENTE JUSTIFICATIVA PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO À LIQUIDAÇÃO E AO PAGAMENTO DA DESPESA, OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção de sistemas para o Conselho Regional de Engenharia do Ceará – Crea-CE, para uso ilimitado de usuários, que efetuam os seguintes controles que, daqui para frente chamaremos de módulos.CONS REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 163 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquina fotocopiadora para atendimento ao IPREVI, inclusos: assistência técnica durante a vigência do contrato, com reposição de peças que deverá ser efetuada no prazo máximo de 12 doze horas após chamadocomunicação, e suprimentos necessários toner, revelador, cilindro, exceto papel.IPREVI - Instituto de Previdência de Viana · Viana/ESR$ 6 mil
Dispensa04/05/2026Prestação de Serviço de Controle de Pragas, devendo ser feito uma vez ao mês na última sexta feira do mês as 16 horas (4 PM), sendo assim efetuada uma desinsetização e desratização e descupinização para o Centro de Distribuição do Município de Toritama-PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA · Toritama/PER$ 17 mil
Inexigibilidade12/01/2026Contratação direta de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados na recuperação de valores indevidamente recolhidos aos cofres da União, especificamente relacionados ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre pagamentos efetuados pela Prefeitura a pessoas físicas e jurídicas contratadas, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 0
Inexigibilidade10/01/2026Contratação direta de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados na recuperação de valores indevidamente recolhidos aos cofres da União, especificamente relacionados ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre pagamentos efetuados pela Prefeitura a pessoas físicas e jurídicas contratadas, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 0
Inexigibilidade24/03/2026prestação de serviços jurídicos pela contratada em favor da contratante, visando à revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em razão de repasses efetuados em patamares inferiores aos legalmentPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE · Camaragibe/PER$ 0
Dispensa04/02/2026Contratação Emergencial de cooperativas de catadores para prestação de serviços de triagem, e destinação ambientalmente adequada de todos os materiais provenientes da coleta seletiva realizada pela prefeitura de Maringá, entregues a CONTRATADA na sua sede, a serem efetuados por empreendimento de catadores, constituídos no município de Maringá, formado exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 1,6 mi
Dispensa12/08/2026Aquisicao de itens pecas para o veiculo caminhao Scania P360 JBB7A91 substituicao de fusiveis e rele central da bomba. Este veiculo efetua os servicos de prevencao e combate a incendios e atendimento e salvamento em casos de acidentes veiculares. Sua manutencao e de suma importancia para a garantia da seguranca e a continuidade da boa prestacao de servicos por parte dos bombeiros voluntarios.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 38