Inexigibilidade21/01/2026Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnico-especializados em Direito Previdenciário e Direito Administrativo de Servidor Público para atender às demandas judiciais, administrativas, consultivas e contenciosas do Instituto de Previdência Municipal de Oliveira.PLANO PREVIDENCIÁRIO · Oliveira/MGR$ 55 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de natureza predominante intelectual e técnico-especializada, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, destinado ao assessoramento técnico, administrativo e operacional da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Umbaúba/Se.PREFEITURA UMBAUBA · Umbaúba/SER$ 10 mil
Dispensa25/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM PROFESSORA DIVA CABRAL · Fortaleza/CER$ 500
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria de caráter técnico-especializado na área de direito administrativo, além da atuação em processos judiciais, nas jurisdições Estadual e Federal, em primeiro grau de jurisdição, para melhoria da eficiência administrativa desta Municipalidade.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Matina/BAR$ 108 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica de caráter técnico-especializado ao Município, na área de licitações e contratos administrativos, contemplando todas as secretarias e órgãos da Administração Direta, inclusive na implantação e suporte do setor de licitações na Secretaria de Educação do Município.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Jequié/BAR$ 258 mil
Dispensa18/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA · Fortaleza/CER$ 294
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de empresa ou profissional de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria administrativa para; Contratação de serviços técnicos especializados para assessoria e consultoria na execução das rotinas de gestão de pessoas e adequação de atos administrativos em conformidade com o Plano de Cargos e Carreiras, Estatuto dos Servidores e demais legislações vigentes, escrituração fiscal, previdenciária e trabalhista, voltados ao cumprimento da obrigatoriedade do E-Social, apoio técnico-especializado permanente para atualização de normativos relacionados a gestão de pessoas, apoio especializado para cumprimento das obrigações do Sistema Esfinge/TCE-MS e apoio técnico especializado para elaboração de análises técnicas e funcionais quanto as demandas judiciais afetas à área de gestão de pessoas.SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO · Sidrolândia/MSR$ 276 mil
Dispensa24/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO · Beberibe/CER$ 500
Dispensa12/06/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISLICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES · Maracanaú/CER$ 350
Inexigibilidade04/08/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 5 mil
Dispensa10/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISLICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO · Quixeramobim/CER$ 498
Dispensa27/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CURIMATÃ · Pacajus/CER$ 500
Dispensa22/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEM LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES · Fortaleza/CER$ 500
Dispensa12/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA · Fortaleza/CER$ 500
Inexigibilidade23/02/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISP.M. De Canudos Do Vale · Canudos do Vale/RSR$ 47 mil