Dispensa07/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO AQUISIÇÃO/CONFECÇÃO DE PLACAS CONDECORATIVAS PROCESSO CAT SEI N° 150000003.000647/2026-53.[P]-NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade01/04/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO PARA VIABILIZAR PAGAMENTO DE TARIFAS DOS BANCOS OFICIAIS. REFERENTE AO PROCESSAMENTO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE JAUPACI GOPREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 32 mil
Inexigibilidade05/03/2026SOLICITA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CABÍVEL VISANDO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO PARA A FESTA JUNINA NO DIA 20/06/2026 EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA AUROA-GO.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA · Nova Aurora/GOR$ 235 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de empresa especializada para realizar a formação continuada de professores da rede municipal de ensino previsto em calendário escolar para o ano letivo de 2026, com foco na melhoria das práticas pedagógicas, na elevação dos índices educacionais e no fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Itambaracá/PRUNIDADE ADMINISTRATIVA · Itambaracá/PRR$ 13 mil
Dispensa07/08/2026Solicitação de contratação de empresa e/ou disponibilização de software para gravação das sessões e audiências da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD – Portaria nº 17/2026GERAL · Roseira/SPR$ 4 mil
Dispensa24/07/2026MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS: 124950,00 COMPRIMIDO DE SINVASTATINA, 20 MG. (CIM653); LICITAÇÃO COMPARTILHADA REALIZADA PELO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, CNPJ Nº 12.075.748/0001-32 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 000081/2024 - CINCATARINA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0078/2024 - CINCATARINA, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0000/2024 - CINCATARINAARP25CIN000459 | MOP25CIN093888, SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 1015/2025. 67E07D4D93D0843331AAD5CDE2A5BE6C8FA1E912FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 6 mil
Dispensa11/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) UNIDADES DE NOTEBOOK PARA USO ADMINISTRATIVO E JURÍDICO, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: PROCESSADOR INTEL CORE i5 DE 11ª GERAÇÃO OU SUPERIOR (OU EQUIVALENTE), FREQUÊNCIA DE ATÉ 4.5 GHz, MEMÓRIA RAM MÍNIMA DE 8 GB, ARMAZENAMENTO SSD MÍNIMO DE 512 GB, TELA DE 15,3" FULL HD, CONECTIVIDADE Wi-Fi E BLUETOOTH, PORTAS USB E HDMI, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 11 OU SUPERIOR, BATERIA COM AUTONOMIA MÍNIMA DE 6 HORAS.MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA · Roseira/SPR$ 14 mil
Dispensa10/03/2026CONTRATO É A AQUISIÇÃO DO ITEM 13, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 0032/2026 EMITIDA POR ESTE MUNICÍPIO, E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ARP25CON000580, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO “E-PAL” Nº 000049/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042/2025 – CONDERPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SC · Palmitos/SCR$ 128 mil
Inexigibilidade23/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 1. Assessoria Jurídica em processos administrativos e judiciais em que o Fundo Municipal de Saúde figure como autor ou réu; 2. Representação judicial do Fundo Municipal de Saúde em todas as instâncias e esferas do Poder Judiciário; 3. Elaboração, análise e revisão de minutas de contratos, convênios, termos aditivos, acordos, ajustes e demais instrumentos jurídicos que demandem apreciação da área jurídica; 4. Emissão de pareceres jurídicos, notas técnicas e manifestações formais, bem como acompanhamento e zelo pelo cumprimento da legislação aplicável à área da saúde pública e à Administração Pública em geral; 5. Realização de viagens, quando necessárias, para acompanhamento processual, participação em audiências, reuniões técnicas ou demais atos indispensáveis ao adequado andamento dos serviços, mediante prévia autorização da Contratante.FUNDO MUN DE SAUDE DE ARAGARCAS FMS · Aragarças/GOR$ 84 mil
Dispensa05/03/2026encerradoSOLICITA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CABÍVEL VISANTO AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO, DO TIPO MARMITEX, NA CIDADE DE CATALÃO PARA ATENDER A SERVIDORES MUNICIPAIS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA · Nova Aurora/GOR$ 18 mil
Dispensa09/02/2026Compra referente a processos administrativos referente as reuniões de 17/11/25 em favor de P.C e reunião de 17/12/25 em favor de R.M.A.B. A solicitação já havia sido realizada anteriormente, mas houve erro na cotação por parte da empresa.SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 2 mil
Dispensa29/01/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , PÚBLICA OU PRIVADA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINÍCIPIO DE NOVO GAMA-GO.PODER EXECUTIVO · Novo Gama/GOR$ 1
Dispensa04/05/2026Despesa visando aquisicao de 03 tres carimbos paginadores sendo 02 dois carimbo destinado a Administracao com uso especifico para paginacao de processos administrativos 01 um carimbo destinado a substituicao de um existente que tem apresentado problemas causando assim dificuldades de uso e nitidez. Justificativa da despesa A aquisicao dos referidos itens configura se como de bem de natureza comum conforme o art. 6 inciso XXII da Lei Federal n 14.133 2021 uma vez que possuem especificacoes tecnicas padronizadas e amplamente disponiveis no mercado. A solicitacao justifica se pela necessidade de substituicao de carimbo danificado em uso na Administracao municipal impossibilitado de continuar em operacao e pela necessidade de destinar esse mesmo tipo de carimbo a outros servidores que ficam responsaveis por arquivamento de processos administrativos. Trata se portanto de aquisicao necessaria para manutencao da rotina administrativa conferencia de documentos oficiais e padronizacao de registros dos processos administrativos garantindo a eficiencia nos tramites internos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 150
Dispensa01/06/2026encerradoOrdem referente a aquisição de extintores de incêndio atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, visando garantir a segurança dos servidores, usuários e do patrimônio público, conforme solicitado no processo Administrativo 1DOC 2842.MUNICIPIO DE JARAGUA · Jaraguá/GOR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E RECORTES ELETRÔNICOS DAS PUBLICAÇÕES REALIZADAS EM NOME DA AUTARQUIA EM DIVERSOS TRIBUNAIS EM QUE TRAMITAM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS EM QUE O SE-MAE FIGURA COMO PARTE OU INTERESSADO. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 547/2026SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · São José do Rio Preto/SPR$ 880
Dispensa12/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02124/26 A compra de certificado ao setor da saude se faz necessário para atender procedimentos digitais e dar mais agilidade de processos administrativos. A contratação encontra amparo na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar, a An álise de Riscos e o Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 155
Dispensa06/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02125/26 A compra de certificado ao setor da saude se faz necessário para atender procedimentos digitais e dar mais agilidade de processos administrativos. A contratação encontra amparo na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar, a An álise de Riscos e o Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 155
Dispensa27/04/2026encerradoSolicitação de abertura de processo para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em educação e apoio administrativo, para as demandas do FME quanto à execução, monitoramento, acompanhamento e prestação de contas.FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Trombas/GOR$ 57 mil
Inexigibilidade01/04/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO VISANDO O PAGAMENTO DAS TARIFAS AO BANCO PUBLICO OFICIAL BANCO DO BRASIL S/A REFERENTE AO PROCESSAMENTO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO COM O CONSEQUENTE A PAGAMENTO DAS TARIFAS PREVISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jaupaci/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade15/01/2026SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INSTAURADO PROCESSO LICITATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM VISTAS A REGULARIZAR AS DESPESAS INERENTES AO CONSUMO DE ENERGIA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ENVIO DA DESPESA E EMPENHO AO SISTEMA COLARE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São João d'Aliança/GOR$ 105 mil
Dispensa19/05/2026encerradosolicitação para contratação visa atender à demanda administrativa da Câmara Municipal de Mara Rosa/GO quanto à necessidade contínua de reprodução de documentos oficiais, expedientes internos, processos administrativos e demais atos institucionais.CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 9 mil
Dispensa05/03/2026encerradoSOLICITA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CABÍVEL VISANDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO DE REDE DE INTERNET E FORNECIMENTO DE MATERIIAS PARA ESTE SISTEMA DE REDE DE INTERNET, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE DE NOVA AURORA - GO, PARA O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA AURORA · Nova Aurora/GOR$ 10 mil
Dispensa21/05/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 247/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL 14.133 EDE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, PASSEIO E MEIO FIO DA RUA FREI ALBINO ESCHARDONG NO MUNICÍPIO DE JABORÁ, ATRAVÉS DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO - SC 7584/2026, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 08 DE JUNHO DE 2026, ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA: INFORMAÇÃO, SITE HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. SENDO PRESIDIDO PELA PREGOEIRA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA PÁGINA WEB DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, ENDEREÇO HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E NA PÁGINA ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ, ENDEREÇO: HTTPS://WWW.JABORA.SC.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER OBTIDOS PELO TELEFONE (49) 3526 2000 OU PELO E-MAIL: LICITACOES@JABORA.SC.GOV.BR. EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN DA 13H00MIN AS 17H00MIN.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 461
Dispensa13/05/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 226/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO: INTERNO, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL EM SR. CLEVSON RODRIGO FREITAS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS; QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL: DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO DE AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, COMPREENDENDO 01 ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS E 01 TRITURADOR DE GALHOS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 1324/2022 ALTAIR SILVA, DESTINADOS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DESTE EDITAL. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 26 DE MAIO DE 2026, ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA: INFORMAÇÃO, PLATAFORMA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, NO SITE HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA PÁGINA WEB DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, ENDEREÇO HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E NA PÁGINA ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO, ENDEREÇO: HTTPS://WWW.JABORA.SC.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER OBTIDOS PELO CONTATO DE WHATSAPP (49) 99154-5377 OU PELO E-MAIL: COMPRAS@JABORA.SC.GOV.BR/LICITACOES@JABORA.SC.GOV.BR, HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN E DAS 13H00MIN ÀS 17H00MIN.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 509
Dispensa12/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. INTERNO, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL EM SR. CLEVSON RODRIGO FREITAS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL BRITADO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO, ATINGIDAS POR ENXURRADAS, ESPECIALMENTE NAS LINHAS ALTO ANDRADE, LINHA BANHADÃO, LINHA LAGEADO ANDRADE, LINHA SÃO LUIZ, LINHA SÃO LOURENÇO, LINHA BOA VISTA E LINHA VISTA ALEGRE (PROCESSO SCC 2155/2026) E LINHAS JABORAZINHO, LINHAS PRESTES, LINHA FRANÇA E LINHA ÁGUA BELAS PROVENIENTES (PROCESSO SCC 2157/2026), AMBOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JABORÁ E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE) ALÉM DE OUTRAS LOCALIDADES E NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PLATAFORMA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. NO SITE HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA PÁGINA WEB DO PORTAL DE: COMPRAS PÚBLICAS. ENDEREÇO HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E NA PÁGINA ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO, ENDEREÇO: HTTPS://WWW.JABORA.SC.GOV.BR.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 623