Dispensa27/01/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 657
273 resultados para "PROGRAMA EM FORMA DE"
Dispensa07/08/2026encerrado
O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de material gráfico destinado à realização das ações comemorativas dos 25 anos do Programa Bolsa Família, por dispensa de licitação, sob forma de entrega única, conforme 025/2026 enviando pela. Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 18 mil
Inexigibilidade13/02/2026
CURSO
Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Contratacao de palestrante externo com notoria especializacao para a palestra do Programa de Preparacao para Aposentadoria (PPA), com duracao de 2 (duas) horas, a ser realizada de forma presencial, destinada aos servidores publicos municipais no programa.
8501 - Secretaria Municipal de Administração e Modernização · Palmas/TOR$ 5 mil
Dispensa18/02/2026
CURSO
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026
Referente ao fornecimento de refeição sendo café, servido aos Secretários Municipais durante reunião com o Gabinete Municipal destinada à definição de pauta e tratativas relacionadas às demandas do Administrativo municipal. Observação a contratação não foi submetida à publicação pelo prazo de 3 dias úteis, considerando a disponibilidade limitada de espaço e a necessidade de confecção do cardápio previamente solicitado, de forma a atender adequadamente à reunião programada. Conforme meta 01 da LDO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade28/05/2026
CURSO
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade14/05/2026
O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de captação, beneficiamento (pasteurização e envase) e distribuição de leite de vaca pasteurizado, tipo “C”, de forma parcelada, para o desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA-Leite) no Estado de Alagoas.
EAL-SECRETARIA EST.DA AGR.PEC.PESCA E AQUICUL · Maceió/ALR$ 20,1 mi
Dispensa23/04/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 315
Inexigibilidade14/05/2026
O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de captação, beneficiamento (pasteurização e envase) e distribuição de leite de vaca pasteurizado, tipo “C”, de forma parcelada, para o desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA-Leite) no Estado de Alagoas.
EAL-SECRETARIA EST.DA AGR.PEC.PESCA E AQUICUL · Maceió/ALR$ 20,1 mi
Dispensa08/05/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 350
Inexigibilidade14/05/2026
O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de captação, beneficiamento (pasteurização e envase) e distribuição de leite de vaca pasteurizado, tipo “C”, de forma parcelada, para o desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA-Leite) no Estado de Alagoas.
EAL-SECRETARIA EST.DA AGR.PEC.PESCA E AQUICUL · Maceió/ALR$ 20,1 mi
Inexigibilidade04/03/2026
CURSO
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade14/05/2026
O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de captação, beneficiamento (pasteurização e envase) e distribuição de leite de vaca pasteurizado, tipo “C”, de forma parcelada, para o desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA-Leite) no Estado de Alagoas.
EAL-SECRETARIA EST.DA AGR.PEC.PESCA E AQUICUL · Maceió/ALR$ 20,1 mi
Dispensa16/03/2026
CURSO
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 890
Inexigibilidade14/05/2026
O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de captação, beneficiamento (pasteurização e envase) e distribuição de leite de vaca pasteurizado, tipo “C”, de forma parcelada, para o desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA-Leite) no Estado de Alagoas.
EAL-SECRETARIA EST.DA AGR.PEC.PESCA E AQUICUL · Maceió/ALR$ 20,1 mi
Dispensa08/04/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade11/05/2026
Contratação de licenças para direito exibição pública de obras audiovisuais para as unidades do Cineclube CECIERJ de forma a garantir o funcionamento do programa da Vice-Presidência Científica da Fundação CECIERJ nos termos da Lei que versa a respeito dos Direitos Autorais, Lei nº. 9610/1998, garantindo os direitos de reprodução de obras audiovisuais do maior número de distribuidoras possíveis para cada uma das unidades do Cineclube CECIERJ.
FUND CENTRO CIÊN EDUC SUP DISTÂN DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa27/04/2026encerrado
CURSO
SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 234
Inexigibilidade04/05/2026
SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO(S) HABITACIONAL(IS) EM ÁREA(S) PÚBLICA(S) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL INCIDENTE NO PROGRAMA MINHA CASA
MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT · Feliz Natal/MTR$ 50
Dispensa30/04/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS DE FORMA ASSOCIADA ATRAVES DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA MICRORREGIAO DO VALE DO ACO-CIMVA PARA PRESTACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE LOCACAO.
Prefeitura Municipal de Santana do Manhuacu · Santana do Manhuaçu/MGR$ 132 mil
Inexigibilidade20/02/2026
CURSO
Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 790
Dispensa27/03/2026
CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARES NATIVOS DE PLATAFORMA WEB, DESTINADA AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA, SOB A FORMA DE LICENÇAS DE USO DE PROGRAMAS, COM HOSPEDAGEM DA SOLUÇÃO EM DATA CENTER, SEM LIMITE DE USUÁRIOS.
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade20/02/2026
CURSO
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 657