Dispensa08/04/2026encerrado
Aquisição de Gêneros alimentícios para atender alunos do EJA e ENSINO MÉDIO com o Programa PNAE na EEMTI EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS.
EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS · Morada Nova/CER$ 39 mil
241 resultados para "Para atendimento de alunos"
Dispensa01/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA ÀREA DE REACREAÇÃO, CENTRAL DE GÁS E COLOCAÇÃO DE PISO EM 2 (DUAS) SALAS. A CONTRATAÇÃO FAZ SE NECESSÁRIA EM VIRTUDE DE QUE ATUALMENTE, A EMEF RAIMUNDO NEDEL APRESENTA LIMITAÇÕES ESTRUTURAIS E DE ESPAÇO FISÍCO, DECORRENTES PRINCIPALMENTE DE AUMENTO DE ALUNOS ATENDIDOS PELA INSTITUIÇÃO.
Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 73 mil
Dispensa31/03/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENVELOPAMENTO NO ÔNIBUS PLACA QJM6E82 UTILIZADO NO TRASPORTE DOS ALUNOS ATENDIDOS PELA APAE, CONFORME TERMO DE CESSÃO N°01/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 4 mil
Dispensa27/03/2026
Despesa visando aquisicao de um banner de impressao digital 250x180cm com acabamento em ilhos para o evento de Jogos Escolares que ocorrera na modalidade Atletismo no dia 31 de marco e se estendera no decorrer do ano. O Banner sera confeccionado sem mencionar o ano visto que os Jogos Escolares acontecem anualmente no municipio de Picada Cafe assim podendo ser utilizado o mesmo material durante mais tempo. Justificativa da despesa O presente termo tem por objeto a aquisicao de um banner de impressao digital 250x180cm com acabamento em ilhos para o evento de Jogos Escolares que ocorrera na modalidade Atletismo no dia 31 de marco e se estendera no decorrer do ano. A aquisicao do banner tem como objetivo atender as demandas dos Jogos Escolares que acontecem anualmente no municipio de Picada Cafe atendendo alunos do 3 ao 9 ano de quatro escolas Escolas Municipais Amiguinho Santa Joana Francisca 25 de Julho e Escola Estadual Decio Martins Costa .
Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 345
Inexigibilidade23/03/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 122/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 23/2026, PROTOCOLO Nº 2170/2026.
Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 162 mil
Inexigibilidade23/03/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 120/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº22/2026, PROTOCOLO Nº 2169/2026.
Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 180 mil
Inexigibilidade23/03/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 121/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. PROTOCOLO Nº 2168, INEXIGIBILIDADE Nº 21/2026.
Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 178 mil
Inexigibilidade23/03/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 119/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.PROTOCOLO Nº 2167/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 20/2026.
Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 170 mil
Inexigibilidade23/03/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 114/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 24/07/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026, PROTOCOLO Nº 2164/2026.
Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 144 mil
Inexigibilidade23/03/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 115/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 106 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 24/07/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 18/2026, PROTOCOLO Nº 2163/2026.
Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 118 mil
Inexigibilidade23/03/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 117/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026, PROTOCOLO Nº 2173/2026.
Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 213 mil
Inexigibilidade23/03/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 110/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 17/2026, PROTOCOLO Nº 2109/2026.
Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 236 mil
Inexigibilidade23/03/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 2458, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 16/2026, PROTOCOLO Nº 2174/2026.
Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 105 mil
Inexigibilidade23/03/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 116/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 14/2026, PROTOCOLO Nº 2172/2026.
Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 242 mil
Inexigibilidade23/03/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 112/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. PROTOCOLO Nº 2171/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 13/2026.
Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 136 mil
Inexigibilidade23/03/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 111/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026, PROTOCOLO Nº 2166/2026.
Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 398 mil
Inexigibilidade23/03/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 125/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026, PROTOCOLO Nº 2107/2026.
Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 252 mil
Inexigibilidade23/03/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 124/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. PROTOCOLO Nº 2106/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026.
Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 227 mil
Inexigibilidade23/03/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 110/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 09/2026, PROTOCOLO Nº 2078/2026.
Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 156 mil
Dispensa16/03/2026
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando o fornecimento de alimentação escolar aos alunos atendidos pela rede municipal, em atendimento à Nova Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75. Dispensável a licitação - Parágrafo III, 'a'. DISPENSA N° 016/2026.
Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 4 mil
Dispensa16/03/2026encerrado
Aquisição de Gêneros alimentícios para atender alunos do EJA e ENSINO MÉDIO com o Programa PNAE na EEMTI EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS.
EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS · Morada Nova/CER$ 65 mil
Dispensa16/03/2026encerrado
Aquisição de Gêneros alimentícios para atender alunos do EJA e ENSINO MÉDIO com o Programa PNAE na EEMTI EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS.
EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS · Morada Nova/CER$ 65 mil
Inexigibilidade16/03/2026
Aquisição de materiais pedagógicos, recursos didáticos e serviços especializados destinados à implementação do Projeto REVER – Recomposição e Acompanhamento das Aprendizagens, com a finalidade de atender alunos e professores da rede municipal de ensino, contemplando os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, visando à recomposição das aprendizagens, ao fortalecimento das práticas pedagógicas e à melhoria dos indicadores educacionais.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Encanto/RNR$ 290 mil
Dispensa12/03/2026
EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTOR TIPO ABC PARA O VEÍCULO ÔNIBUS, PLACA QJM6E82, UTILIZADO NO TRANSPORTE DOS ALUNOS ATENDIDOS PELA APAE, CONFORME TERMO DE CESSÃO DE USO N° 001/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 145
Dispensa04/03/2026
Despesa com aquisicao de premiacao para os Jogos Escolares na modalidade Atletismo que ocorrera no dia 24 de marco de 2026 tendo como local para o evento o Campo do CEPLAN na localidade do Morro Bock na cidade de Picada Cafe RS. Consiste na premiacao necessaria os seguintes itens 150 unidades de medalha 54mm com ouro com fita e 150 unidades de adesivo para o verso da medalha. A aquisicao de medalhas tem como objetivo atender as demandas dos Jogos Escolares evento realizado anualmente pela Secretaria Municipal de Educacao. A premiacao dos Jogos Escolares Municipais modalidade ATLETISMO atende alunos do 3 ao 9 ano de quatro escolas Escolas Municipais Amiguinho Santa Joana Francisca 25 de Julho e Escola Estadual Decio Martins Costa .
Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 638