Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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261 resultados para "Para pagamento de direitos"

Inexigibilidade08/04/2026

Pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, referente à execução pública de obras musicais durante a realização do Carnaval, ocorrido no dia 13 e 14 de fevereiro de 2026, no município de Inhumas/GO.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Inhumas/GOR$ 11 mil

Inexigibilidade11/05/2026

REF. PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇO DE CARTORIO

GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 21 mil

Inexigibilidade30/03/2026

Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização do evento “CARNARINCÃO 2026”, promovido pelo Município de Balneário Rincão/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 19 mil

Inexigibilidade11/03/2026

PAGAMENTO DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS MUSICAIS PARA O ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD), REFERENTE AO SHOW DO ARTISTA ALMIR SATER, REALIZADO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.

GESTÃO DE CULTURA · Videira/SCR$ 29 mil

Inexigibilidade16/01/2026

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 15 mil

Inexigibilidade17/08/2026

PAGAMENTO DE LICENCIAMENTOS.

PREFEITURA DE PALESTINA DE GOIAS · Palestina de Goiás/GOR$ 3 mil

Inexigibilidade09/01/2026

Pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad).

FORUM DE CIENCIA E CULTURA DA UFRJ · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil

Dispensa08/06/2026

Dispensa de licitação para contratação de instituição financeira oficial, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, agentes políticos, contratados temporários, estagiários e demais beneficiários do Município, mediante cessão onerosa do direito de operacionalização da folha de pagamento, incluindo a disponibilização de contas-salário, processamento de créditos e demais serviços correlatos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 0

Dispensa24/02/2026

PAGAMENTO CUSTAS DE CARTÓRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 4 mil

Inexigibilidade19/06/2026

Despesa com pagamento mensal ao ECAD sobre direitos autorais para execucao de musica mecanica na Praca das Flores para o periodo que compreende junho a dezembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 9 mil

Inexigibilidade23/01/2026

pagamento de taxas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 4 mil

Dispensa17/06/2026

Contratação de banco de imagens para utilização da Gerência de Redes Sociais na criação de peças gráficas para as mídias sociais da ALESC, sendo Imagens livre de royalties – cessão de direitos autorais que dispensa o pagamento de royalties adicionais ao autor após a contratação das obras do fotógrafo pelo banco de imagens, compreendendo um banco com no mínimo 100 milhões de arquivos, com variedade de temas;

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 5 mil

Inexigibilidade16/03/2026

REFEENTE A PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇO DE CARTORIO

GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 22 mil

Dispensa27/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 3 mil

Inexigibilidade23/02/2026

Contratação Direta de empresa especializada que disponibilize sistema informatizado de gestão das consignações em folha de pagamento, compreendendo a cessão de direito de uso, implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, e demais serviços correlatos, sem qualquer custo ao IPAMV.

IPAMV - VITÓRIA · Vitória/ESR$ 0

Inexigibilidade26/05/2026

Inexigibilidade de Licitação, a fim de contratar o Instituto Mineiro de Direito Administrativo - IMDA, CNPJ nº 00.244.984/0001-56, para o pagamento de "Inscrições de 16 servidores da UFMG no XIV Congresso Mineiro de Direito Administrativo - CMDA, a se realizar entre os dias 1 e 2 de junho de 2026 na cidade de Belo Horizonte/MG, na modalidade presencial", conforme doc. SEI id nº 5204959.

ADMINISTRACAO GERAL/UFMG · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil

Dispensa09/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 39 mil

Inexigibilidade20/03/2026

SV. PAGAMENTO DE TAXA ECAD o de direitos autorais dos repertorios tocados pelas bandas no Carnaleme 2026 nos dias 14 a 17 de fevereiro de 2026 na Praca Manoel Leme. P.A 11705 26

PREFEITURA · Leme/SPR$ 8 mil

Dispensa09/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 6 mil

Dispensa13/04/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 84

Dispensa03/02/2026

- PAGAMENTO DE ECAD (OBRIGATORIO), REFERENTE AOS DIREITOS AUTORAIS DAS MUSICAS QUE SERÃO TOCADAS NO CARNAVAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE SÃO CARLOS.

FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 0

Dispensa24/06/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 11 mil

Inexigibilidade28/05/2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NO 40° CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE 25 A 27 DE NOVEMBRO DE 2026

Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 2 mil

Inexigibilidade27/03/2026

A contratação se justifica pela necessidade de pagamento de E-cad (taxa de direitos autorais das músicas), referente a shows realizados durante a I Palmas Exposhow.

CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 67 mil

Inexigibilidade10/03/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU) DO ESTADO DE MATO GROSSO, ENTIDADE AUTÁRQUICA DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO E DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, DOTADAS DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, CONSTITUINDO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, PARA PAGAMENTO DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 13 mil