Inexigibilidade27/07/2026Constitui objeto do presente processo a aquisição de peças destinadas à manutenção do semáforo existente no Município de Corbélia/PR, instalado no cruzamento da Avenida Santa Catarina com a Rua Hortência, com a finalidade de assegurar o pleno funcionamento do equipamento e a continuidade da organização e do controle do tráfego de veículos e pedestres. O referido cruzamento está localizado em região central do Município, caracterizada por intenso fluxo diário de veículos e pedestres, em razão da concentração de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Dessa forma, a manutenção do sistema semafórico é imprescindível para garantir a segurança viária, a mobilidade urbana e a adequada sinalização da via, prevenindo acidentes e contribuindo para a fluidez do trânsito.SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 34 mil
Dispensa23/07/2026Contratação emergencial de instituição especializada na prestação de serviços socioassistenciais de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas, visando ao acolhimento imediato de 03 (três) idosos em situação de vulnerabilidade social, em decorrência da interdição de instituição de longa permanência que funcionava de forma irregular no Município, garantindo a proteção integral, a continuidade dos cuidados e a preservação de sua saúde, segurança e dignidade, nos termos do respectivo Termo de ReferênciaManutencao do Fundo de Assistencia Social · Campo do Tenente/PRR$ 90 mil
Dispensa17/08/2026Desinsetização / Desratização / Dedetização Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de controle integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo desratização, desinsetização e manejo e controle de pombos mediante medidas corretivas e de exclusão, abrangendo ratos, pombos, formigas, baratas, escorpiões, carrapatos, moscas, mosquitos, traças, aracnídeos, quilópodes, diplópodes e demais pragas urbanas, a serem executados de forma regular e contínua.ERO-INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 11 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 450
Inexigibilidade12/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Dispensa20/07/2026encerradoContratação de Empresa prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento e reposição de peças, acessórios e componentes eletrônicos do sistema climatização de expansão direta tipo VRF de 950 HP da marca Mitsubishi e demais equipamentos complementeres e substitutos do sistema de climatização (VRF) de conforto térmico, de forma contínua, para atender ao Hospital Regional de Cacoal (HRC), até que se finalize o Licitatório nº 0036.059843/2024-91.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 0
Dispensa13/08/2026SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE ALIMENTAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIDORES E MOTORISTAS QUE SE ENCONTRAM A SERVIÇO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, AS REFEIÇÕES DEVERÃO SER FORNECIDAS DE FORMA CONTÍNUA EM CONFORMIDADE COM ÀS NECESSIDADE DA SECRETARIA, GARANTINDO PADRÕES ADEQUADOS DE QUALIDADE, HIGIENE, SEGURANÇA ALIMENTAR E VALOR NUTRICIONAL, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIDORES DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA DE TRANSPORTES · Moiporá/GOR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE ALIMENTAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIDORES E MOTORISTAS QUE SE ENCONTRAM A SERVIÇO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, AS REFEIÇÕES DEVERÃO SER FORNECIDAS DE FORMA CONTÍNUA EM CONFORMIDADE COM ÀS NECESSIDADE DA SECRETARIA, GARANTINDO PADRÕES ADEQUADOS DE QUALIDADE, HIGIENE, SEGURANÇA ALIMENTAR E VALOR NUTRICIONAL, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIDORES DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA DE AGRICULTURA · Moiporá/GOR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026Contratacao de empresa para prestacao de servicos de manutencao corretiva em aparelho de Raios X visando ao diagnostico e reparo da falha codigo 113 compreendendo a retirada reparo e reinstalacao do gerador do equipamento bem como a disponibilizacao em regime de locacao de gerador compativel durante o periodo de manutencao de forma a assegurar a continuidade dos servicos de diagnostico por imagem prestados pela Secretaria Municipal de Saude.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 5 mil
Dispensa28/07/2026encerradoSolicita-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo regulagens, ajustes, reparos, diagnósticos de falhas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde da Família (PSF) do Município de Buriti Alegre – GO, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses. A presente contratação justifica-se em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, o qual não poderá ser prorrogado em virtude da insuficiência de saldo contratual para continuidade da execução dos serviços. Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova contratação, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços de manutenção e, consequentemente, a interrupção dos atendimentos odontológicos ofertados à população. Considerando que não há tempo hábil para a conclusão de um procedimento licitatório na modalidade Pregão antes do término da vigência contratual, a Administração realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado encontra-se dentro do limite estabelecido pela legislação vigente. A vigência de 06 (seis) meses será suficiente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde providencia o planejamento e a instrução do processo licitatório definitivo, assegurando a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a adequada prestação da assistência odontológica à população.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa11/08/2026Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 01/08/2026 a 31/08/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 132/2026, conforme meta n°122 da LDOPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 5 mil
Dispensa07/08/2026A prestação dos serviços compreenderá o apoio técnico na elaboração, acompanhamento e execução das peças de planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA), orientação quanto à correta aplicação das normas da contabilidade pública, assessoramento na elaboração de relatórios fiscais e demonstrativos exigidos pela legislação vigente, suporte na prestação de contas, acompanhamento dos limites constitucionais e legais aplicáveis ao Legislativo, bem como assistência técnica em demandas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais órgãos de fiscalização, além de orientação quanto ao cumprimento das obrigações de transparência fiscal e suporte em processos administrativos que envolvam matéria contábil, financeira e orçamentária. Os serviços ora contratados terão natureza continuada e predominantemente intelectual, podendo ser executados tanto de forma presencial, na sede da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas/MG, quanto de forma remota (home office), mediante utilização de meios tecnológicos adequados, conforme a necessidade da Administração, de modo a garantir suporte técnico permanente à tomada de decisões administrativas, à observância das normas legais aplicáveis e à adequada condução da gestão fiscal e financeira do Poder Legislativo Municipal.CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 60 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de vigilância patrimonial armada diurno e noturno, que compreenderá, além da dedicação exclusiva de mão de obra, o fornecimento de uniformes e o emprego dos equipamentos, ferramentas, materiais e EPIs necessários à execução dos serviços nas dependências do flutuante da Coordenação Regional Médio Purus/FUNAI, localizado na Rua Trapicho Beira Mar, bairro Centro - Lábrea/AM, sendo 01 posto de 24 horas, na escala de 12 x 36 horas, de forma contínua.COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS · Lábrea/AMR$ 303 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 10 mil
Dispensa10/08/2026O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estrutura completa para eventos de pequeno porte, abrangendo todos os insumos, equipamentos e serviços necessários para garantir sua plena funcionalidade, segurança e acessibilidade. A solução proposta engloba, de forma integrada, o fornecimento de palco, equipamentos de som e iluminação, banheiros químicos, toldos, disciplinadores (barreiras de contenção) e gerador de energia, em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no Município de Teofilândia/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, garantindo assim a continuidade dos serviços públicos, para o exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BA · Teofilândia/BAR$ 63 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil