Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026O presente CONTRATO DE ADESÃO tem por finalidade a prestação dos serviços descritos no anexo “DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS” conforme MODELO ESTRUTURANTE definido no CONTRATO ESTRUTURANTE de nº CTO SERPRO-1060241/2024.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 3,6 mi
Inexigibilidade27/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade27/07/2026Credenciamento de pessoas jurídicas na área médica, para a prestação de serviços, em benefício dos municípios consorciados conforme edital 03/2025.Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 10,9 mi
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINA PESADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 168
Dispensa22/07/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026encerradoContratação serviços contínuos de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente, digitalização e cópia, "com a disponibilização de impressoras monocromáticas e policromáticas," incluindo software de gestão de impressão e cópias, bem como a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. (Exclusividade ME EPP)CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª RG · Belo Horizonte/MGR$ 31 mil
Dispensa13/08/2026Contratação Emergencial de Clínica Especializada e Habilitada, Conforme Legislação e Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, para Prestação de Serviços de Internação Compulsória e/ou Involuntária de Paciente do Município, Destinada ao Tratamento de Transtornos Mentais Graves, Severos ou Moderados, Conforme Determinação Judicial, nos Autos do Processo nº 1000218-22.2026.8.13.0144/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 30 mil
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS DO RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO TCE/RN E DA ATRICON, COMPREENDENDO A ANÁLISE, DIAGNÓSTICO E CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS E LACUNAS INFORMACIONAIS; NOTIFICAÇÃO E APOIO TÉCNICO AOS SETORES COMPETENTES PARA A INCLUSÃO ADEQUADA DOS DADOS; ACOMPANHAMENTO E EVOLUÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICACAMARA MUNICIPAL DE MARTINS · Martins/RNR$ 23 mil
Inexigibilidade14/08/2026Inexigibilidade de licitação visando à contratação da empresa SFS Odontologia Ltda. para a prestação de serviços de saúde ambulatorial e consultas odontológicas, conforme o Termo de Credenciamento nº 009/2026 - FMS, oriundo do Edital de Credenciamento nº 002/2026 - FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 30 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026encerradoConstitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Saúde e Segurança do Trabalho, conforme a exigências baseada no Capítulo V da CLT (Lei 6.514/1977), regulamentada pela Portaria GM nº 3.214/1978 legais vigentes e Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, para atender as necessidades do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente – CISBARC.Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente - CISBARC · Santa Maria da Vitória/BAR$ 19 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOSPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO - SP · Monteiro Lobato/SPR$ 30 mil
Dispensa30/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 0
Dispensa29/07/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DENOMINADO REFRIMAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 360
Dispensa27/07/2026encerradoDISPENSA Nº 11/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM INFORMÁTICA E CORRELATOS, CONFORME SOLICITAÇÕES 1320, 4104, 4105 E 4106 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO IX, DA LEI 14.133/21.”PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 6,3 mi
Dispensa10/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LOCAIS E REGIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE CAPARAÓ-MG.Prefeitura Municipal de Caparaó · Caparaó/MGR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026encerradoescolha da proposta mais vantajosa para a aquisição por dispensa de licitação para Prestação de serviço de manutenção corretiva da rede de esgoto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 8 mil