Inexigibilidade04/02/2026SOLICITA ABERTURA DE PROCESSO PARA DESPESAS BANCÁRIAS, REFERENTE À MANUTENÇÃO DA CONTA CORRENTE N°575276362-9.PODER LEGISLATIVO · Formoso/GOR$ 3 mil
Dispensa13/02/2026DESPESA QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇAO DE EPIFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Araçu/GOR$ 100
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FORMALIZAÇÃO, TRAMITAÇÃO, ANÁLISE E CONCLUSÃO DOS PROCESSOS DE DESPESAS PÚBLICAS COMPREENDENDO OS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, NO ÂMBITO DA RESOLUÇÃO N° 028/2020 DO TCE/RN A RESOLUÇÃO N° 012/2016 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE/RNCâmara Municipal de Passagem · Passagem/RNR$ 65 mil
Dispensa04/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE.EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES · Fortaleza/CER$ 15 mil
Dispensa28/01/2026Processo de despesa destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Seguro de Veículo, para segurar os veículo integrante da frota da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 6 mil
Dispensa13/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE.EEFM SIMÃO ÂNGELO · Penaforte/CER$ 14 mil
Dispensa19/01/2026Processo de Despesa para a contratação de empresa especializada para aquisição e emissão de certificados digitais e-CNPJ A1 e e-CPF A1 para atender demanda da Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, conforme especificações e quantitativos constantes neste documento.Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 6 mil
Dispensa28/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE.LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO · Jaguaribara/CER$ 2 mil
Inexigibilidade16/01/2026Processamento de despesa - Prestadores de serviço e estagiários da UERJ parao exercício 2026.ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa20/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE.EEFM DONA CARLOTA TÁVORA · Araripe/CER$ 11 mil
Dispensa16/01/2026Processo de despesa destinado a contratação de empresa especializada para aquisição de licença de uso de software de gerenciamento de analises clínicas, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 2 mil
Dispensa29/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE.CEJA GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA · Iguatu/CER$ 2 mil
Dispensa15/01/2026Processo de despesa, em caráter emergencial, para atender atender decisão judicial de realização de Procedimento de CROSSLINKING CORNEANO BILATERAL, da paciente Sra. L.Y.E.S., conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 15 mil
Dispensa11/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE.CEJA GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA · Iguatu/CER$ 7 mil
Dispensa08/01/2026encerradoCONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ROTINAS ADMINISTRATIVAS, ORIENTAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESPESAS, VISANDO O APRIMORAMENTO E O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN.Câmara Municipal de Senador Georgino Avelino · Senador Georgino Avelino/RNR$ 41 mil
Dispensa07/01/2026Processo de despesa destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 1ª revisão programada – 10.000 KM (dez mil quilômetros), incluindo o fornecimento de peças e acessórios para veículo PAJERO SPORT HPE-S 2.4 DI-D 4X4 AT, 2024/2025, PLACA - TSS4J46 - veículo da frota da Administração Pública de Pau dos Ferros/RN para atender demandas da Secretaria de Governo - SEGOV.Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 2 mil
Dispensa07/01/2026Processo de despesa destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Seguro de Veículo, para segurar o veículo – CHEVROLET – SPIN PREMIER 1.8 – 0KM, PLACA TSV7G98 - integrante da frota da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde - SESAU.Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 4 mil
Dispensa06/01/2026Digitalização centralizada de TODOS os processos de despesa do Exercício de 2025, com tratamento, armazenamento temporário, indexação e classificação de imagens digitalizadas.CÂMARA MUNICIPAL · Jardim de Angicos/RNR$ 18 mil
Dispensa05/01/2026Processo de despesa, em caráter emergencial, para atender à necessidade urgente de aquisição de equipamento de mobilidade, sendo: ANDADOR POSTERIOR INFANTIL do paciente Sr. J. M. M. P., para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 5 mil
Dispensa05/01/2026Processo de despesa destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Seguro de Veículo, para segurar três veículos integrantes da frota da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde - SESAU.Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 12 mil
Dispensa23/07/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO OBJETO SERIA VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO GOIÁS EM CRESCIMENTO, SOB O Nº 202600042007631, FRUTO DE ARTICULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SERINT) POR INTERMÉDIO DE EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL CRISTÓVÃO TORMIN. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE PARA O PLEITO DE 2026, RESTOU FIXADO O DIA 04 DE JULHO DE 2026 COMO O MARCO INICIAL DO PERÍODO DE VEDAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS.CONSIDERANDO QUE O REPASSE ESTADUAL ESTÁ LEGALMENTE BLOQUEADO E NÃO PODERÁ SUPRIR A DEMANDA FINANCEIRA DESTE PROCESSO, E VISANDO EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS FORNECEDORES CONTRATADOS, O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO ARCARÁ COM A QUITAÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS DECORRENTES DO PROCESSO Nº 2026015779 ÀS SUAS PRÓPRIAS CUSTAS, UTILIZANDO PARA TANTO RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO MUNICIPAL.SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 38 mil
Dispensa23/07/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO CUJO A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO OBJETO SERIA VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO GOIÁS EM CRESCIMENTO, SOB O Nº 202600042007631, FRUTO DE ARTICULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SERINT) POR INTERMÉDIO DE EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL CRISTÓVÃO TORMIN. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE PARA O PLEITO DE 2026, RESTOU FIXADO O DIA 04 DE JULHO DE 2026 COMO O MARCO INICIAL DO PERÍODO DE VEDAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS.CONSIDERANDO QUE O REPASSE ESTADUAL ESTÁ LEGALMENTE BLOQUEADO E NÃO PODERÁ SUPRIR A DEMANDA FINANCEIRA DESTE PROCESSO, E VISANDO EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS FORNECEDORES CONTRATADOS, O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO ARCARÁ COM A QUITAÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS DECORRENTES DO PROCESSO Nº 2026015776 ÀS SUAS PRÓPRIAS CUSTAS, UTILIZANDO PARA TANTO RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO MUNICIPAL.SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 63 mil
Dispensa26/02/2026Despesa visando a contratacao de empresa para realizacao de castracao cirurgica de 250 duzentos e cinquenta animais entre caes e gatos do Municipio de Picada Cafe preferencialmente na seguinte ordem os que encontram se em lares temporarios ou sob a tutela do municipio sem identificacao de tutor de familias de baixa renda e do publico em geral dando se prioridade para femeas. Para execucao do objeto sera contratada uma empresa terceirizada que realiza todo o processo. Justificativa da despesa O abandono de animais domesticos no Brasil e considerado uma problematica que vem crescendo ao longo dos anos. A contratacao do servico de castracao se faz necessario para o controle de natalidade de caninos e felinos domesticos dessa forma reduzindo casos de abandono e animais errantes em via publica.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 54 mil
Dispensa30/07/2026Processo para atender despesas com contratação de empresa de consultoria, acompanhamento e direcionamento técnico para liberação do auto de vistoria do corpo de bombeiros (AVCB) da Penitenciária I do Complexo Penal de Capela do Alto.ESP-PENIT."DR.ENIO MENDES JR." DE CAP DO ALTO · Capela do Alto/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade22/07/2026OBJETO A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para o curso de aperfeiçoamento que será promovido pelo IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 28.474.582/0001-67, LOGRADOURO R GEN LIBERATO BITTENCOURT X74883, 1475, COMPLEMENTO ANDAR 12, BAIRRO/DISTRITO CANTO, CEP: 88.070-800, FLORIANOPOLIS, SC, tendo-se como assunto: “FORMAÇÃO DO ESPECIALISTA EM RECURSOS HUMANOS”, que será realizado, de acordo com os módulos: Modulo I: desafios de modernizar a legislação na área de pessoal; Módulo II: Aspectos relevantes no ingresso e carreira no serviço público municipal nos dias 16 a 18 de setembro de 2026; e Módulo III: A aplicação do regime disciplinar e as cautelas necessárias para o desenvolvimento do processo sancionador e despesa de pessoal, nos dias 14 a 16 de outubro de 2026, em Florianópolis, Estado de Santa Catarina (SC). Em anexo o folder com as informações:CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SC · Água Doce/SCR$ 7 mil