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219 resultados para "Publicação Diário Oficial: Contratação"

Inexigibilidade06/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico 'Minas gerais" - DOMG-e de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa,inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos dda lei nº 19.429 de 11/01/2011 e lei federal nº 14.133/2021

Seção de Patrimônio e Compras · Quartel Geral/MGR$ 40 mil
Dispensa23/04/2026

Dispensa de Licitação visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de publicidade legal, destinados à divulgação de atos oficiais de interesse da Prefeitura Municipal de Divinópolis/GO, compreendendo a veiculação em Diário Oficial do Estado de Goiás (DOE/GO), Diário Oficial da União (DOU) e jornal de grande circulação no Estado de Goiás, conforme demandas da Administração. A contratação abrange a execução dos serviços mediante fornecimento de espaço em centímetros por coluna (cm/col), incluindo a formatação, diagramação, envio e efetiva publicação dos atos oficiais, observando-se os prazos legais e operacionais, especialmente a disponibilização das publicações no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas em dias úteis, conforme proposta apresentada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de matérias oficiais no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE/RN), incluindo a divulgação de atos administrativos, legais e outros conteúdos de interesse do órgão/entidade contratante, em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, com observância dos requisitos técnicos, legais e prazos estabelecidos pela legislação aplicável.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 32 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para licenciamento de software de publicação de atos oficiais em Diário Oficial próprio, manutenção e suporte técnico de Portal da Transparência conforme critérios do PNTP/ATRICON, capacitação contínua de servidores sobre transparência e abastecimento do Portal, além do fornecimento de e-mails institucionais em plataforma de referência ou similar, para atender ao Município de Boa Nova/BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA · Boa Nova/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade12/02/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DO GOVERNO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, ESTABELECIDA NA AVENIDA VICENTE MACHADO, Nº 445, CENTRO, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 80.420-902, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 76.416.890/0001-89, A QUAL OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MISSAL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade10/02/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação de serviço de publicação oficial dos atos administrativos do Município de Corbélia/PR no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Paraná - DIOE, mantido pela entidade responsável, para fins de publicidade, eficácia e validade legal dos atos administrativos, em atendimento às exigências legais e constitucionais.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de matérias oficiais no Diário Oficial da União (DOU), incluindo a divulgação de atos administrativos, legais e outros conteúdos de interesse do órgão/entidade contratante, em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, com observância dos requisitos técnicos, legais e prazos estabelecidos pela legislação aplicável.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 39 mil