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167 resultados para "RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO"

Dispensa13/01/2026

Rateio Administrativo tem por objeto o repasse de recursos financeiros pelo Município Consorciado ao Consórcio Público, com a finalidade de custear a manutenção das atividades administrativas, institucionais e operacionais necessárias ao regular funcionamento do Consórcio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 30 mil

Dispensa30/04/2026

Repasse de recursos do Município de Porto Murtinho/MS ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa – CIDEMA, para cobrir cota de rateio de despesas voltadas ao adequado funcionamento e à manutenção do consórcio, englobando despesas administrativas e de manutenção da gestão associada entre os municípios consorciados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 100 mil

Dispensa02/06/2026

Contrato de Rateio, e pelo correto e perfeito desempenho dos serviços ora contratados, o MUNICÍPIO repassará ao CISREC, durante o exercício de 2026, conforme definido em assembleia geral realizada em 02/09/2025, o valor total em 7 (sete) parcelas, perfazendo o valor de R$ 159.183,60 (cento e cinquenta e nove mil, cento e oitenta e três reais e sessenta centavos)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG · Santa Luzia/MGR$ 159 mil

Dispensa04/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física especializada para prestação de serviços de operação de máquina perfuratriz pertencente ao Consórcio Intermunicipal COINBIPA, visando à perfuração de 13 (treze) poços artesianos na zona rural e em comunidades indígenas do Município de Tocantinópolis – TO, em atendimento às obrigações estabelecidas no Contrato de Rateio nº 0008/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 64 mil

Dispensa25/02/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física especializada para prestação de serviços de operação de máquina perfuratriz pertencente ao Consórcio Intermunicipal COINBIPA, visando à perfuração de 13 (treze) poços artesianos na zona rural e em comunidades indígenas do Município de Tocantinópolis – TO, em atendimento às obrigações estabelecidas no Contrato de Rateio nº 0008/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Tocantinópolis/TOR$ 29 mil

Dispensa03/02/2026

A presente contratação tem por objeto a participação do Município de Cabixi/RO no Consórcio Intermunicipal CIMCERO, por meio de contrato de rateio, com a finalidade de viabilizar a execução de ações, programas, serviços e atividades administrativas desenvolvidas de forma compartilhada entre os entes consorciados

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 48 mil

Inexigibilidade12/01/2026

Rateio de despesas com o Consórcio Cis/caí para manutenção das atividades.

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA · São Pedro da Serra/RSR$ 21 mil

Dispensa24/04/2026

CONTRATO DE RATEIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MICRORREGIÃO, JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS CISMISEL, NO QUAL O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS FAZ PARTE COMO ENTE CONSORCIADO, NOS TERMOS REQUERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR MEIO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS Nº 002/2026, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Unidade Única · Sete Lagoas/MGR$ 772 mil

Dispensa23/04/2026

Contrato de Rateio que entre si celebram o CODAMMA Consórcio de Desenvolvimento da área dos municípios de Microrregião da Mantiqueira, e o Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 51 mil

Dispensa06/04/2026

CONTRATO DE RATEIO que tem por objetivo a transferência financeira correspondente à quota parte do Município na contrapartida prevista no Convênio nº 940610/2023 – Processo 59800.000168/2023-47, celebrado entre o Consórcio e a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – Aquisição de Caminhão e de Perfuratriz.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA · Bela Vista/MSR$ 11 mil

Dispensa04/08/2026

[LICITANET] - CONTRATO DE RATEIO N°. 17/2026- CONTRATO DE CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDÔNIA - CINDERONDÔNIA.

MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO · Nova União/ROR$ 44 mil

Dispensa23/02/2026

CONTRATO DE RATEIO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE – COPIRN E O MUNICÍPIO DE ACARI/RN, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.107/05 E DO ESTATUTO SOCIAL.

Secretaria Municipal de Tributação e Administração · Acari/RNR$ 13 mil

Dispensa08/01/2026

[LICITANET] - PROCESSO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE RATEIO JUNTO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA - CIMCERO

MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO · Monte Negro/ROR$ 60 mil

Dispensa02/06/2026

Rateio entre o Consórcio Público da Região Norte do Espirito Santo – CIM Norte/ES e o Município de Montanha por intermédio do Fundo Municipal de Saúde/ES, com o objetivo de ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA · Montanha/ESR$ 53 mil

Dispensa07/04/2026

Rateios Administrativo e Operacional ao consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia CISAN.

MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO · Alto Paraíso/ROR$ 434 mil

Dispensa30/01/2026

Formalização de contrato de rateio pela participação em consórcio público, a ser firmado para a cobertura das despesas de rateio da taxa administrativa do consórcio, bem como na aquisição de medicamentos e demais insumos

MUNICÍPIO DE PAVERAMA · Paverama/RSR$ 48 mil

Inexigibilidade27/01/2026

Taxa mensal COPIRN 2026 - Cota Rateio para celebração do Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN e o município de Riacho da Cruz/RN, afim de manutenção e funcionamento da estrutura administrativa do Consórcio, nos termos do art. 8º da Lei 11.107/07, do Art. 2º, inc VII do Decreto nº 6.017/07 e do art. 63, 1º do Estatuto Social do Consórcio. Exercício 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 11 mil

Dispensa16/01/2026

FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MANDAGUARI E O CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP, OBJETIVANDO O RATEIO DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS – SAMU REGIONAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026

Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 1,2 mi

Dispensa23/02/2026

Repasse de recursos do Município de Bonito/MS ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa, para cobrir quota parte de rateio de valor na contrapartida prevista no Contrato Administrativo N. 004/2025 – Inexigibilidade de Licitação n. 004/2025 – Processo Administrativo n. 008/2025 (Laudo de Viabilidade econômica/Ambiental Licitação Aterro Sanitário de Jardim). Celebrado entre o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa e os municípios consorciados.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - BONITO · Bonito/MSR$ 19 mil

Dispensa06/08/2026

Formalização de Contrato de Rateio entre Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR e o Município de Itaguajé, cujo objeto é regulamentar o repasse destinado ao pagamento para fornecimento de Massa Asfáltica PMF – D faixa E DER (Pré Misturado a Frio Denso) e Emulsão RR 1C, utilizada para ligação da Massa PMF e execução do serviço de destoca de tocos.

Unidade administrativa · Itaguajé/PRR$ 42 mil

Dispensa12/02/2026

Rateio operacional para execução de atividades pelo Consórcio inerentes ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM no Município de Buritis e adesão ao Sistema de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 110 mil

Dispensa14/01/2026

FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MANDAGUARI E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE – CISAMUSEP, OBJETIVANDO O RATEIO DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NO EXERCÍCIO DE 2026

Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 4,6 mi

Dispensa29/07/2026

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE PASSAGENS TERRESTRE E HOSPEDAGEM, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO NO XXXIX CONGRESSO DO CONASEMS, VIA CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CISAMOSC E O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIAO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 7 mil

Dispensa02/03/2026

Contratação de serviços prestados de forma consorciada pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná CISPAR, por meio de Contrato de Rateio, destinados ao apoio técnico, ações de educação ambiental e fortalecimento da gestão de resíduos sólidos no Município, no âmbito do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos (Programa GRS- Expansão UVR).

Sala da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente · Cafeara/PRR$ 11 mil

Dispensa29/01/2026

CONTRATO DE RATEIO DE RECURSOS FINANCEIROS NECESSARIOS A REALIZACAO DAS DESPESAS DE CUSTEIO do ICISMEP, com transferencia financeira do Municipio no valor total de R$ 31.500,00 (12 parcelas monetarias de R$ 2.625,00), ficando as demais despesas custeadas pela apropriacao do IRRF na fonte pelo Consorcio.

Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 32 mil